DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Pessoal, para atuar em São Paulo com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança,
expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 2939/2023 (CNPJ nº 50.087.022/0001-09); nº 3120/2023
(CNPJ nº 50.087.022/0004-51) e nº 2911/2023 (CNPJ nº 50.087.022/0005-32).
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.756, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/108082 -
DPF/CAS/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um)
ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CGTECH
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 37.584.069/0001-10, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com
Certificado de Segurança nº 2963/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.757, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/108092 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa STV -
SEGURANÇA, TECNOLOGIA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 88.191.069/0013-
24, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para
atuar
no Paraná,
com Certificado
de
Segurança nº
3345/2023, expedido
pelo
D R E X / S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.758, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/111006 -
DPF/JZO/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um)
ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CENTRO DE
FORMACAO DE VIGILANTES MIRANTE DO VALE - EIRELI - EPP, CNPJ nº 06.195.490/0001-05,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar na
Bahia, com Certificado de Segurança nº 3358/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.759, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/111744 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RUSSO
VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº 26.004.981/0001-39, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo,
com Certificado de Segurança nº 3074/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.760, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/111871 -
DPF/RPO/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um)
ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CETEC SE R V I ÇO S
DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 19.074.638/0002-86, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo,
com Certificado de Segurança nº 3301/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.761, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113614 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TOTAL
VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 06.088.000/0003-33, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no
Distrito Federal, com Certificado de Segurança nº 3188/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.762, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/114472 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa A2 SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 09.412.018/0001-75, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente GENTLEMAN SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.032.981/0001-00:
11 (onze) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
7 (sete) Espingardas de repetição calibre 12
230 (duzentas e trinta) Munições calibre .380
192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 12
238 (duzentas e trinta e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.763, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/118740 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CONDOMINIO WTORRE JK, CNPJ nº 10.915.358/0001-06 para atuar em São Paulo, com
Certificado de Segurança nº 3348/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.764, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120159 -
DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0192-07, sediada no Piauí, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Pistolas calibre .380
180 (cento e oitenta) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.765, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120350 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
PROGRESSO ATACADO LTDA, CNPJ nº 08.001.026/0001-66 para atuar no Rio Grande do
Norte.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120788 -
DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CMSEG VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
51.973.918/0001-58, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 3353/2023,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.767, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/121925 -
DPF/UDI/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de
Valores, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALE DO PARACATU LTDA, CNPJ nº
23.153.943/0001-50 para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº
3379/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.768, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/122345 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
a) REVOGAR o Alvará nº 8600, publicado no D.O.U. de 07/12/2023;
b) CONCEDER autorização à empresa ESPECIAL CURSO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 42.198.372/0001-14, sediada em
Pernambuco, para adquirir:
Da empresa cedente BLACK FIRE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA
- ME, CNPJ nº 19.828.180/0001-22:
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
54552 (cinquenta e quatro mil e quinhentas e cinquenta e duas) Espoletas
calibre 38
42284 (quarenta e dois mil e duzentos e oitenta e quatro) Gramas de
pólvora
54552 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois) Projéteis
calibre 38
70000 (setenta mil) Espoletas calibre .380
1000 (um mil) Estojos calibre .380
70000 (setenta mil) Projéteis calibre .380
5000 (cinco mil) Buchas calibre 12
500 (quinhentos) Quilos de chumbo calibre 12
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12
Da empresa cedente BLACK FIRE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA
- ME, CNPJ nº 19.828.180/0001-22:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.769, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/125701 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa EMFORVIGIL EMPRESA
ESPECIALIZADA FORMAÇÃO DE VIGILANTES S/A, CNPJ nº 58.805.508/0001-47, sediada em
São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
3000 (três mil) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
180000 (cento e oitenta mil) Espoletas calibre 38