DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.449/2021-TERRA 
BRANCA
LOGISTICA 
E
TRANSPORTES 
EIRELI-OF.
N°43168/2023
810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°43505/2023
810.492/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°43847/2023
810.491/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°43916/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.800/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12940/2023
810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.897/2022-BEBIDAS FRUKI S.A.
810.922/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 276/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9863/2023-810.098/2023-MILTON LUIZ MADRUGA GARCIA-
9864/2023-810.361/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9865/2023-810.406/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
9866/2023-810.466/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9867/2023-810.467/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9869/2023-810.483/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9874/2023-810.488/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9868/2023-810.482/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9870/2023-810.484/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9871/2023-810.485/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9872/2023-810.486/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9876/2023-810.493/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-
9875/2023-810.489/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9873/2023-810.487/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9862/2023-810.460/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 277/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.698/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora
Ltda- CPF ou CNPJ 11.196.636/0001-77- Alvará n°5444/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.218/2019-ISABELA
MEDIANEIRA 
DA
SILVA 
TEIXEIRA
ME-
Cessionário:Construtora Casa Nova Ltda- CNPJ 05.190.306/0001-71- Registro de Licença N°
73/2019- Vencimento da Licença: 23/04/2025
810.227/2021-CLÓVIS 
LIERMANN 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
LTDA-
Cessionário:Comércio e Extração de Areia Cleiton Schillin Ltda- CNPJ 50.457.908/0001-05-
Registro de Licença N° 69/2021- Vencimento da Licença: 13/10/2024
810.121/2011-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora
Ltda- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 128/2017- Vencimento da Licença:
17/11/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.147/2016-GIBRON BRASIL IMOVEIS
E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF.
N°44302/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.373/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA- Alvará n° 2798/2003 -
Cessionário: Mohawk Revestimentos Cocal do Sul Ltda- CNPJ 86.532.538/0001-62
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação 278/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.040/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.041/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.264/2016-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.304/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.253/1990-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.305/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.310/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.311/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.598/2005-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.313/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.314/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.634/2003-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.695/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.696/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.697/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.699/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.705/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.706/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.707/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.708/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.345/2015-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO-AREIA-Manoel Viana/RS
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
811.755/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
ALVARÁ N°10844/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- Rótulo da Fonte do
Segredo (LAMIN nº 121/2023): Valle Azul Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de
5 L sem gás.- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS
810.051/2000-MINERADORA DE AGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA- Rótulo da
Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de
20 L sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior
- Água Mineral Natural de 10 L sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN
n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça
e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 1,5 L com e
sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água
Mineral Natural de 500 mL com e sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN
n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 200 mL sem gás- SÃO MARCOS/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.051/2000-MINERADORA
DE 
AGUAS
SERRA
DAS 
ANTAS
LTDA-OF.
N°43780/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-OF. N°43681/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 88/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9881/2023-864.343/2022-CONSTRUTORA LOPES RIBEIRO LTDA-
9891/2023-864.047/2023-CESP MINING CONSTRUCOES BRASIL LTDA-
9915/2023-864.239/2023-MARCOS CORREIA DA SILVA-
9913/2023-864.236/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
9914/2023-864.238/2023-GILMAR HAHMANN-
9912/2023-864.189/2023-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-
9911/2023-864.182/2023-LAURIVALDO DIAS-
9890/2023-864.031/2023-BRIC INTERNACIONAL LTDA-
9887/2023-864.486/2022-RAFAEL COMAR TEIXEIRA-
9883/2023-864.425/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO
EIRELI-
9886/2023-864.435/2022-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
9910/2023-864.181/2023-ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA-
9909/2023-864.177/2023-BIANCA CASTRO DE FRANÇA-
9895/2023-864.089/2023-M4E LITHIUM LTDA-
9892/2023-864.051/2023-ANGELA MARIA RODRIGUES-
9908/2023-864.172/2023-GEILSON FERREIRA NUNES-
9879/2023-864.116/2022-IF FRAGMENTACAO DE ROCHA LTDA-
9880/2023-864.305/2022-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO-
9882/2023-864.417/2022-RAFAEL COMAR TEIXEIRA-
9884/2023-864.429/2022-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA-
9885/2023-864.433/2022-RGM MINERACAO E PESQUISA LTDA-
9889/2023-864.018/2023-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-
9888/2023-864.007/2023-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-
9893/2023-864.052/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
9894/2023-864.059/2023-GILSON FERNANDES SILVA-
9897/2023-864.102/2023-R A ENERGETICA LTDA-
9896/2023-864.098/2023-R A ENERGETICA LTDA-
9898/2023-864.104/2023-JOAO BATISTA DA ROCHA SILVA-
9899/2023-864.108/2023-BRIC INTERNACIONAL LTDA-
9901/2023-864.138/2023-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-
9900/2023-864.112/2023-R A ENERGETICA LTDA-
9903/2023-864.146/2023-AGROPECUARIA BARROCA LTDA-
9907/2023-864.162/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
9902/2023-864.144/2023-MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA BARROS-
9906/2023-864.155/2023-IMPERIO
INTERNATIONAL BRAZIL
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
9904/2023-864.150/2023-A R NETO NONATO-
9905/2023-864.154/2023-EASY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9878/2023-864.188/2023-M. M. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 89/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.503/2011-L 
V 
F 
MINERADORA
MONTE 
SANTO 
LTDA-OF.
N ° 3 6 6 8 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - T O / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.284/2023-JANILSON CASTRO DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.290/2021-JULIANO PALMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.194/2021-HELIO JOSE PEREIRA-OF. N°43026/2023/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.185/2023-ADRIANO PEIXOTO FIELDS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.212/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°42457/2023/CAREAS-
TO/ANM
864.248/2023-RAFAEL TOLDO-OF. N°42922/2023/CAREAS-TO/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
864.228/2023-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente