DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121800141
141
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. CID
Z048 - Exame e observação por outras razões especificadas
. Origem
05.06.01.004-0
. R E N A S ES
048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes;
. Procedimento
05.06.01.020-1 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE PULMÃO
. Descrição
Consiste em consulta anual realizada por médico, para avaliação e acompanhamento pré-transplante de candidatos a transplante de pulmão.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 - Ambulatorial
. Instrumento de Registro
06 - APAC (Proc. Principal)
. Tipo de Financiamento
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo 
de
Financiamento
0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 135,00
. Total Ambulatorial
R$ 135,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Ambos
. Quantidade Máxima
1
. Idade Mínima
0 Mês
. Idade Máxima
130 Anos
. Categoria CBO
2231 - Médicos
2234 - Farmacêuticos
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas
2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica
. Incremento
24.56 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível A (80% SA)
24.57 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível B (70% SA)
24.58 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível C (60% SA)
24.59 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível D (50% SA)
24.60 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível E (40% SA)
. CID
Z048 - Exame e observação por outras razões especificadas
. Origem
05.06.01.004-0
. R E N A S ES
048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes;
. Procedimento
05.06.01.021-0 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE CORAÇÃO
. Descrição
Consiste em consulta anual realizada por médico, para avaliação e acompanhamento pré-transplante de candidatos a transplante de coração.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 - Ambulatorial
. Instrumento de Registro
06 - APAC (Proc. Principal)
. Tipo de Financiamento
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo de Financiamento
0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 135,00
. Total Ambulatorial
R$ 135,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Ambos
. Quantidade Máxima
1
. Idade Mínima
0 Mês
. Idade Máxima
130 Anos
. Categoria CBO
2231 - Médicos
2234 - Farmacêuticos
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas
2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica
. Incremento
24.61 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível A (80% SA)
24.62 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível B (70% SA)
24.63 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível C (60% SA)
24.64 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível D (50% SA)
24.65 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível E (40% SA)
. CID
Z048 - Exame e observação por outras razões especificadas
. Origem
05.06.01.004-0
. R E N A S ES
048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes;
. Procedimento
05.06.02.013-4 - TRATAMENTO DE INTERCORRENCIA PÓS TRANSPLANTE DE PÂNCREAS - PÓS TRANSPLANTE CRÍTICO
. Descrição
Tratamento clínico de paciente internado por complicação relacionada ao transplante de pâncreas, que demande tempo prolongado de internação na vigência
de complicações. o valor deste procedimento não inclui diária de UTI, medicação antifúngica e antiviral.
. Complexidade
Alta Complexidade
. Modalidade
02 - Hospitalar
. Instrumento 
de
Registro
03 - AIH (Proc. Principal)
. Tipo 
de
Financiamento
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo 
de
Financiamento
0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. Serviço Ambulatorial
(SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço 
Hospitalar
(SH)
R$ 213,81
. Serviço 
Profissional
(SP)
R$ 91,67
. Total Hospitalar
R$ 305,48
. Sexo
Ambos
. Quantidade Máxima
30
. Pontos
200
. Idade Mínima
0 Mês
. Idade Máxima
130 Anos
. At r i b u t o s
Complementares
007 - Permanência por dia
. Especialidade 
do
Leito
01 - Cirúrgico; 03 - Clínico; 07 - Pediátricos;
. CBO
2251-03 - Médico infectologista
2251-09 - Médico nefrologista
2251-20 - Médico cardiologista
2251-25 - Médico clínico
.
2251-50 - Médico em medicina intensiva
2251-65 - Médico gastroenterologista
2252-20 - Médico cirurgião do aparelho digestivo
2252-25 - Médico cirurgião geral
. Habilitação
24.04 - Transplante de pâncreas
. Incremento
24.41 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível A (80% SH/SP)
24.42 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível B (70% SH/SP)
24.43 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível C (60% SH/SP)
24.44 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível D (50% SH/SP)
24.45 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível E (40% SH/SP)