DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 14.149 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2023, BRUNA CARNEIRO, ponto n.º 265877, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PALUMBO.
Nº 14.150 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2023, FILIPE ZIMMERMANN PERAZZO, ponto n.º
273961, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA LÚCIA .
Nº 14.151 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2023, LETICIA SANTOS DO NASCIMENTO, ponto n.º
276924, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
C H R I S Ó S T O M O.
Nº 14.152 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2023, ANDRENA DE SOUSA DAMASCENO, ponto n.º
277411, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL.
Nº 14.153 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEX OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.154 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO ALENCAR CUNHA DE NOVAES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.155 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDIVAILDO SOARES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 14.156 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO DA SILVA ESPINHEIRO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.157 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EWERTON SILVA MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO
LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.158 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JUAREZ COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.159 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JANILENY VIEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO ALVES DOS SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.160 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JENNIFER FELIX PEREIRA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 14.161 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO PAULO CHUFFA DAMIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 14.162 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAELL LIMA NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO
LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.163 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RIONE SCHESQUINE HERINGER MARTINS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.164 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTA GOMES DA CUNHA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RUY CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.165 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTO CÉSAR DA CRUZ LUNA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 14.166 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SHIRLEY DA SILVA REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311279, resolve:
Nº 6.578 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, JEAN CARLOS DE SOUSA, matrícula nº 357148, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do
Senador Izalci Lucas, a partir de 18/12/2023.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1306376, resolve:
Nº 6.577 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANNA LUIZA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311377, resolve:
Nº 6.579 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EVELYN CRISTINE PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 347295, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão, para ocupar o mesmo cargo no
órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311378, resolve:
Nº 6.580 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
KEILLA SANTOS SILVA LOPES, matrícula nº 375096, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1311556,
resolve:
Nº 6.581 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LEVITA MARIA RODRIGUES ARAÚJO, matrícula nº 362879, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista
Permanente sobre Mudanças Climáticas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311576, resolve:
Nº 6.582 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FLÁVIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA ANDRADE, matrícula nº 365601, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMMC -
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311577, resolve:
Nº 6.583 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RAISA ROMÃO PEREIRA, matrícula nº 335761, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista
Permanente sobre Mudanças Climáticas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311578, resolve:
Nº 6.584 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ALINA SARNEY COSTA DA SILVA, matrícula nº 396506, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista
Permanente sobre Mudanças Climáticas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311976, resolve:
Nº 6.585 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANDERSON MARQUES CHAVES DA SILVA, matrícula nº 417364, ocupante
do
cargo, em
comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-01, do
órgão
COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311977, resolve:
Nº 6.586 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VITÓRIA FONTENELE DE OLIVEIRA, matrícula nº 415288, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1312116, resolve:
Nº 6.587 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JULIO CEZAR DE MEDEIROS, matrícula nº 350452, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis
Carlos Heinze.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1312376, resolve:
Nº 6.588 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ALINE DA COSTA MEDEIROS, matrícula nº 227939, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do
Podemos, a partir de 15/12/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1307460, resolve:
Nº 6.589 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSÉ CARLOS GUIMARAES MARTINS, matrícula nº 368158, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro, para ocupar o mesmo cargo no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA