DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Montenegro - RS;
Valor Aprovado: R$ 282.150,00
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Promover a arte e a cultura, através da construção de uma Sala de
Crochetar incluindo ambiente aberto, onde será fornecida estrutura para prática em
crochê, artesanato, pintura, leitura e música para idosos, com o objetivo de realizar
ações e vivências educativo-culturais, possibilitar o acesso de idosos à cultura, melhorar
o desenvolvimento cognitivo, cultural e social, além de resgatar práticas artísticas e
culturais da vida adulta.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2317037 - Baguncinha, O Festival 3ª edição
LUCAS SILVA FERRO DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 39.625.745/0001-81
Processo: 01400036426202356
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 994.242,96
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Captação de recursos para parte de custeio do O Baguncinha, O
Festival - 3ª edição. Realizado no município de Cuiabá - MT tem o intuito de dar palco
para artistas da região em uma programação multicultural e promover o intercâmbio
entre as diversas artes e ritmos da cultura popular contemporânea. Vem se destacando
na região por ser um dos principais eventos que privilegia artistas autorais regionais. O
'Baguncinha' é conhecido na região da baixada cuiabana como um saboroso sanduíche
urbano, reconhecido por misturar diferentes ingredientes resultando em uma saborosa
combinação de sabores; está aí a "bagunça". O Festival simbolicamente homenageia e se
inspira nessa tradição cuiabana de misturar sabores, pessoas, estilos, histórias. Com
cerca de 10 horas de programação envolvendo os destaques da cena local e nacional,
serão 3 palcos com shows musicais e 3 ambientes com exposição de artes plásticas,
apresentações de dança e teatrais, tatuagem, skate, entre outras práticas.
2317042 - Turnê Marcello Reis
WENDELL MARCELLO SOARES REIS
CNPJ/CPF: 965.574.513-91
Processo: 01400036431202369
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 199.319,72
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto cultural "Turnê Marcello Reis" realizará apresentações
musicais
de rock
do artista
proponente e
banda com
intuito de
proporcionar
experiências ao vivo a pessoas sem recursos financeiros, de incentivar o aprendizado de
instrumentos musicais e promover a musicalidade autoral brasileira.
2317054 - Dona Sol
Paulo Almeida
CNPJ/CPF: 016.666.157-06
Processo: 01400036443202393
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 641.115,48
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a gravação do disco "Dona Sol", com 10
canções inéditas de Ronaldo Bastos e César Lacerda, interpretadas por 10 intérpretes de
Angola, Brasil, Cabo-Verde, Moçambique e Portugal. Prevê-se a prensagem de 500 LP's
e a produção de um documentário. Como contrapartida ofereceremos um masterclass
gratuito com os autores do projeto, contratação de estagiários e ações de acessibilidade
descritas abaixo.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
2316999 - 3ª Feira de Gastronomia e Negócios de Rondônia - Internacional
INTERFRAZAO SERVICOS CONSULTORIAS E ASSESSORIAS LTDA
CNPJ/CPF: 52.686.402/0001-95
Processo: 01400036384202353
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 436.235,25
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto cultural "3ª Feira de Gastronomia e Negócios de Rondônia
- Internacional" é um evento de 4 dias que visa promover o desenvolvimento local por
meio de atividades para valorização da economia gerada em torno do setor da cultura,
alimentação e gastronomia. O evento conta com ampla participação de agroindústrias,
profissionais da área, empresas de ensino em gastronomia, público participante e
aficcionados pela alimentação. A feira promove a participação de conhecedores da
cultura gastronomia valorizando a cultura local além de realizar apresentação de música,
aulas shows e palestras ministradas pelos chefs aos visitantes.
