DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.100, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Retifica os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2022 dos municípios de
Amélia Rodrigues/BA, Madre de Deus/BA, Crato/CE, Coelho Neto/MA, Serrano do Maranhão/MA,
Bujaru/PA, Nossa Senhora de Nazaré/PI e Wall Ferraz/PI.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição e tendo em vista o disposto no art.
8º da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, resolve:
Art. 1º Retificar os dados finais do Censo Escolar 2022 dos municípios de Amélia Rodrigues/BA, Madre de Deus/BA, Crato/CE, Coelho Neto/MA, Serrano do Maranhão/MA ,
Bujaru/PA, Nossa Senhora de Nazaré/PI e Wall Ferraz/PI, com base nos resultados da correção dos dados realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Inep, diretamente no Banco de Dados do Sistema Educacenso.
§ 1º Os novos dados do Censo Escolar de 2022 dos municípios de Amélia Rodrigues/BA, Madre de Deus/BA, Crato/CE, Coelho Neto/MA, Serrano do Maranhão/MA, Bujaru/PA ,
Nossa Senhora de Nazaré/PI e Wall Ferraz/PI, resultantes da retificação realizada, passam a ser os constantes dos anexos I e II desta Portaria, inclusive para adimplemento em caso de
recálculo de valores repassados a título do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, em virtude de eventuais
diferenças resultantes da retificação.
§ 2º Permanecem inalterados os demais dados do Censo Escolar de 2022 publicados na Portaria MEC nº 1.047, de 29 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
ANEXO I
. Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no Ensino Regular e na Educação de Jovens e Adultos presencial Fundamental e Médio (incluindo a EJA integrada à educação
profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino. As matrículas da Educação Especial constam no Anexo II.
. Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo os municípios.
.
. Unidades da Federação Municípios
Dependência Administrativa
Matrícula inicial
.
Ensino Regular
E JA
.
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Médio
EJA Presencial
.
Creche
Pré- escola
Anos Iniciais
Anos Finais
Fundamental
Médio
.
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
. BRASIL
. Estadual Urbana
398
1.544
42.482
956
1.427.825
110.795
3.673.126
666.098
4.847.783
1.082.775
254.752
689.791
. Estadual Rural
1.450
97
8.358
89
113.209
4.977
210.267
16.043
304.017
45.244
34.823
43.158
. Municipal Urbana
898.119
1.355.593
2.836.495
369.535
6.870.072
982.182
3.388.304
542.369
32.159
2.172
723.331
6.490
. Municipal Rural
218.519
75.067
598.383
43.630
1.536.740
265.387
891.132
189.876
4.844
379
431.676
1.135
. Estadual e Municipal
1.118.486
1.432.301
3.485.718
414.210
9.947.846
1.363.341
8.162.829
1.414.386
5.188.803
1.130.570
1.444.582
740.574
. BA H I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
660
0
84.887
7.035
413.625
35.169
8.684
83.966
. Estadual Rural
206
0
539
0
1.952
0
2.715
1
31.818
2.119
1.098
6.295
. Municipal Urbana
36.122
79.134
146.039
20.965
465.322
50.697
403.995
41.985
925
9
119.958
192
. Municipal Rural
24.688
21.117
85.787
10.188
238.507
28.125
159.648
19.589
2.027
25
102.936
139
. Estadual e Municipal
61.016
100.251
232.365
31.153
706.441
78.822
651.245
68.610
448.395
37.322
232.676
90.592
. AMÉLIA RODRIGUES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
730
0
0
254
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
100
197
128
130
0
779
35
1.088
0
0
198
0
. Municipal Rural
36
89
75
41
0
344
0
0
0
0
28
0
. Estadual e Municipal
136
286
203
171
0
1.123
35
1.088
730
0
226
254
. MADRE DE DEUS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
577
117
0
304
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
111
0
370
894
18
816
0
0
0
74
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
111
0
370
894
18
816
0
577
117
74
304
. C EA R Á
. Estadual Urbana
127
50
217
52
1.320
25
7.612
0
171.101
119.335
3.579
11.761
. Estadual Rural
333
0
494
0
1.570
0
1.451
0
12.126
7.379
396
1.238
. Municipal Urbana
65.458
28.501
99.803
11.370
184.466
114.024
176.630
109.082
0
0
45.780
265
. Municipal Rural
37.986
4.837
45.900
4.451
73.821
50.544
62.072
32.703
0
0
29.092
0
. Estadual e Municipal
103.904
33.388
146.414
15.873
261.177
164.593
247.765
141.785
183.227
126.714
78.847
13.264
. C R AT O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
54
0
1.806
2.617
47
76
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
974
493
1.568
17
3.900
507
4.409
268
0
0
330
0
. Municipal Rural
630
0
720
0
1.772
0
1.279
144
0
0
44
0
. Estadual e Municipal
1.604
493
2.288
17
5.672
507
5.742
412
1.806
2.617
421
76
. M A R A N H ÃO
. Estadual Urbana
0
126
0
47
246
231
11.653
30
180.461
27.231
936
26.368
. Estadual Rural
0
0
0
0
5.790
0
5.124
16
31.848
3.273
1.691
4.596
. Municipal Urbana
64.700
9.415
90.497
3.407
173.632
97.088
153.327
110.377
647
1
65.283
22
. Municipal Rural
47.995
1.250
71.417
914
134.511
71.039
94.998
67.376
1.734
0
83.629
202
. Estadual e Municipal
112.695
10.791
161.914
4.368
314.179
168.358
265.102
177.799
214.690
30.505
151.539
31.188
. COELHO NETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.391
391
0
407
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
716
0
893
0
2.530
86
1.909
785
0
0
1.352
0
. Municipal Rural
185
0
254
0
707
73
600
151
0
0
1.143
0
. Estadual e Municipal
901
0
1.147
0
3.237
159
2.509
936
1.391
391
2.495
407
. SERRANO DO MARANHÃO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
270
0
0
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
179
0
0
0
. Municipal Urbana
67
194
0
152
20
316
9
371
0
0
620
0
. Municipal Rural
239
0
224
0
70
414
44
574
0
0
916
0
. Estadual e Municipal
306
194
224
152
90
730
53
945
449
0
1.536
41
. PARÁ
. Estadual Urbana
0
271
0
108
38.772
990
98.408
515
269.088
12.885
9.848
25.754
. Estadual Rural
0
0
72
0
755
14
12.561
0
41.273
1
892
1.700
. Municipal Urbana
46.848
15.283
118.464
3.892
326.197
19.625
245.563
12.537
0
106
46.078
0
. Municipal Rural
20.657
1.114
78.023
859
240.422
11.660
175.989
10.939
0
0
43.271
41
. Estadual e Municipal
67.505
16.668
196.559
4.859
606.146
32.289
532.521
23.991
310.361
12.992
100.089
27.495
. B U JA R U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
252
0
627
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
964
0
0
0
. Municipal Urbana
158
0
278
0
324
426
450
2
0
0
135
0
. Municipal Rural
287
0
560
0
174
1.336
1.352
326
0
0
684
0
. Estadual e Municipal
445
0
838
0
498
1.762
2.054
328
1.591
0
819
0
. P I AU Í
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.106
250
21.974
3.277
79.651
21.500
40.259
30.620
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
78
110
5.688
1.423
454
1.066
. Municipal Urbana
25.448
9.675
40.736
10.612
86.563
48.120
59.361
43.949
0
0
23.552
54
. Municipal Rural
10.922
4.093
17.000
5.806
36.283
24.784
26.000
19.540
0
0
26.534
48