DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Por se encontrar em endereço incerto e / ou não conhecido, e em atenção
a Sindicância de Portaria nº 037-S/1.6 (NUP: 64622.004985/2023-11 de 23 de novembro de
2023, instaurada para apurar se houve desídia em relação ao tratamento médico
disponibilizado por esta Organização Militar. NOTIFICO o senhor Rodrigo da Natividade
Trindade, CPF: 018.856.172-24, ex-militar na condição de encostado ao 8º Batalhão de
Manutenção de Selva para, no prazo de cinco dias corridos, apresente alegações finais por
escrito, caso queira.
2. Informo, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para
vista na Seção de Pagamento de Pessoal do 8º Batalhão de Manutenção de Selva, de segunda
a sexta, das 08:00 h às 12:00 h. (Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Souza, Belém-PA).
Cel MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade
Federal do Pará em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99,
diante das tentativas frustradas de citar pessoalmente e tendo em vista o interessado se
encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado para
apresentar-se a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP/UFPA ,
para conhecimento do teor constante nos autos do processo e demais documentos
relacionados abaixo.
O presente edital, na forma do disposto no Art. 7º da Orientação Normativa nº
5, de 21 de fevereiro de 2013, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 10 (dez)
dias consecutivos, a contar da publicação deste.
A vista do referido processo poderá se dar na Coordenadoria de Legislação e
Orientação Normativa, localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº
1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP, e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou
a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente
habilitado nos autos processuais.
- DARIO BORGES SOARES - Processo nº 23073.074601/2023-03 - Parecer nº
470/2023-COORDLEGNO - Despacho nº 1888/2023-COORDLEGNO.
ÍCARO DUARTE PASTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade
Federal do Pará em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99,
diante das tentativas frustradas de citar pessoalmente e tendo em vista o interessado se
encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado para
apresentar-se a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP/UFPA ,
para conhecimento do teor constante nos autos do processo e demais documentos
relacionados abaixo.
O presente edital, na forma do disposto no Art. 6º da Orientação Normativa nº
5, de 21 de fevereiro de 2013, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 15
(quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste.
A vista do referido processo poderá se dar na Coordenadoria de Legislação e
Orientação Normativa, localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº
1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP, e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou
a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente
habilitado nos autos processuais.
- TAFFAREL FRAGOSO DO NASCIMENTO - Processo nº 23073.010902/2019-14 -
Nota Técnica nº 550/2019-COORDLEGNO.
ÍCARO DUARTE PASTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL Nº 171, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E
PROCURADOR DO TRABALHO COMISSÃO
1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA.
O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de
Cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, ad referendum do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e observado o disposto no artigo
17 da Resolução CSMPT nº 215/2023 (DOU - Seção 1 de 31/10/2023), divulga os nomes
do(a)s Membro(a)s da Comissão de Concurso 1ª Etapa - Prova Objetiva do referido
certame:
1ª Etapa - Prova Objetiva
Membro(a)s Titulares:
Doutor José de Lima Ramos Pereira - Procurador-Geral do Trabalho (Presidente)
Doutora Edelamare Barbosa Melo - Subprocuradora-Geral do Trabalho
Doutora Daniela Elbert Pais de Melo - Procuradora do Trabalho
Doutor Xisto Tiago de Medeiros Neto - Procurador Regional do Trabalho (Jurista)
Doutor 
Alexandre 
de 
Souza 
Agra
Belmonte 
- 
Ministro 
do 
TST
(Magistratura)
Doutora Cláudia Aparecida de Souza Trindade - Advogada indicada pela OAB
Membro(a)s Suplentes:
Doutora Maria Aparecida Gugel - Vice-Procuradora-Geral do Trabalho
Doutor Mauricio Pessôa Lima - Procurador Regional do Trabalho
Doutora Mariana Lamego de Magalhães Pinto - Procuradora do Trabalho
Doutor Ricardo José das Mercês Carneiro - Procurador do Trabalho (Jurista)
Doutor Brasilino Santos Ramos - Desembargador do TRT10 (Magistratura)
Doutora Karina Amorim Sampaio Costa - Advogada indicada pela OAB
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
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