DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 79/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9916/2023-886.123/2023-W. L. COMERCIO E EXTRACAO DE BRITA, AREIA E
DERIVADOS LTDA-
9917/2023-886.124/2023-W. L. COMERCIO E EXTRACAO DE BRITA, AREIA E
DERIVADOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9918/2023-886.145/2023-MOTTA GEMAS E METAIS LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 19/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
884.074/2020-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de
30/11/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
884.232/2022-RIO BRANCO COMERCIAL
LTDA-OF. N°43678/2022-DOU de
13/10/2022
884.114/2019-TRIUNVIRATO 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS 
LTDA-OF.
N°4445/2021-DOU de 08/03/2021
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 130/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.613/2018 - ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
Registro de Licença n° 996/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 08/08/2032
820.286/2015 - CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-Registro de
Licença n° 997/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 25/10/2027
820.387/2020 - EXTRACAO DE ARGILA ORSI LTDA-Registro de Licença n°
998/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 16/07/2025
820.420/2022 - PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-Registro de Licença n°
1001/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/08/2032
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 74/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
800.367/2012-BUXTON MINERADORA S.A-AI N°2378/2023
800.406/2014-REGINA CAMELO POSSIDONE-AI N°2380/2023
800.293/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2381/2023
800.606/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2382/2023
800.607/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2383/2023
800.610/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2384/2023
800.609/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2386/2023
800.605/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2385/2023
800.697/2015-LDN
PARTICIPAÇÕES 
E
MINERAÇÃO
LTDA.-AI
N°2390/2023
800.604/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2391/2023
800.603/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2392/2023
800.380/2016-VULCANO 
EXPORT 
MINERACAO 
EXPORTACAO 
E
IMPORTACAO LTDA-AI N°2393/2023
800.517/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP-AI N°2394/2023
800.439/2016-JOSE WANGINALDO DE GOIS-AI N°2395/2023
800.006/2016-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°2396/2023
800.066/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2397/2023
800.029/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2398/2023
800.182/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2399/2023
800.519/2016-J B P DANTAS-AI N°2400/2023
800.598/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°2405/2023
800.552/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°2406/2023
800.246/2017-JOSIVAN DOS SANTOS COSTA-AI N°2409/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.219/2005-NORPA - NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA
MINERAL E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°44230/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.391/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA-OF. N°42679/2023
800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS-OF. N°42654/2023
800.498/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA-OF. N°42667/2023
800.158/2020-ALAN 
DAVID 
VASCONCELOS 
ARAUJO 
EIRELI-OF.
N°44067/2023
800.757/2021-AREIA MACHADO LTDA-OF. N°44248/2023
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 471/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 148/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.741/2023 -
Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 149/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.742/2023 -
Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 150/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.743/2023 -
Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 154/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.745/2023 -
Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 145/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.746/2023 -
Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 146/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.747/2023 -
Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 147/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.748/2023 -
Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 153/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.744/2023 -
Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 472/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.336/2008-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-CALCÁRIO
CALCÍTICO-MONTE ALEGRE/PA
850.795/2004-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-CALCÁRIO-PALESTINA DO PARÁ /PA -
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA
850.259/2019-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-MARABÁ /PA e
NOVA IPIXUNA/PA
850.531/2010-VALE S.A.-MINÉRIO DE COBRE-PARAUAPEBAS/PA
850.134/2013-JOSÉ
TADEU
PACHECO BIANCHI-MINÉRIO
DE
FERRO-SANTA
MARIA DAS BARREIRAS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 98/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.117/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- Alvará
n°4601/2021 - Cessionario:848.404/2023-JUCEMARIO BASILIO- CPF ou CNPJ ***.580.794-**
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.073/2023-REGINALDO RAIMUNDO DE SOUZA-OF. N°43655/2023/NUOUT-
RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.231/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.276/2023-JOAO DE DEUS BARBOSA NETO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 275/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.092/2019-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO
DE BASALTO LTDA-OF.
N°43639/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24699/2023-60 dias
810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°23979/2023-60 dias
810.220/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°23980/2023-60 dias
810.221/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°23976/2023-60 dias
810.222/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°23981/2023-60 dias
810.223/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°23983/2023-60 dias
810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24698/2023-60 dias
810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17619/2023-60 dias
810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°24684/2023-60 dias
811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17623/2023-60 dias
811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17625/2023-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.563/2023-JAZIDA MIRIM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°43647/2023
810.563/2023-JAZIDA MIRIM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°43648/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)