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DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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192
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0125856/20-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDUSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
CO N S I S T
25351.032794/2018-59
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0043961/18-4
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
VITTIA FERTILIZANTES E BIOLÓGICOS S.A. - 45.365.558/0006-13
SC07719
25351.523686/2022-77
5002 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO
PAÍS, 2665426/22-6
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE N° 4.768, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
MONSANTO DO BRASIL LTDA - 64.858.525/0001-45
ROUNDUP ULTRA
25351.050737/2004-56
5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1206018/23-2
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
SYNCROM 
ASSESSORIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
AGROPECUÁRIOS 
LTDA 
-
06.876.953/0001-02
WEEDSTOP
25351.165594/2020-04
5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1207327/23-9
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
MITRION
25351.552556/2019-46
5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1201506/23-9
CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
ACTELLIC 500 EC
25000.026943/98-61
5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1227364/23-7
CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
GRAOLIN 500 EC
25351.492572/2007-39
5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1227241/23-2
CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
MIRAVIS PRO; MIRAVIS FORTE
25351.165738/2019-81
5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1201505/23-2
CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
ALADE
25351.566720/2019-01
5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1201504/23-6
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
ASULOX 400
25000.013378/97-55
5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1241938/23-7
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE N° 4.769, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA(S) COMERCIAL(IS)
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
AGRIVALLE 
BRASIL 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
AGRICOLAS 
SA 
-
05.470.581/0002-20
PROFIX; VOLGA GOPLAN
25351.738506/2018-73
5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE
ORIGEM BIOLÓGICA, 5087959/22-9
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0856192/23-6
GR-INN; BIO EXITUS
25351.912939/2016-04
5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE
ORIGEM BIOLÓGICA, 0131454/23-4
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0367411/23-7
-----------------------------
BASF S.A. - 48.539.407/0001-18
FASTAC DUO
25351.823650/2010-91
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1285498/23-2
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30
A LV O F I X
25351.417881/2021-88
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1198255/23-4
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
ZEUS
25351.201396/2015-40
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1177075/23-7
-----------------------------
MASSEN PRODUTOS BIOLOGICOS S.A - 26.918.077/0001-39
AGDOMMON; NEMAOFF BIOGLADIOS
25351.334612/2020-04
5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE
ORIGEM BIOLÓGICA, 5088023/22-7
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0908714/23-8
M ES S E N G E R
25351.351946/2020-34
5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE
ORIGEM BIOLÓGICA, 5088116/22-5
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0908608/23-3
GR-INN-C
25351.051531/2021-44
5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE
ORIGEM BIOLÓGICA, 0085955/23-0
5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE
ORIGEM BIOLÓGICA, 0137445/23-7
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0394617/23-1
-----------------------------
ROBSON DA CUNHA MENDES - 34.942.810/0001-89
COTESIA BIOAMIL
25351.057046/2013-99
5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE
ORIGEM BIOLÓGICA, 0566772/23-0
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0566795/23-0
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
FLUMIOXAZIN 500 SC
25351.689364/2010-74
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1274330/23-8
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.775, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ÁLCOOL SANTA CRUZ LTDA / 61.269.320/0001-36
ALCOOL EM GEL 70º INPM PARA AS MÃOS SANTA CRUZ
25351.087472/2021-42 / 235500001
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0888125/23-2
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
EQUILITTÁ PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.501954/2023-81 / 275470106
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0810803/23-2
--------------------------------------
AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56
REP INSETOS FAMILY LOÇÃO DEET - AVVIO PHARMA
25351.460285/2022-07 / 440360031
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1386492/23-0
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
BOTIK ÁCIDO HIALURÔNICO PROTETOR FACIAL FPS 50
25351.536548/2023-39 / 205441616
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0866349/23-5
BOTIK ÁCIDO HIALURÔNICO PROTETOR FACIAL FPS 80
25351.539858/2023-13 / 205441617
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0871261/23-5
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE STICK COLOR MINERAL FPS 60 MÉDIO DERMAGE
25351.635367/2023-94 / 217170274
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1027421/23-7
PHOTOAGE STICK COLOR MINERAL FPS 60 NUDE DERMAGE
25351.635452/2023-52 / 217170275
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1027513/23-9
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR MINERAL TEBE - OZU
25351.220792/2023-82 / 280880080
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0359984/23-1
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL MASCULINO FPS 30
25351.257978/2015-83 / 215630140
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0935722/23-8
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL MASCULINO FPS 30

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