DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 762300
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63141..00117/6/20-20.
Pregão. Nº 1176/2020. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.017.934/0001-85 -
VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 62300/2020-004-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/12/2023 a 09/12/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.059,20. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 543/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240004052023 . Objeto: Aquisição de cartão de visita. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas
Escola. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 18/12/2023.
ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 750,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.220.722/0001-94 TOWB SERVICOS GRAFICOS LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
630310061422023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de reforma predial do banheiro do alojamento de CB/MN do Hospital Central da
Marinha (HCM)
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/12/2023) 765701-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059002289202341. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de reforma e recupera-ção do Espaço de Consciência e Cuidado
(ECC), setor de Fonoaudiologia e sala de espera do Hospi-tal Central da Marinha (HCM)
localizado nos Pavilhões Dr. Lopes Rodrigues e Dr. Pereira Guimarães,conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.1.2.O objeto da
licitação tem a natureza de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito
Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-2-00002-
2023. Entrega das Propostas: 30/01/2024 às 09h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta
- Centro - 1º Distrito Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 765701-00001-2023NE000001
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.001178/2022-57. Contrato n° 65704/2022-010/00. Primeiro Termo
Aditivo nº 65704/2022-010/01. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória.
CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: ELEVADORES ELBO LTDA. CNPJ: 33.127.721/0001-
16.. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e de emergência, com fornecimento de peças e materiais, de quatro elevadores de
passageiros e dois elevadores monta carga, doravante denominados de ELEVAD O R ES ,
instalados na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor anual estimado: R$ 56.535,12. Data de Assinatura: 18/12/2023.
Fundamento legal: Lei n° 8666/93.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Processo nº 63065.000780/2020-13. TES n° 63000/2019-002/04. Contratante: Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE) CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: Contratação dos
serviços de intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto às diversas
instituições de ensino, com a finalidade de celebrar o Termo de Execução de Serviço (TES)
para o preenchimento de vagas na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Prazo de
Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor: R$ 1060,56. Data de Assinatura: 18/12/2023.
Fundamento legal: Lei n° 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.000680/2020-89. Contrato n° 65704/2020-004/00. Quarto Termo
Aditivo nº 65704/2020-004/05. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória.
CNPJ: 
00.394.502/0065-09.
Contratada: 
DIAMANTE
SERVIÇOS 
ESPECIAIS
CNPJ:
13.158.112/0001-17. Objeto: Prorrogação da Contratação de prestação de serviços comum
e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação do serviço de
Recepção, com intuito de oferecer orientações ao usuário da Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória, por 2 (DOIS) meses. Prazo de Vigência: 16/12/2023 a 15/02/2024. Valor
mensal estimado: R$ 73.554,75 e anual estimado: R$ 882.657,00. Data de Assinatura:
14/12/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 765704
Nº Processo:
63065000342202390. Objeto: Aquisição de
materiais para
realização de citologia em base líquida, com cessão de equipamento em comodato, para
atendimento à demanda do Serviço e Citopatologia da Policlínica Naval Nossa Senhora da
Glória (PNNSG). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 08h30 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Observar o item 1.3 do Anexo I do Edital..
JEFFERSON SILVA DE SOUZA
Auxiliar da Divisão de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 18/12/2023) 765704-00001-2023NE000268
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 63148.018739/2022-37.
Inexigibilidade. Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
966.398.307-87 - MARISE CRIVELLI. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-088/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 15/12/2024, nos termos
do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
alteração nos textos do contrato original das cláusulas sétima - vigência e oitava - dos
recursos orçamentários.. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).