2317019 - Mundos dos Livros
SILVANA SIFFERT TORRES
CNPJ/CPF: 630.349.726-87
Processo: 01400036407202320
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 275.232,00
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Mundo dos Livros, foi pensando e se insere no eixo
cultural por meio do incentivo a prática literária e também pelo compartilhamento de
conhecimentos através da leitura. A literatura infanto-juvenil é um caminho que leva a
criança e o pré-adolescente a desenvolver a imaginação, emoções e sentimentos de
forma prazerosa e significativa. Uma dinâmica na qual permite, que a criança aprenda
que a leitura ensina além das letras, palavras e textos, como valores, conhecimento e
reflexões.
2317026 - Caminhos Ancestrais - Conexão Cultural e Educação Ambiental
Michele Coimbra Montenegro
CNPJ/CPF: 809.015.140-04
Processo: 01400036414202321
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 560.758,27
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe a valorização da arte ancestral indígena para
promover a harmonia artística, a conexão com o planeta e sensibilizar crianças e
adolescentes através da Eco Arte. Com foco na etnia Guarani em Florianópolis, serão
realizadas vivências de contadores de histórias, danças circulares, cantos ancestrais,
oficinas práticas e atividades educativas no Parque Estadual do Rio Vermelho. O objetivo
é mergulhar na filosofia ancestral da arte de viver, destacando a importância do cuidado
ambiental.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 761, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
192869 - Série Concertos Internacionais
Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda.
CNPJ/CPF: 01.594.921/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023
205031 - CD Velho vício de sonhar volume 2
AROLDO ALLI SAMPAIO
CNPJ/CPF: 015.256.407-12
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Prazo de Captação: 11/12/2021 à 31/12/2021
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
220492 - Exposições Itinerantes
EDUARDO CARVALHO DOS REIS
CNPJ/CPF: 409.004.488-06
Cidade: Franca - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220897 - Pegadas do Pequeno Príncipe
V + Z ARQTUAL COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 12.128.888/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
193789 - Carreta Literária Terceira Edição
CEC Brasil Cultura Esporte e Cidadania LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
204266 - A HISTÓRIA DE LONDRINA CONTADA A PARTIR DE SUA GASTRONOMIA - I
FESTIVAL GASTRONÔMICO CIDADE DE LONDRINA
INSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRA
CNPJ/CPF: 06.885.165/0001-74
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
230117 - FLIM - Festa Literária Vale do Mucuri
Instituto Cultural In-Cena
CNPJ/CPF: 18.304.255/0001-03
Cidade: Teófilo Otoni - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 762, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210926 - GUARDIÕES DA FLORESTA
BRUNO HENRIQUE FERIAN
CNPJ/CPF: 20.997.670/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.148,30
Valor total atual: R$ 583.840,95
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
184036 - Vicente Semente
Artefilms Audiovisuais Ltda. ME
CNPJ/CPF: 14.164.181/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 649,60
Valor total atual: R$ 44.409,15
204209 - Plano Anual SP Leituras
SP LEITURAS - ASSOCIACAO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA
CNPJ/CPF: 12.480.948/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 363.911,34
Valor total atual: R$ 4.027.848,00.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 763, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 185737 - Série internacional de concertos com solistas convidados -
Lang Lang, publicado na portaria nº 0776/18 de 17/12/2018, no D.O.U. em 18/12/2018,
para Série internacional de concertos com solistas convidados.
PRONAC: 204209 - Plano Anual SP Leituras, publicado na portaria nº 0636/20
de 26/10/2020, no D.O.U. em 27/10/2020, para Plano Bianual SP Leituras..
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 233405 - NATAL NOS VINHEDOS, publicado na portaria nº 0539/23 de
14/09/2023, publicada no D.O.U. em 15/09/2023.
Onde se lê: O projeto NATAL NOS VINHEDOS será realizado durante o período
de comemorações natalinas. Circo, Música Instrumental e teatro farão parte dos
espetáculos, de FORMA GRATUITA.
Leia-se: O projeto NATAL NOS VINHEDOS será realizado durante o período de
comemorações natalinas. Circo, Música Instrumental, tenor e teatro farão parte dos
espetáculos, de FORMA GRATUITA.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES

                            

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