DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 05.05.01.002-0 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS TRONCO
HEMATOPOIÉTICAS DE MEDULA ÓSSEA NÃO APARENTADO
Incluir incremento:
24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP)
24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP)
.
24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP)
24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP)
24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP)
.
Excluir incremento:
24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%)
24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%)
24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%)
24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%)
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
. 05.05.01.003-8 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS TRONCO
HEMATOPOIÉTICAS
DE SANGUE
DE
CORDÃO UMBILICAL
DE
APARENTADO
Incluir incremento:
24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP)
24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP)
.
24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP)
24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP)
24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP)
.
Excluir incremento:
24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%)
24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%)
24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%)
24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%)
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
. 05.05.01.004-6 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS TRONCO
HEMATOPOIÉTICAS DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL DE NÃO
APARENTADO
Incluir incremento:
24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP)
24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP)
.
24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP)
24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP)
24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP)
.
Excluir incremento:
24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%)
24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%)
24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%)
24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%)
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
. 05.05.01.005-4 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS TRONCO
HEMATOPOIÉTICAS DE SANGUE PERIFÉRICO APARENTADO
Incluir incremento:
24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP)
24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP)
.
24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP)
24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP)
24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP)
.
Excluir incremento:
24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%)
24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%)
24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%)
24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%)
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
. 05.05.01.006-2 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS TRONCO
HEMATOPOIÉTICAS DE SANGUE PERIFÉRICO NÃO APARENTADO
Incluir incremento:
24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP)
24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP)
.
24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP)
24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP)
24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP)
.
Excluir incremento:
24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%)
24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%)
24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%)
24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%)
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
. 05.05.01.007-0 - TRANSPLANTE AUTOGÊNICO DE CÉLULAS-TRONCO
HEMATOPOÉTICAS DE MEDULA ÓSSEA
Incluir incremento:
24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP)
24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP)
.
24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP)
24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP)
24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP)
. 05.05.01.008-9 - TRANSPLANTE AUTOGÊNICO DE CÉLULAS-TRONCO
HEMATOPOÉTICAS DE SANGUE PERIFÉRICO
Incluir incremento:
24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP)
24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP)
.
24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP)
24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP)
24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP)
. 05.05.02.004-1 - TRANSPLANTE DE CORAÇÃO
Incluir incremento:
24.61 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível A (80% SH/SP)
24.62 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível B (70% SH/SP)
.
24.63 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível C (60% SH/SP)
24.64 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível D (50% SH/SP)
24.65 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível E (40% SH/SP)
.
Excluir incremento:
24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%)
24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%)
24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%)
24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%)
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
. 05.05.02.005-0 - TRANSPLANTE DE FIGADO (ÓRGÃO DE DOADOR
FA L EC I D O )
Incluir incremento:
24.51 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível A (80% SH/SP)
24.52 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível B (70% SH/SP)
.
24.53 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível C (60% SH/SP)
24.54 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível D (50% SH/SP)
24.55 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível E (40% SH/SP)