DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023,
e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000692/2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SEVERINA SOARES DE OLIVEIRA LUCIANO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CÍCERO LUCIANO FILHO, ocupante do cargo Agente de
Saúde Pública, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 517942, do
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 03/12/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/12/2023, data do óbito.
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 257, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/ME nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando
o Processo nº 25009.001296/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Chang Chia Pó, matrícula
SIAPE nº 400694, cargo de. Medico, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à
UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 458 SEGEP, DE DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, Portaria COGAD/SAA
Nº 1.552, de 17/11/2023, publicada no DOU nº 221, de 22/11/2023, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Conceder pensão judicial a LUCIDALVA
DE SANTANA, na condição de
companheira, do ex-servidor JUSCELINO DA SILVA LEITE, matrícula SIAPE 0487095, Agente
de Saúde Pública, classe S, padrão III, em cumprimento a determinação da 21ª Vara
Federal de Juizado Especial Cível da SJBA (Ação Judicial nº 1065030-22.2022.4.01.3300), a
partir de 08.11.2021, data do requerimento. Com proventos de acordo com a EC 103/2019.
(Processo nº 00737.009371/2023-47).
ROBERTA TEIXEIRA REIS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 529, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente a PAULO SÉRGIO
MOURA E SILVA, matrícula SIAPE 236523, cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10,
§ 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.003408/2023-90).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA SELOA/PB Nº 329, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A ORDENADORA
DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, Joelma Greicy Fernandes Lira, no uso da competência
que lhe foi atribuída através da Portaria COGAD/FNS nº 58, de 03/08/2023, publicada no
D.O.U. nº 149, de 07/08/2023, resolve:
1- Designar a Servidora FRANCISCA MÉRCIA DE SOUSA NUNES , matrícula SIAPE
3146396 , CPF: 067.282.234-28 , Gestora Financeira, desta Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba, para , sem prejuízo de suas atribuições , realizar a inscrição
no SIAFI dos restos a pagar previstos nos art. 67 e 68 do decreto nº 93.872/86.
2- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOELMA GREICY FERNANDES LIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 665, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 14/11/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 723, de 30/09/2019, publicada no
DOU nº 190, de 01/10/2019, no interesse da servidora LEONILDES CARVALHO DE SOUZA ,
Matrícula SIAPE nº 0587469, onde se lê: com base no fundamento legal no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 leia-se: com fundamento legal no Art. 40, §1º, inciso
III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003. Os proventos serão calcula dos com base no art. 1º da lei nº 10887/04 (Processo
nº 25019.003277/2023-11 e 25019.003065/2019-57).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 671, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve
Deferir, a pedido, a contar de 17/11/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 60, de 29/01/2021, publicada no DOU
nº 21, de 01/02/2021, no interesse da servidora GERUZA MARIA COSTA NASCIMENT O,
Matrícula SIAPE nº 0582742, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.003299/2023-81 e 25019.002523/2020-74).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 697, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003383/2023-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GUSTAVO CORREIA ALVES DA SILVA, inscrito
no C.P.F. nº 023.988.814-66, na qualidade de companheiro da servidora UIARACY SILVIA
ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0584839, aposentada em 01/12/2003, no cargo
Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S III, falecida em 07/11/2023, com fundamento no
inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/11/2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 701, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003504/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IVONETE DE LIMA SANTOS , C.P.F.
731.364.504-00, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, JACY VALENTIM DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0580989, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 06 de
dezembro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de dezembro de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 705, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003508/2023-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUZIA GOMES LEITE , C.P.F. 446.947.094-53,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor, ERCILIO LEITE, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0582497, do quadro de pessoal
deste Ministério, aposentado, falecido em 25 de setembro de 2023, com fundamento no
inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de setembro de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 706, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003526/2023-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDERENICE PEREIRA CONSERVA, C.P.F.
505.821.004-53, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADILSON ROBERTO ALV ES
CONSERVA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, matricula
SIAPE 0478116, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido ainda em atividade em 17
de novembro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de novembro de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

                            

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