DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamentos Romanini Ltda
Empreendimento: Condomínio Green Park
Processo nº 01450.004154/2021-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Green Park
Arqueóloga Coordenadora: Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogas de Campo: Adriana Jussara Schuster e Ana Flávia de Araújo Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Santa Tereza do Oeste, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gralha Azul Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Gralha Azul
Processo nº 01508.000733/2023-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Gralha Azul
Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia de Araújo Silva
Arqueólogas de Campo: Adriana Jussara Schuster e Juliana da Costa Nardi Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Mangueirinha e Clevelândia, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Lavra de Minério de Alumínio (Bauxita-cgm)
Empreendedor: Companhia Geral de Minas - CGM
Processo nº 01506.001337/2023-19
Projeto: Ampliação da Lavra de Minério de alumínio (Bauxita) ANM 807.681/1977,
807.682/1977 E 807.683/1977 Minas Sertãozinho, Campo Redondo e Sítio Santo Antônio
Arqueólogo Coordenador Geral: Maria Keiko Yamauchi
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Divinolândia e São Sebastião da Gama, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lyx Participações e Empreendimentos S/A
Empreendimento: Condomínio Habitacional Maritacas I
Processo nº 01508.000915/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Habitacional Maritacas I
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: "Lote 310-D-1B"
Processo nº 01508.000950/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento "Lote
310-D-1B"
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga de Campo: Adriana Jussa Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Comercial Daclante Ltda
Empreendimento: Comercial Daclante (Mineração)
Processo nº 01510.000687/2018-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Comercial Daclante (Mineração), município de Ibirama/SC
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Ibirama, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BAER Urbanismo Ltda
Empreendimento: Lote 251/251A
Processo nº 01508.000939/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 251/251A
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia Brasil Ltda
Empreendimento: Unidade Fotovoltaica Pequi 7
Processo nº 01516.000745/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Unidade Fotovoltaica Pequi 7
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí
Área de Abrangência: Município de Ouro Verde de Goiás, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Green River Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque Vivá
Processo nº 01516.000541/2023-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Parque Vivá
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Rio Verde, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energética Água Parada SPE Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Água Parada
Processo nº 01508.000247/2021-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Água Parada
Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos
Arqueóloga de Campo: Fabiúla Martins Ferrer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Prudentópolis, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque Aquático São Miguel Arcanjo Ltda
Empreendimento: Parque Aquático São Miguel Arcanjo
Processo nº 01512.000783/2022-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Implantação do Parque
Aquático São Miguel Arcanjo
Arqueóloga Coordenadora: Raquel Machado Rech
Arqueóloga de Campo: Raquel Machado Rech
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado - MMJOM
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hamoa Rio Verde Incorporações Ltda
Empreendimento: Hamoa Resort Residencial Rio Verde
Processo nº 01516.000256/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas do
empreendimento 'Hamoa Resort Residencial Rio Verde'
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria de
Cultura - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Rio Verde, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Constroi Incorporadora e Loteadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial dos Lagos
Processo nº 01490.000222/2023-15.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial dos
Lagos
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Etnologia do Museu da Amazônia - MUSA
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: O. F. Pecuária E Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento aberto São Francisco IV
Processo nº 01516.000483/2020-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento aberto
São Francisco IV
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogos de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale e Guilherme Halax Ponciano do Vale
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Globo Comercio de Importados e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Vila dos Lagos
Processo nº 01490.000163/2023-85.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Vila dos Lagos
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Etnologia do Museu da Amazônia - MUSA
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Polimix Concreto Ltda
Empreendimento: Polimix Concreto Ltda
Processo nº 01490.000176/2023-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
pelo Empreendimento Polimix Concreto Ltda
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Maria Luiza Freire da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Etnologia do Museu da Amazônia - MUSA
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Douradina
Empreendimento: Loteamento Laura Margi Gazin
Processo nº 01508.000588/2023-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do Loteamento
Laura Margi Gazin
Arqueólogo Coordenador: Adriana Jussara Schuster
Arqueóloga de Campo: Juliana da Costa Nardi Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Douradina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mion Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Condomínio Mion
Processo nº 01508.001026/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Condomínio Mion
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Medianeira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses