DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, vago em
decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Flavia Androvandi Kern, CPF
479.044.100-87, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.643, edição n. 45 do DOU, de 07 de
março de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n.
244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.984, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0013361-49.2023.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, ANA TERRA COELHO DA CRUZ, CPF 101.548.966-40, classificada em 34º lugar na
Lista Geral da 4ª Região de candidatos(as) negros(as) do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, vago em decorrência de
vacância por aposentadoria da servidora Silvane Lorenzoni Sesti, CPF 627.490.800-53,
publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.698, edição n. 89 do DOU, de 11 de maio de 2023,
enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela
Portaria TSE n. 795/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.985, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0013361-49.2023.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região,
MARINA WINKELMANN, CPF 014.263.310-02, classificada em 15º lugar na Lista Específica da
microrregião Noroeste (RS), cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por aposentadoria
do servidor Dilmar Valls Machado Filho, CPF 360.139.350-68, publicada na Portaria TRE-RS P
n. 1.811, edição n. 124 do DOU, de 03 de julho de 2023, enquadrado nos limites autorizados
no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.986, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0013361-49.2023.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, THALITA MOL WOLFF, CPF 015.764.586-01, classificada em 8º lugar na Lista
Específica da microrregião Nordeste (RS) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, vago em decorrência de vacância
por aposentadoria do servidor Francisco Alexandre Bertolo Kausch, CPF 396.283.100-20,
publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.849, edição n. 139 do DOU, de 24 de julho de 2023,
enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela
Portaria TSE n. 795/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.987, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0013361-49.2023.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, VINICIUS MONTEIRO PELOSO DA SILVA, CPF 751.053.062-87, classificado, por força
de determinação judicial, em 26º lugar na Lista Geral da 4ª Região de candidatos(as)
negros(as) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado
pela Lei n. 6.082/1974, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora
Magda Maria Dornelles da Rocha, CPF 531.148.760-72, publicada na Portaria TRE-RS P n.
1.850, edição n. 145 do DOU, de 1º de agosto de 2023, enquadrado nos limites autorizados
no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.988, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A
DESEMBARGADORA 
VANDERLEI
TERESINHA 
TREMEIA
KUBIAK,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O
CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0014428-49.2023.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do
Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e
Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, DAVID GERMANO PAES, CPF 027.686.380-13, classificado em 3º lugar
na Listagem Geral de aprovados do Cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Engenharia (Civil), para ocupar o cargo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Engenharia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, decorrente de cargo vago recebido do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região, publicada nas Portarias TRE-RS P 1.885 e Portaria
TRT6 GP n. 593, edição 183 do DOU, de 25 de setembro de 2023 criado pela
Lei n. 8.868/1994, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da
servidora Maria do Socorro da Luz Cavalcanti, publicada no Ato TRT6-GP n.
310/2021, edição n. 121 do DOU, de 30 de junho de 2021, enquadrado nos
limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela
Portaria TSE n. 795/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 261, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, incisos XLVII e LVII, do Regimento Interno do
Tribunal, resolve:
Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente I, FC-I, proveniente da
extinção do Posto de Atendimento Eleitoral de Santana de Parnaíba para a unidade
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos termos da Resolução TRE-SP n. 618, de 18 de
setembro de 2023.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de dezembro de 2023.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
ATO Nº 263, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIA BULHÕES CANZANEZI, servidora requisitada
da Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus, da função comissionada de Assistente
I, FC-1, do Posto de Atendimento Eleitoral de Santana de Parnaíba.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
1º de dezembro de 2023.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA Nº 344, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em
comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo
efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ANDRÉ 
LUIZ
PAVIM 
-
SECRETÁRIO 
-
CRE-SEC 
-
SECRETARIA DA CORREGEDORIA
REGIONAL ELEITORAL
ENEIDA 
DE
SOUZA
NAKANO
C J-3
HORAS
CREDORAS
01/12/23
01/12/23
. CINTIA 
HIROMI 
SIMÕES
OKAMURA 
-
CHEFE 
DE
GABINETE - GABJDII - GABINETE
DO JUIZ DE DIREITO II
S I LV I A
LIBERTO 
DE
V A S CO N C E LO S
A R R U DA
C J-1
HORAS
CREDORAS
15/12/23
15/12/23
. MAGALY SILICANI CARDOSO -
COORDENADORA -
COUVEX -
COORDENADORIA 
EXECUTIVA
DA OUVIDORIA
LETÍCIA 
DE
SOUZA
M AC H A D O
C J-2
V I AG E M
A
S E R V I ÇO
22/11/23
24/11/23
. ROSANE 
MITSUE
TOUME 
-
CHEFE DE SEÇÃO - SECOP -
SEÇÃO 
DE
CONTAS
P A R T I DÁ R I A S
ALAN 
DE
PALMA
P R OV E N Z A
REIS
FC - 0 6
HORAS
CREDORAS
12/12/23
15/12/23
. ROSANE 
MITSUE
TOUME 
-
CHEFE DE SEÇÃO - SECOP -
SEÇÃO 
DE
CONTAS
P A R T I DÁ R I A S
ALAN 
DE
PALMA
P R OV E N Z A
REIS
FC - 0 6
HORAS
CREDORAS
18/12/23
19/12/23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 254, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar LAURA TERRA CARNIO, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 016ª Zona Eleitoral - Atibaia, dispensando-
a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 237ª Zona Eleitoral - Mairiporã.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 8 de janeiro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA