DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 340, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ALEXANDRE 
TSUMORI
MAEZUKA 
- 
COORDENADOR 
-
COAS 
-
COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
CELSO 
ALVES
DOS
SANTOS FILHO
C J-2
HORAS CREDORAS
30/11/23
30/11/23
. ANDREA KIYOKO YAMADA DE LEÃO BASTOS - COORDENADORA - COPES -
COORDENADORIA DE PESSOAL
MÔNICA 
DE 
FARIA
F R A N CO
C J-2
FÉRIAS
11/12/23
19/12/23
. ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA - SECOM - SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
VITOR 
AMARAL
MAGNO DA SILVA
C J-3
HORAS CREDORAS
01/12/23
01/12/23
. ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA - SECOM - SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
VITOR 
AMARAL
MAGNO DA SILVA
C J-3
HORAS CREDORAS
06/12/23
07/12/23
. ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA - SECOM - SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
VITOR 
AMARAL
MAGNO DA SILVA
C J-3
HORAS CREDORAS
12/12/23
12/12/23
. GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR - ASSESSOR-CHEFE I - ASSEC -
ASSESSORIA DE ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE DADOS
OLYMPIO 
TEIXEIRA
NETO
C J-1
FÉRIAS
11/12/23
19/12/23
. LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI - SECRETÁRIO - SGID -
SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL
VALTIER DE BARROS
V E LO S O
C J-3
LICENÇA POR DOENÇA NA
FA M Í L I A
24/11/23
24/11/23
. MARCOS 
HAMANO
TSUCHIYA 
- 
COORDENADOR 
-
COSERV 
-
COORDENADORIA DE SERVIÇOS
LUCIANA DE OLIVEIRA
S I LV A
C J-2
HORAS CREDORAS
21/11/23
21/11/23
. PAULO 
MONTESSO
EBERLEIN 
- 
COORDENADOR 
-
COGIM 
-
COORDENADORIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS
ELISABETE MOSCOSO
BRUNO
C J-2
HORAS CREDORAS
01/12/23
01/12/23
. PAULO SÉRGIO
FURTADO ABREU
- COORDENADOR
- COINF
-
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
NADIA LEÃO PEREIRA
QUADROS
C J-2
FÉRIAS
27/11/23
06/12/23
. PAULO SÉRGIO
FURTADO ABREU
- COORDENADOR
- COINF
-
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
NADIA LEÃO PEREIRA
QUADROS
C J-2
HORAS CREDORAS
07/12/23
07/12/23
. SILVIA HELENA DE MARCHI - ASSESSORA-CHEFE III - ASSJUR - ASSESSORIA
JURÍDICA
JOSÉ FLORENTINO DA
S I LV A
C J-3
FÉRIAS
28/11/23
07/12/23
. TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COS -
COORDENADORIA DAS SESSÕES
RICARDO 
FIALA
DE
OLIVEIRA
C J-2
CURSO/TREINAMENTO
28/11/23
28/11/23
. TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COS -
COORDENADORIA DAS SESSÕES
RICARDO 
FIALA
DE
OLIVEIRA
C J-2
CURSO/TREINAMENTO
30/11/23
30/11/23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.089 PRES/DG/SGP/COPES, DE 15 DE DEZEMBRO DE2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado do XXII Concurso de
Remoção/2023 (SEI nº 0034753-77.2023.6.27.8000), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES do exercício da função
comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral,
com sede em Pedro Afonso/TO, a contar de 8 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.090 PRES/DG/SGP/COPES, DE 15 DE DEZEMBRO DE2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado do XXII Concurso de
Remoção/2023 (SEI nº 0034753-77.2023.6.27.8000), resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MICKAELLE BORGES LIMA RAMOS do exercício da
função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 32ª Zona
Eleitoral, com sede em Goiatins/TO, a contar de 8 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 3.183, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042480/2023,
resolve:
Art. 1º Designar REGINA COELI ROSAS SANTOS, matrícula N. 312.360, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 2º Designar THALES ROCHA SILVA, matrícula N. 318.758, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.190, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043693/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR, matrícula N. 318.192, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, CJ-01,
de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Dispensar NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR, matrícula N. 318.192,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR,
matrícula N. 318.192, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.193, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administartivo 1043838/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito BRUNA INDELICATO ZAC, matrícula
320.375, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.194, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044137/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de dezembro de 2023, RAÍSSA MENDES BRAZ LIMA,
matrícula N. 319.546, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros.
Art. 2º Dispensar, a partir de 06 de dezembro de 2023, RAÍSSA MENDES BRAZ
LIMA, matrícula N. 319.546, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da
Assessoria Técnica da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.195, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044132/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VERA ALICE MENDES, matrícula N. 320.292, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.196, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044157/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARINA DE AGUIAR BARROSO, matrícula N. 317.436, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.197, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1043824/2023, resolve:
Art. 1º Designar LIANNE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.503,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo
Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de
Violência Doméstica e Familiar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.200, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1044288/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar GILNEI FERRAZ, matrícula 320.884, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Plataformas e Dispositivos de Usuários,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO