DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 3.224, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044611/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar RAQUEL PÓLVORA DE ALMEIDA, matrícula N. 318.377, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.225, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044622/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula N.
320.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, RAQUEL PÓLVORA DE ALMEIDA,
matrícula N. 318.377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.227, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044602/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO, matrícula N. 314.465, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l ,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar RENAN BERQUÓ SOUZA LEMES LIMA, matrícula N. 320.746,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.228, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044518/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUCAS DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE, matrícula N. 321.408,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves
Vasques Tonussi, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete do Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar LEANDRO ISHY MEDEIROS, matrícula N. 321.409, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora
Sandra
Reves
Vasques Tonussi,
ficando
dispensado
da
Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar ADAUTO HENRIQUE ESTEPHANINI BIGNARDI, matrícula N.
321.407, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora
Sandra
Reves
Vasques Tonussi,
ficando
dispensado
da
Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.231, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043677/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PAULO FERREIRA DE SALGADO, matrícula N. 321.026,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal
do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.232, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044790/2023,
resolve:
Art. 1º Designar GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula N.
318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada JANETE GONCALVES RIBEIRO, matrícula N.
312.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.233, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido
no Processo Administrativo 1044233/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ALBERTINO RIBEIRO COIMBRA,
matrícula 318.189, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição JANAINA
ASSIS 
LIMA 
DE 
AZEVEDO, 
matrícula
319.173, 
Técnico 
Judiciário, 
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1044454/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ADRIANA LEINEKER COSTA, matrícula
317.402, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas, nos seus
impedimentos legais
e eventuais, ficando
dispensada da
substituição MARILIA
MASCARENHAS FERRAZ, matrícula 311.343, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.235, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044802/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO, matrícula N. 316.014,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Designar LETÍCIA LIMA SANTOS DE CARVALHO, matrícula N. 316.883,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, RENAN BANDEIRA RODRIGUES DE
SOUZA, matrícula N. 321.325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 4º Designar LÚCIA MARIA OLIVEIRA LIMA COUTINHO, matrícula N. 319.699,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da referida Unidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.236, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1044498/2023, resolve:
Art. 1º Designar TALITHA SELVATI NOBRE MENDONÇA, matrícula 317.420,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Presidente da Comissão Permanente
de Apoio ao Concurso Para Servidores e Para Delegação de Serviços de Notas e Registros,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição DEBORA
MARINHO LUZ, matrícula 314.808, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.237, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044806/2023,
resolve:
Art. 1º Designar EVALDO LUIS ROCHA, matrícula N. 310.568, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, ficando dispensado EDUARDO MARQUES DE ABREU, matrícula N. 316.749,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044785/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, BRUNO PORANGABA RODRIGUES,
matrícula N. 321.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara da
Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1044775/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANA AMÉLIA MARIA DE BRITO, matrícula
321.505, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara de
Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado da substituição JOSE ALEXANDRE RICARTE DOS SANTOS, matrícula
316.261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito JOSE ALEXANDRE RICARTE DOS SANTOS,
matrícula 316.261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara de Família
da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.249, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044583/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VICTOR HUGO SOUSA DE ARAÚJO LANDIM, matrícula N.
321.262, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar GABRIELLA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula N. 321.452,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do
Recanto das Emas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO