DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. VII - membro: Camila Cesar, cirurgiã geral, CRM 521064886 RJ;
. VIII - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52977730 RJ;
. IX - membro: Leandro Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52892831 RJ;
. X - membro: Ronaldo Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52908525;
. XI - membro: Simone Polonine Silva, endocrinologista e metabologista, CRM 52697800 RJ
ANEXO III
PROCEDIMENTOS EXCLUÍDOS
. 05.01.07.006-0 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PÂNCREAS, PULMÃO OU RIM
. 05.01.07.007-9 - EXAMES PARA INCLUSAO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE CONJUGADO DE PANCREAS E RIM
. 05.05.02.003-3 - PARTICIPACAO DE EQUIPE NEFROLOGICA EM TRANSPLANTE SIMULTANEO DE PANCREAS E RIM
. 05.05.02.011-4 - TRANSPLANTE SIMULTANEO DE PANCREAS E RIM
. 05.06.01.002-3 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE RIM FÍGADO CORAÇÃO PULMÃO CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOIÉTICAS E/OU PÂNCREAS
. 05.06.01.003-1 - ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO PÓS-DOAÇÃO DE FÍGADO, PULMÃO OU RIM
. 05.06.01.004-0 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS
. 05.06.02.008-8 - TRATAMENTO DE INTERCORRENCIA PÓS TRANSPLANTE SIMULTANEO DE RIM/PÂNCREAS OU PÂNCREAS ISOLADO - PÓS TRANSPLANTE CRÍTICO
ANEXO IV
PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
. Procedimento
05.01.07.012-5 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PÂNCREAS
. Descrição
Consiste na realização do conjunto dos seguintes exames, para inclusão em lista de espera de candidatos a transplante que envolva pâncreas, conforme
protocolo estabelecido em regulamento técnico: Exames Gerais - dosagem de cloreto, dosagem de colesterol HDL, dosagem de colesterol LDL, dosagem
de colesterol total, dosagem de fosfatase alcalina, dosagem de proteínas totais e frações, dosagem de magnésio, dosagem de sódio, dosagem de potássio,
glicemia, dosagem de creatinina, dosagem de alanina amino-transferase (ALT), dosagem de aspartato amino-transferase (AST), dosagem de gama-glutamil-
transferase (Gama GT), gasometria, contagem de plaquetas, determinação de tempo e atividade da protrombina (TAP), prova de retração do coágulo,
dosagem de antígeno prostático específico (PSA), urinálise,
.
clearance de creatinina, exame microbiológico a fresco (direto), exame parasitológico de fezes, tipagem sanguínea ABO, hemograma completo, sorologia
Anti-HIV, Anti-HTLV I e II, HBsAg, Anti-HBc, Anti-HBs, Anti-HCV, Anti ilhota, Anti insulina, Anti GAD, imunofluorescência para doença de chagas,
imunofluorescência para citomegalovírus IgG e IgM, imunofluorescência para toxoplasmose IgG e IgM, VDRL, imunofluorescência para lues e teste da
caminhada de 6 minutos. Exames Específicos - dosagem de amilase, dosagem de hemoglobina glicosilada, teste de tolerância à insulina / hipoglicemiantes
orais, dosagem de peptídeo C, ultra-sonografia com doppler
.
colorido de vasos (somente em vasculopatas e idosos), cintilografia do miocárdio/ ecocardiograma com dobutamina/angio TC coronariana, radiografia de
tórax (PA + lateral), ultrassonografia de abdome total, esofagogastroduodenoscopia, cateterismo cardíaco, avaliação urodinâmica completa. Este
procedimento só pode ser registrado uma única vez e não se aplica a candidato que já se encontra em lista para transplante. Os exames que integram
o conjunto não podem ser registrados em nenhum outro instrumento de registro do SUS.
