DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Origem
05.06.01.002-3
. R E N A S ES
048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes;
. Procedimento
05.06.01.013-9 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE CORAÇÃO
. Descrição
Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de coração, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente
a partir do segundo ano.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 - Ambulatorial
. Instrumento de Registro
06 - APAC (Proc. Principal)
. Tipo de Financiamento
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo de Financiamento
0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 135,00
. Total Ambulatorial
R$ 135,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Ambos
. Quantidade Máxima
1
. Idade Mínima
0 Meses
. Idade Máxima
130 Anos
. Atributos Complementares
009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade;
. Categoria CBO
2231 - Médicos
2234 - Farmacêuticos
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas
2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica
. Serviço/Classificação
149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado
. Incremento
24.61 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível A (80% SA)
24.62 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível B (70% SA)
24.63 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível C (60% SA)
24.64 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível D (50% SA)
24.65 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível E (40% SA)
. CID
Z94.1 - Coração transplantado
. Origem
05.06.01.002-3
. R E N A S ES
048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes;
. Procedimento
05.06.01.014-7 - ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO PÓS-DOAÇÃO DE RIM
. Descrição
Consiste no acompanhamento clínico do doador vivo após doação de rim. O acompanhamento deve-se dar duas vezes no primeiro ano da doação
e, após, anualmente.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 - Ambulatorial
. Instrumento de Registro
06 - APAC (Proc. Principal)
. Tipo de Financiamento
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo de Financiamento
0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 135,00
. Total Ambulatorial
R$ 135,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Ambos
. Quantidade Máxima
1
. Idade Mínima
18 Anos
. Idade Máxima
130 Anos
. Atributos Complementares
009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade;
. Categoria CBO
2231 - Médicos
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas
2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica
. Incremento
24.46 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível A (80% SA)
24.47 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível B (70% SA)
24.48 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível C (60% SA)
24.49 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível D (50% SA)
24.50 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível E (40% SA)
. CID
Z524 - Doador de rim
. Origem
05.06.01.003-1
. R E N A S ES
048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes;
. Procedimento
05.06.01.015-5 - ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO PÓS-DOAÇÃO DE FÍGADO
. Descrição
Consiste no acompanhamento clínico do doador vivo após doação de parte de fígado. O acompanhamento deve-se dar duas vezes no primeiro ano
da doação e, após, anualmente.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 - Ambulatorial
. Instrumento de Registro
06 - APAC (Proc. Principal)
. Tipo de Financiamento
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo de Financiamento
0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 135,00
. Total Ambulatorial
R$ 135,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Ambos
. Quantidade Máxima
1
. Idade Mínima
18 Anos
. Idade Máxima
130 Anos
. Atributos Complementares
009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade;
. Categoria CBO
2231 - Médicos
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas
2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica
. Incremento
24.51 - Qualidade do SNT Fígado A (80% SA)
24.52 - Qualidade do SNT Fígado B (70% SA)
24.53 - Qualidade do SNT Fígado C (60% SA)
24.54 - Qualidade do SNT Fígado D (50% SA)
24.55 - Qualidade do SNT Fígado E (40% SA)
. CID
Z526 - Doador de fígado
. Origem
05.06.01.003-1
. R E N A S ES
048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes;
. Procedimento
05.06.01.016-3 - ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO PÓS-DOAÇÃO DE PULMÃO
. Descrição
Consiste no acompanhamento clínico do doador vivo após doação de parte de pulmão. O acompanhamento deve-se dar duas vezes no primeiro ano
da doação e, após, anualmente.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 - Ambulatorial
. Instrumento de Registro
06 - APAC (Proc. Principal)
. Tipo de Financiamento
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo de Financiamento
0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 135,00
. Total Ambulatorial
R$ 135,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00