DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Estrela Indústria de Papel Ltda
Empreendimento: PCH Padre Ponciano
Processo nº 01508.000941/2023-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
PCH Padre Ponciano
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Vania Leandro de Sousa.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de Abrangência: Município de Coronel Domingos Soares, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S/A
Empreendimento: Central Geradora Eólica Harmonia
Processo nº 01512.000301/2023-21
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Implantação da CGE Harmonia
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo
Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Quaraí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Santa Maria II
Empreendedor: Fazenda Santa Maria Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Processo nº 01506.004782/2019-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Santa Maria II
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos.
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos.
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Rio das Pedras, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná/PR - DER/PR
Empreendimento: Projeto executivo de engenharia para duplicação e restauração da
Rodovia PR-170/PRC-466, com início do perímetro urbano de Turvo, e finalizando no início
da pista dupla em Guarapuava, no Estado do Paraná, na extensão estimada de 38,30 km
Processo nº 01508.000597/2023-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Projeto executivo de engenharia para duplicação e restauração da Rodovia PR-170/PRC-
466, com início do perímetro urbano de Turvo, e finalizando no início da pista dupla em
Guarapuava, no Estado do Paraná, na extensão estimada de 38,30 km - Municípios de
Turvo e Guarapuava, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Turvo e Guarapuava, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Santa Maria I
Empreendedor: Fazenda Santa Maria Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Processo nº 01506.004781/2019-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Santa Maria I
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Rio das Pedras, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ademir Nesello
Empreendimento: Loteamento Nesello
Processo nº 01508.000332/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Nesello
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
33-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Stanza Incorporação E Construção Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Luzia - Padrão A
Processo nº 01504.000234/2023-43
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da Implantação do Condomínio
Residencial Luzia - Padrão A
Arqueólogo Coordenador: Jéssica Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Sofia de Lima Nascimento
Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
34-Enquadramento IN: Nivel III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
Empreendimento: Loteamento Industrial da Zona de Processamento de Exportação - ZPE
Cáceres, Mato Grosso.
Processo n° 01425.000119/2023-59
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na Área Diretamente
Afetada pelo Loteamento Industrial da Zona de Processamento de Exportação - ZPE
Cáceres
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Cáceres, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CLN Projetos e Obras de Urbanismo Ltda
Empreendimento: Loteamento São Lourenço do Sul
Processo nº 01512.000328/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento São Lourenço do Sul
Arqueóloga Coordenadora: Estefania Jaekel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefania Jaekel da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de São Lourenço do Sul, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Iury Romano
Empreendimento: Loteamento Preserve Acqua
Processo nº 01516.000428/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Preserve Acqua
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Jordana Batista Barbosa
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Centro de Pesquisa e Documentação em
História e Arqueologia - Universidade Estadual de Goiás (UEG)
Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná/PR - DER/PR
Empreendimento: Restauração e ampliação de capacidade da Rodovia PR-170/PRC-466,
iniciando na rodovia PR-460, a aproximadamente 01 km do entroncamento com a PR-
460/PR-239 (Pitanga), a entroncamento PR-456 (acesso Santa Maria do Oeste)
Processo nº 01508.000550/2023-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Restauração e ampliação de capacidade da Rodovia PR-170/PRC-466, iniciando na rodovia
PR-460, a aproximadamente 01 km do entroncamento com a PR-460/PR-239 (Pitanga), a
entroncamento PR-456 (acesso Santa Maria do Oeste)
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de Abrangência: Municípios de Pitanga, Boa Ventura de São Roque e Turvo, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Comercial do Brasil Ltda
Empreendimento: Nova Neves
Processo nº 01450.001205/2022-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Nova Neves
Arqueóloga Coordenadora: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Arqueólogo de Campo: Caio Clévio Carvalho Rocha
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Ribeirão das Neves, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
39-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João Fernando da Cunha
Empreendimento: Loteamento José Marçal Ribeiro
Processo nº 01508.000541/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento José
Marçal Ribeiro
Arqueólogas Coordenadoras: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Nova Fátima, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
40-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JCS Engenharia, Consultoria e Participações Eireli
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Bandeira II
Processo nº 01508.000087/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Bandeira II
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Isaac Amorim dos Santos
Apoio Institucional: Museu Paranaense
Área de Abrangência: Municípios de Campo Bonito e Guaraniaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
41-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JCS Engenharia, Consultoria e Participações Eireli
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Bandeira I
Processo nº 01508.000086/2023-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Bandeira I
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Isaac Amorim dos Santos
Apoio Institucional: Museu Paranaense
Área de Abrangência: Municípios de Campo Bonito e Guaraniaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
42-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SJP002 Parque Da Fonte Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: SJP Parque da Fonte Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Processo nº 01508.000976/2023-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do SJP Parque da Fonte
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Juliana da Costa Nardi Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo da Validade: 04 (quatro) meses
43-Enquadramento IN: Nivel III
Empreendedor: Cooperativa Terenas Energia
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica VERA
Processo nº 01425.000348/2023-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
(ADA) da Usina Solar Fotovoltaica a Usina Solar Fotovoltaica Vera
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso - Instituto ECO S S
Área de Abrangência: Município de Vera, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
44-Enquadramento IN: Nivel III
Empreendedor: Cooperativa Terenas Energia
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Nova Mutum 1 e 2
Processo nº 01425.000367/2023-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
(ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Nova Mutum 1 e 2
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso - Instituto ECO S S
Área de Abrangência: Município de Nova Mutum, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses