DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121800145
145
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Excluir incremento:
24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%)
24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%)
24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%)
24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%)
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
. 05.05.02.006-8 - TRANSPLANTE DE FIGADO (ÓRGÃO DE DOADOR
VIVO)
Incluir incremento:
24.51 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível A (80% SH/SP)
24.52 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível B (70% SH/SP)
.
24.53 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível C (60% SH/SP)
24.54 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível D (50% SH/SP)
24.55 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível E (40% SH/SP)
.
Excluir incremento:
24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%)
24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%)
24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%)
24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%)
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
. 05.05.02.007-6 - TRANSPLANTE DE PÂNCREAS
Incluir incremento:
24.41 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível A (80% SH/SP)
24.42 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível B (70% SH/SP)
24.43 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível C (60% SH/SP)
.
24.44 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível D (50% SH/SP)
24.45 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível E (40% SH/SP)
Excluir incremento:
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
. 05.05.02.008-4 - TRANSPLANTE DE PULMÃO UNILATERAL
Incluir incremento:
24.56 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível A (80% SH/SP)
24.57 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível B (70% SH/SP)
.
24.58 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível C (60% SH/SP)
24.59 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível D (50% SH/SP)
24.60 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível E (40% SH/SP)
.
Excluir incremento:
24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%)
24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%)
24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%)
24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%)
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
. 05.05.02.009-2 - TRANSPLANTE DE RIM (ORGAO DE DOADOR
FA L EC I D O )
Incluir incremento:
24.46 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível A (80% SH/SP)
24.47 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível B (70% SH/SP)
.
24.48 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível C (60% SH/SP)
24.49 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível D (50% SH/SP)
24.50 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível E (40% SH/SP)
.
Excluir incremento:
24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%)
24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%)
24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%)
24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%)
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
. 05.05.02.010-6 - TRANSPLANTE DE RIM (ORGAO DE DOADOR
VIVO)
Incluir incremento:
24.46 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível A (80% SH/SP)
24.47 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível B (70% SH/SP)
.
24.48 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível C (60% SH/SP)
24.49 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível D (50% SH/SP)
24.50 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível E (40% SH/SP)
.
Excluir incremento:
24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%)
24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%)
24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%)
24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%)
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
. 05.05.02.012-2 - TRANSPLANTE DE PULMÃO BILATERAL
Incluir incremento:
24.56 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível A (80% SH/SP)
24.57 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível B (70% SH/SP)
.
24.58 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível C (60% SH/SP)
24.59 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível D (50% SH/SP)
24.60 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível E (40% SH/SP)
.
Excluir incremento:
24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%)
24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%)
24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%)
24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%)
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
. 05.06.02.004-5
-
TRATAMENTO
DE
INTERCORRÊNCIA
PÓS-
TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS / CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS
Incluir incremento:
24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP)
24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP)
24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP)
.
24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP)
24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP)
Excluir incremento:
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
Fechar