DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 3.201, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1044292/2023, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA PINHEIRO ARAÚJO, matrícula 319.559, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento de
Recursos Constitucionais, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
ANA CLÁUDIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula 317.217, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.202, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1044032/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula
320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES,
matrícula 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.203, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1043696/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito REBECA DA CRUZ SANTANA, matrícula
319.958, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.205, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042855/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ERIKA MENESES SAYD, matrícula N. 317.560, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de
Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.206, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043909/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar KARLA RENATA ROSA RODRIGUES DE JESUS, matrícula N.
314.787, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e do Tribunal
do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, KARLA RENATA ROSA RODRIGUES DE
JESUS, matrícula N. 314.787, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal e do
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.208, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044112/2023,
resolve:
Art. 1º Designar AIMÉE NARA GONÇALVES PARREIRAS, matrícula N. 318.075,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Paranoá.
Art. 2º Designar LUÍS GUILHERME DE ARAÚJO ECCARD, matrícula N. 314.770, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.209, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044237/2023, resolve:
Art. 1º Designar ALOISIO PEREIRA GONCALVES, matrícula N. 308.664, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensada VANIA LUCIA BARBOSA, matrícula N. 313.594, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.210, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044285/2023,
resolve:
Art. 1º Designar TIAGO DE BRITTO VEIGA, matrícula N. 319.627, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria de Segurança e Inteligência, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.214, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042953/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SANDRA SANAE SATO, matrícula N. 317.385, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento dos Arquivos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.215, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044235/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA MENESES VERAS, matrícula N. 315.483, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo,
ficando dispensada ANDRÉA ANTÔNIA FONTOURA FIGUEIRÊDO AIRES CUADROS, matrícula N.
111, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.216, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044468/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RUBENS DA MOTA CASQUEIRO, matrícula N. 312.948, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Civel da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada ALESSANDRA LAERT MOREIRA, matrícula
N. 318.469, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.217, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044476/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO, matrícula N.
310.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Designar ANA CAROLINA CARVALHO FERNANDES, matrícula N. 319.274,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.221, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044597/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar HERNANY FERREIRA PINTO, matrícula N. 319.013, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Inteligência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.222, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043694/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar BIANCA ALÔ CRISPIM, matrícula N. 320.133, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, MARIANA WASEM MAGALHÃES
SOARES, matrícula N. 314.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria
da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, BIANCA ALÔ CRISPIM, matrícula N.
320.133, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Paranoá.
Art. 4º Designar ERICA ALESSANDRA MORBECK, matrícula N. 312.855, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.223, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044097/2023,
resolve:
Art. 1º Designar BERNARD BENSON COSTA SANTOS, matrícula N. 319.674,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª
Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO