DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
6º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº084/2017
PROCESSO N°27001.003145/2023-11
Ementa: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 084/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E COMPANHIA CARROÇA DE MAMULENGOS UNIÃO DOS ARTISTAS DO POVO, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atendimento do interesse público pretendido, nos
termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração da vigência que passará o seu término para o dia 30 de junho de 2024, bem como,
a alteração da execução do Plano de Trabalho. Da Fundamentação: TERMO DE FOMENTO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. USO DO
RENDIMENTO PARA O PROJETO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 119/2012. LEI ESTADUAL Nº 18.012/2022. DECRETO ESTADUAL Nº
35.635/2023. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência do Termo de Fomento nº 084/2017 para o dia 30 de junho de 2024.
Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Fomento nº 084/2017 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O
Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 12 de dezembro de 2023 Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura
do Estado do Ceará e COMPANHIA CARROÇA DE MAMULENGOS UNIÃO DOS ARTISTAS DO POVO - Patrocinado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº096/2023
NUP Nº27001.003800/2023-23
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-
TADA: 50.955.257 IARA MARIA CARVALHO MEDEIROS DOS SANTOS, CNPJ nº 50.955.257/0001-75, com endereço na Rua Ana Olímpia de
Medeiros, nº 360, Bairro: Manoel Salustino, CEP: 59.380-000, Currais Novos/RN, telefone: (84) 9.9633-5039, e-mail: macabea33@gmail.com, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por IARA MARIA CARVALHO MEDEIROS DOS SANTOS, brasileira, regularmente inscrita no CPF
sob o nº 041.252.084-25, residente e domiciliada na Rua Ana Olímpia de Medeiros, nº 360, Bairro: Manoel Salustino, CEP: 59.380-000, Currais Novos/RN,
telefone: (84) 9.9633-5039, e-mail: macabea33@gmail.com OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão
de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). A CONTRATADA integra
o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do 3º EDITAL CULTURA INFÂNCIA, por força do Edital de
Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria
nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento
de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Decla-
ração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado
no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003800/2023-23, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente
Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação
importa no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), que serão creditados na conta bancária informada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E
CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte:
(715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual Dotação: 2113339 - 27200004.13.392.421.11493.03.339039.1.7159200000.1 - Pessoa
Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 11 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e 50.955.257 IARA MARIA CARVALHO MEDEIROS DOS SANTOS - Contratada.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº100/2023
NUP Nº27001.003563/2023-09
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-
TADA: ELISA ALGAYER CASA GRANDE, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 018.214.570-05, de endereço eletrônico elisacasagrande@gmail.com, de
telefone (51) 999662601, residente e domiciliada na Avenida Cristóvão Colombo, 4105, 501C, bairro Floresta, Porto Alegre-RS, CEP 90.560-005. OBJETO:
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is)
da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, como parecerista do XVIII Edital Ceará Ciclo Natalino Para Grupos – 2023, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e seus Equipamentos, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 224/2023/SECULT,
publicada em 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022;
no Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e seus Equipamentos; bem como na Portaria nº
224/2023/SECULT-CE, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº
27001.003563/2023-09, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor de R$ 3.800,00 (três mil e
oitocentos reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo(a) CONTRATADO(A). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 614 – EDITAL
CICLO NATALINO PARA GRUPOS + MOSTRA REGIONAL Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA
CEARENSE Ação: 11495 – PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR. PF: 2704010152023I Fonte: (759)-(070) Recursos
Próprios / Fundos. Dotação: 6829 – 27200004.13.391.421.11495.03.339036.1.7591200070.1 – PESSOA FÍSICA Dotação: 299 – 27200004.13.391.421.11
495.03.339047.1.7591200070.1 – INSS PATRONAL DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 07 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA
DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ELISA ALGAYER CASA GRANDE - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº111/2023
NUP Nº27001.003835/2023-62
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-
TADA: FRAN WALAFE DOS SANTOS MARTINS, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº 021.847.572-17, residente e domiciliado na Av.
Cachoeira do Meirim, nº 420, Bl. 19, Apto. 104, Bairro: Antares, CEP: 59.084-700, Maceió/AL, telefone: (92) 9.9331-0231, e-mail: franwmartins@gmail.
com OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará, como parecerista do EDITAL CULTURA E ARTE LGBTI+, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 225/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro
de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso
II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital
de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria
nº 225/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo
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