. Complexidade
Alta Complexidade
. Modalidade
01 - Ambulatorial
. Instrumento 
de
Registro
02 - BPA (Individualizado)
. Tipo de Financiamento
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo 
de
Financiamento
0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. Serviço 
Ambulatorial
(SA)
R$ 1.165,11
. Total Ambulatorial
R$ 1.165,11
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço 
Profissional
(SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Ambos
. Quantidade Máxima
1
. Idade Mínima
0 Mês
. Idade Máxima
130 Anos
. CBO
2212-05 - Biomédico
2251-09 - Médico nefrologista
2252-03 - Médico em cirurgia vascular
.
2252-20 - Médico cirurgião do aparelho digestivo
2252-25 - Médico cirurgião geral
2251-55 - Médico endocrinologista
. Habilitação
24.04 - Transplante de Pâncreas
. Incremento
24.41 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível A (80% SA)
24.42 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível B (70% SA)
24.43 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível C (60% SA)
24.44 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível D (50% SA)
24.45 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível E (40% SA)
. CID
E106 - Diabetes Mellitus insulino-dependente - com outras complicações especificadas
E107 - Diabetes Mellitus insulino-dependente - com complicações múltiplas
T868 - Outra insuficiência ou rejeição de outros órgãos ou tecidos transplantados
. Origem
05.01.07.006-0
. R E N A S ES
144 - Transplante
. Procedimento
05.01.07.013-3 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE RIM
. Descrição
Consiste na realização do conjunto dos seguintes exames, para inclusão em lista de espera de candidatos a transplante renal, conforme protocolo
estabelecido em regulamento técnico: exames gerais - dosagem de cloreto, dosagem de colesterol HDL, dosagem de colesterol LDL, dosagem de colesterol
total, dosagem de fosfatase alcalina, dosagem de proteínas totais e frações, dosagem de magnésio, dosagem de sódio, dosagem de potássio, glicemia,
dosagem de creatinina, dosagem de alanina,
.
amino-transferase (ALT), dosagem de aspartato amino-transferase (AST), dosagem de gama-glutamil-transferase (Gama GT), gasometria, hemograma
completo, determinação de tempo e atividade da protrombina (TAP), prova de retração do coágulo, dosagem de antígeno prostático específico (PSA),
dosagem de amilase, dosagem de hemoglobina glicosilada, dosagem de alfa-fetoproteína, urinálise, clearance de creatinina, exame microbiológico a fresco
(direto), exame parasitológico de fezes, tipagem sanguínea ABO, sorologia anti-HIV, Anti-HTLV I e II, HBsAg, Anti-HBc, Anti-HBs, Anti-HCV, pesquisa de
anticorpos IgM e IgG contra o vírus epstein-barr,
.
imunofluorescência para doença de chagas, imunofluorescência para citomegalovírus IgG e IgM, imunofluorescência para toxoplasmose IgG e IgM, VDRL,
imunofluorescência para lues, ultra-sonografia com doppler colorido de vasos (somente em vasculopatas e idosos), esofagogastroduodenoscopia, radiografia
de tórax (PA + lateral), ultra-sonografia de abdome total, ultra-sonografia de aparelho urinário, avaliação urodinâmica completa, ecocardiografia
transtorácica, cateterismo cardíaco (exclusivamente em idosos, cardiopatas ou diabéticos). Este procedimento só pode ser registrado uma única vez e não
se aplica a candidato que já se encontra em lista para transplante. os exames que integram o conjunto não podem ser registrados em nenhum outro
instrumento de registro do SUS.
. Complexidade
Alta Complexidade
. Modalidade
01 - Ambulatorial
. Instrumento 
de
Registro
02 - BPA (Individualizado)
. Tipo de Financiamento
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo 
de
Financiamento
0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. Serviço 
Ambulatorial
(SA)
R$ 1.165,11
. Total Ambulatorial
R$ 1.165,11
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço 
Profissional
(SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Ambos
. Quantidade Máxima
1
. Idade Mínima
0 Mês
. Idade Máxima
130 Anos