DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121800047
47
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar PAULO DA COSTA MAUES FILHO, matrícula SIAPE n. 1573444, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina,
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 26/12/2023 a 29/12/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.963, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1389436, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica em Brasiléia, da Superintendência do Ibama no Estado do Acre, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 02/01/2024 a 29/01/2024.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.964, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 3302781, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio
ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Benevides, da Divisão Técnico-Ambiental,
da Superintendência do Ibama no Estado do Pará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.965, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar TARSILA ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n. 1743214, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado da Paraíba, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 25/12/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.967, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CAROLINE BANACH NOGA, matrícula SIAPE n. 2182052, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná, deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.968, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar TARSILA ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n. 1743214, para o
encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE
1.13, da Superintendência do Ibama no Estado da Paraíba, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 26/12/2023 a 06/01/2024.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.970, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CAROLINA ESTEVES ALVES, matrícula SIAPE n. 1475429, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da
Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro, deste Instituto, a contar de 28/11/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.972, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO EVANGELISTA FERREIRA ALENCAR,
matrícula SIAPE nº 0447296, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Roraima, a contar de 06/12/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA Nº 4.163 ICMBIO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar LEONCIO PEDROSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1439098, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.05, da
Coordenação Geral de Proteção - CGPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 4.191, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nomear JOSE LUIZ ROMA, matrícula SIAPE nº0681962, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Logística - CLOG, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo
de substituto que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 502, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARÍLIA BOURET DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1529993,
do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da
Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 503, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 11/12/2023, MARIA CRISTINA DE
CARVALHO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1903427, do cargo de Chefe do Núcleo de Assuntos
Minerários, da Divisão de Assuntos Minerários, da Procuradoria Federal Especializada da
ANM, código CCT I.
Art. 2º Designar MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2610273, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Minerários,
da Divisão de Assuntos Minerários, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código
CCT I, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 504, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FRANCISCO LUSTOSA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE
nº 454234, do encargo de substituto eventual do Serviço de Fiscalização, da Gerência da
ANM no estado de Pernambuco, código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 505, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ PAULO BEGHELLI JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1811649, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Operações, da Superintendência
Executiva da ANM, CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
DESPACHO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS em exercício,
no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013,
resolve, por meio de despacho no requerimento, de 12 de dezembro de 2023, deferir a
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo do PAR-PB.037.04097/2023 para a
conclusão dos trabalhos da Comissão do PAR-PB, instituída por meio do Documento PBR-
2023-0036457, de 26/06/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 126, de 05/07/2023,
Seção 2, pág. 54, ante as razões apresentadas no requerimento.
WALTER COSTA D'OLIVEIRA