DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000047 . Objeto: Retroffitting centro de usinagem Siemens Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do
Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade
em 30/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
18/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 448.361,58. CNPJ
CONTRATADA : 34.776.007/0008-98 SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA LTDA..
(SIDEC - 18/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000061 . Objeto: Centro de usinagem CNC 5 eixos Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023.
IMACULADA CONCEICAO RIBEIRO. Chefe da Dvap/salc. Ratificação em 18/12/2023.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Chefe de Fábrica em Exercício. Valor Global: R$ 3.087.608,18.
CNPJ CONTRATADA : 60.586.450/0001-30 B GROB DO BRASIL S A IND COM MAQS OPERAT
E FERRAMENTAS.
(SIDEC - 18/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 168005
Nº
Processo: 2023PR000171.
Objeto: Aquisição
de materiais
químicos
(conforme edital). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00171-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000172. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de
extintores de incêndio (conforme edital). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 19/12/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099,
Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00172-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00.
Dispensa Nº 394/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 00.793.959/0003-93 - VAPORTEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de dois vasos de expansão.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 38.101,10. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 795500
Nº Processo: 63446002975202358.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço móvel pessoal
-smp- para 100 acessos, com tecnologia digital gsm, incluindo transmissão de vos e dados,
roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagem (sms/mms), pós-
pago, com fornecimento de módulos simcard e smartphones em regime de comodato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 158.179,20. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2023,
processo
nº 63105.004008/2023-91.
Espécie: Ata
de
Registro de
Preço nº
11,
atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às
normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462,
de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: Objeto -
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços de reparo
e manutenção da parte elétrica do Rebocador "VALENTE", com vigência de 18/12/2023
à 18/12/2024; Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO LTDA ,
inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14; Ata de Registro de Preços com 40 itens com
valor total de R$ 449.590,00; Data da assinatura: 15/12/2023;
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2022-007/01
Contratada: EMPRESA NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ:
00.706.418/0001-19. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n°
63105.0003251/2017-44, PE 24/2022. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato
nº 91800/2022-007/00, por mais 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião o
período de 16/12/2023 a 15/04/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de
1993.. O valor do presente termo aditivo permanece no montante de R$ 1.461.647,72 (um
milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e
dois centavos). Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 12/12/2023.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1403/2020 - UASG 791181
Número do Contrato: 1181/2020-014/03.
Nº Processo: 63398.000664/2020-24.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA. Contratado: 17.820.639/0001-16 - MARTE UPDATES & AVIONICS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato n° 91181/2020-014/00, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993 e Reajustar o valor da mão de
obra, para R$ 474,04 (quatrocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).. Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.761,25. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 63429.002749/2023-85
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação publicado no D.O.U de 2023-12-15,
página 50, Seção 3.
Onde se lê: TJIL n° 02/2023. leia-se: TJIL n° 01/2023
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002011368202335. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos
para atender as necessidades do Comando do Primeiro Distrito Naval.. Total de Itens
Licitados: 105. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Praca 
Maua, 
N° 
65., 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 781000-00001-2023NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Processo nº 62002.007852/2023-60. Contrato nº 81310-07/2023-00 Concorrência
Internacional nº 01/2023. Objeto: Aquisição, entrega e recebimento de 02 (duas) Lanchas
especializadas em serviços de Busca e Salvamento (LSAR). Contratada: DAMEN
WORKBOATS B.V. - RSIN 860792146. Vigência: 09/01/2024 a 09/12/2025. Valor Total: €
3.564.780,00 (três milhões quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e oitenta euros).
Data de Assinatura: 15/12/2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63188000398202358. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Eventual de Material de
Informática (Computadores e Monitores).
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/12/2023) 781600-52131-2023NE000002
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116007780202336.
Inexigibilidade Nº
1/2019. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 644.658.613-20 - LIANNA MARIA VARELA FONTENELE DE ALENCAR. Objeto:
Credenciamento de profissionais de saúde autônomos (psa) para a prestação
complementar de serviço integrado de assistência domiciliar (siad), na especialidade de
fisioterapia aos beneficiários do sistema de assitência médico-hospitalar da marinha.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a . Valor Total: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2903/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 02.975.726/0001-75 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MADALENA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a
nefrologia, nefrologia pediátrica e nefrologia intervencionista, aos militares e dependentes
que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).