DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.955, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCOS ALBERTO AHLF, matrícula SIAPE nº 3320886, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em
Paranaguá, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.966, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar JOSÉ DE SOUZA ALVES FILHO, matrícula SIAPE n. 0681645, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Paranaguá, da
Superintendência do Ibama no Estado do Paraná, deste Instituto, a contar de 07/12/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.956, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do
Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, e considerando o constante
do 
processo 
nº 
02001.014963/2022-20 
e 
a 
Nota 
Técnica 
nº
215/2023/Secar/Codep/CGGP/Diplan (17805037), resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público Ibama
para cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto nos Anexos I, II e III, desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
Cargo: Analista Administrativo
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
UF
.
10093238
PEDRO 
PAULO
RIBEIRO 
DA
S I LV A
60
80
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Diretoria 
de
Planejamento,
Administração e
Logística
DF
ANEXO II
Cargo: Analista Ambiental
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
UF
.
10131729
ANA ELISA
DA
S I LV A
MARTINHO
40
61
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Diretoria 
de
Licenciamento
Ambiental
DF
ANEXO III
Cargo: Técnico Ambiental
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
UF
.
10132468
K AU I L LY
HONORIO
RIBEIRO
25
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Cruzeiro do Sul
AC
.
10110806
EDUARDO 
DOS
SANTOS
MORAIS NETO
26
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Cruzeiro do Sul
AC
.
10155337
RODRIGO RENER
DOS 
SANTOS
MARTINS
39
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência do
Ibama no Amazonas
AM
.
10104364
L EO N A R D O
VICTOR KATAKI
FO N S EC A
40
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência do
Ibama no Amazonas
AM
.
10159129
EMIDIA NAIANA
COSTA SEIXAS
41
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência do
Ibama no Amazonas
AM
.
10090266
EDEM DA LUZ
BA I A
18
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência do
Ibama no Amapá
AP
.
10182744
VINICIUS
M AT H E U S
CO E L H O
CASTILHO
19
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Oiapoque
AP
.
10050909
ERISSON
FERNANDO
FERREIRA
AG U I A R
20
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Oiapoque
AP
.
10140226
P A LO M A
SAMPAIO
MOREIRA
11
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Barreiras
BA
.
10049201
JOSIMARIO
G O N C A LV ES
AMARAL
13
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Barreiras
BA
.
10164960
RICARDO 
DE
A R AU J O
S A L DA N H A
14
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência do
Ibama na Bahia
BA
.
10143318
ARTUR MARTINS
M AG A L H A ES
19
173
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Diretoria 
de
Qualidade Ambiental
DF
.
10130871
LETICIA 
SOUSA
B O R G ES
84
174
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Centro Nacional do
Processo Sancionador
Ambiental
DF
.
10078908
JULIO 
CESAR
MONTANHA DA
S I LV E I R A
S OA R ES
99
175
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Centro Nacional do
Processo Sancionador
Ambiental
DF
.
10085283
MARIA LIAMARA
PEREIRA 
DA
S I LV A
92
176
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Centro Nacional do
Processo Sancionador
Ambiental
DF
.
10118758
AMANDA 
DE
OLIVEIRA
T O D ES C H I N I
110
177
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Centro Nacional do
Processo Sancionador
Ambiental
DF
.
10166373
ALEXANDRE
BOTIN 
DE
BA R R O S
121
178
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Centro Nacional do
Processo Sancionador
Ambiental
DF
.
10178329
DEBORA MARIA
MOREIRA 
DA
S I LV A
127
179
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Centro Nacional do
Processo Sancionador
Ambiental
DF
.
10120860
IGOR FERREIRA
M AT A
134
180
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Centro Nacional do
Processo Sancionador
Ambiental
DF
.
10009994
LUISMAR JUNIO
DE SOUZA
11
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
São 
Miguel 
do
Araguaia
GO
.
10084983
AG AT H A
ELIENAY CAMILO
FELIX
4
C A N D I DAT O
N EG R O
Unidade Técnica em
São 
Miguel 
do
Araguaia
GO
.
10208510
DARLEY 
DE
A R AU J O
CALDEIRA FILHO
8
C A N D I DAT O
N EG R O
Unidade Técnica em
Imperatriz
MA
.
10118457
EDUARDO
XAVIER ARAUJO
DOS SANTOS
3
C A N D I DAT O
N EG R O
Superintendência do
Ibama 
em 
Minas
Gerais
MG
.
10234446
THIAGO GOMES
DE OLIVEIRA
22
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Corumbá
MS
.
10093555
PAULA 
ISLA
MARTINS
23
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Corumbá
MS
.
10195799
N AY A R A
CLARISSE
SOARES SILVA
24
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência do
Ibama 
no 
Mato
Grosso do Sul
MS
.
10024111
NOELLE
R O D R I G U ES
GOULART
25
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Corumbá
MS
.
10186323
V A LQ U I R I A
ALVES 
DE
OLIVEIRA
GODINHO
38
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Juína
MT
.
10042283
FELIPE 
JACSON
BOGO
39
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Juína
MT
.
10194291
JEAN 
CARLOS
SENA 
DE
SANTANA
40
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Alta Floresta
MT
.
10155688
ROSANGELA
X AV I E R
FERREIRA
4
11
C A N D I DAT O
N EG R O
Unidade Técnica em
Alta Floresta
MT
.
10098913
RENAN
ALCANTARA DE
SOUZA
41
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Juína
MT
.
10113711
HELANIO
H E R C U L ES
MAFRA
89
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Altamira
PA
.
10068243
DILMA MARTINS
HORA
12
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Angra dos Reis
RJ
.
10084813
SILVIA PATRICIA
SOUZA GOMES
34
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência do
Ibama em Rondônia
RO
.
10090414
FABIELE 
NERY
A R AU J O
35
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Vilhena
RO
.
10152265
LUCAS DUARTE
OLIVEIRA
36
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Vilhena
RO
.
10029318
ANTONIO
CARLOS 
DA
S I LV A
ALBUQUERQUE
37
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Vilhena
RO
.
10006967
BRUNA
ZAPAROLI
22
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência do
Ibama no Rio Grande
do Sul
RS
.
10014853
JOSE FAUSTINO
DA SILVA NETO
25
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência do
Ibama em Tocantins
TO
.
10175833
TAILON 
DE
OLIVEIRA
SIQUEIRA
26
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência do
Ibama em Tocantins
TO
.
10202534
WALLYSON 
DE
SOUSA BEZERRA
PIMENTEL
27
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência do
Ibama em Tocantins
TO
.
10069557
ODER
HENRIQUE
CO U T I N H O
R O D R I G U ES
28
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Araguaína
TO
.
10081553
ELLOM MOURA
DE SOUSA
29
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência do
Ibama em Tocantins
TO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.958, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar GABRIELA PAZ HIDALGO, CPF nº ***. 019.611-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.962, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: