DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 677, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AIDÉ NAZARETH FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1103313, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no § 8º do mesmo artigo, com
proventos integrais, incorporando-se 4% (quatro por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.151800/2023-01)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 695, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 879, de 11/07/2023, DOU nº 131, de 12/07/2023,
seção 2, página 55, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Comissão de Desfazimento de Bens Móveis (mobiliário,
equipamentos medico/hospitalar e Equipamentos de TI) do Hospital Federal de
Bonsucesso, pelo período vigência de 90 (noventa) dias, composta pelos seguintes
servidores, sob a presidência do primeiro:
Roberto Sidney Costa Antunes, mat: 1102483, Agente Administrativo;
Antônio da Silva Porto Neto, mat: 1733877, Agente Administrativo;
Alberto do Vale Magalhães, mat: 1735296, Agente Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria se destina ao desfazimento de bens móveis (mobiliário,
equipamentos medico/hospitalar e Equipamentos de TI). (Processo 33374.169516/2023-83).
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 911, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, MARIA
DAS GRAÇAS SIMÕES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1903044, ocupante do cargo de
Analista em C&T, NS, Classe I, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no Art. 20, § 2 Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo nº
25410.017783/2023-64).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/001 - Analista em C&T.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 360, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de
julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39
do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro
de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado a partir de 6 de dezembro de 2023 o Sr. Fabiano Fabri
Bayarri, CPF nº XXX.086.898-XX, da função de liquidante extrajudicial da UP ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA S.A., CNPJ nº 02.909.359/0001-01, registro ANS cancelado nº 41.648-7,
para a qual foi nomeado pela Portaria nº 8.857, publicada no DOU em 27 de março de
2017, tendo em vista a sentença de falência proferida nos autos do processo judicial nº
1097962-94.2023.8.26.0100 em curso perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações
Judicias da Comarca de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 363, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no
uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado a partir de 06 de dezembro de 2023 o Sr. Luís Miguel
Ribeiro Henriques, CPF nº XXX.590.787-XX, da função de diretor fiscal na Evercross
Planejamento de
Assistência Médica Ltda, registro
ANS nº 41.017-9 e
CNPJ nº
30.123.640/0001-50, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal nº 334, publicada
no DOU em 07 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.245, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, MARIA DE FATIMA RAMOS MOREIRA, da Função Comissionada
Executiva, código 45.0254, FCE 1.05, da chefia do Laboratório de Saúde do Trabalhador do
Departamento de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da ESCOLA
NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.247 Dispensar, RAPHAEL MENDONCA GUIMARAES, da Função Comissionada Executiva,
código 45.0223, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Gestão de Pesquisa do Departamento de
Ciências Sociais, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 1.248 Designar, BIANCA DIEILE DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva, código
45.0223, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Gestão de Pesquisa do Departamento de
Ciências Sociais, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 1.249 Dispensar, GISELLE GOULART DE OLIVEIRA MATOS, do encargo de substituto
eventual, da chefia do Laboratório de Toxicologia do Departamento de Estudos da Saúde
do Trabalhador e Ecologia Humana, código 45.0253, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE
SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.250 Designar, JANINE NASCIMENTO DOS SANTOS, para o encargo de substituto
eventual, do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, código 45.0256, FCE 1.07,
da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 1.252, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
LIS RIBEIRO DO VALLE ANTONELLI, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
René Rachou, SIAPE nº1634492, com a finalidade de visitar o Centro Internacional de
Excelência para Pesquisa da Malária (ICMR), com o objetivo de participar de reunião, afim
de fortalecer a colaboração entre os centros que pertencem ao programa, através da
partilha de conhecimentos, instalações e outros recursos, em Mbarara, Uganda, pelo
período de 06/01/2024 a 13/01/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25381.000515/2023-06 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA PORTARIA Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29
de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.037375/2023-06, resolve:
Dispensar MEIRE SAYURI YOSHIHARA MARRA, CPF nº 830.***. **-20, matrícula
SIAPE nº 1051505, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão da
Informação Rodoviária, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento
deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA PORTARIA Nº 541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29
de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.037375/2023-06, resolve:
Dispensar DAVID MEISTER, CPF nº 659.***. **-49, matrícula SIAPE nº 1496694,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Fomento, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Fomento e Planejamento deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA PORTARIA Nº 542, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.037524/2023-29, resolve:
Designar os servidores HELIO CARNEIRO FERNANDES, CPF nº 772.*.*-34,
matrícula SIAPE nº 1151952, e PATRICIA THEODOROVSKI GARBIN CASTANHA, CPF nº 327.*.*-
90, matrícula SIAPE nº 4666060, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o cargo
comissionado executivo de Subsecretário de Parcerias, código CCE 1.15, da Secretaria
Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais,
ficando revogada a designação de substituição do referido cargo publicada na Portaria nº 204
, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023.
GEORGE SANTORO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 534, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º,
inciso II da Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de março de 2022, resolve:
Rescindir, a contar de 14 de dezembro de 2023, o contrato de
Trabalho da empregada pública MARIA ESTER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1734739, CPF
nº ***.874.767-**, ocupante
do emprego de
Agente de
Administração, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, por
motivo de aposentadoria por idade concedida pelo Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2019 (Processo SEI nº 50000.036935/2023-05).
LUANA DOS SANTOS BRITO