DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 63148.008510/2019-99.
Inexigibilidade. Nº 33/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo,
e com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas décima,
décima quarta e nona do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
"cláusula décima - do preço
a composição do preço está baseada no ipca-ibge, acumulado dos 12 meses, com
percentual de 5,9005% sobre o valor mensal de r$ 3.384,11 (três mil trezentos e oitenta e
quatro reais e onze centavos) e valor anual de r$ 40.609,30 (quarenta mil seiscentos e
nove reais e trinta centavos) que é o valor contido no contrato inicial.
o valor do contrato corrigido passaria a incidir a partir de 17 de dezembro de 2022,
passando ao importe mensal de r$ 3.583,79 (três mil quinhentos e oitenta e três reais e
setenta e nove centavos) e o valor anual passou a ser de r$ 43.005,48 (quarenta e três mil
cinco reais e quarenta e oito centavos).
"cláusula décima quarta - dos prazos
o prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 18/12/2023 e a terminar em
17/12/2024, podendo ser prorrogado, conforme inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993 a
vigência deste documento coincide com o prazo de execução"
"cláusula nona - dos recursos orçamentários
serão alocados ao presente acordo recursos do pa 2023/2024 na ação interna (ai) b42201
e na natureza de despesa (nd) 339039". Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.005,40. Data de Assinatura: 17/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148041954202312. Objeto: Aquisição de medicamentos do
Programa de Medicamentos Especiais do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 765720-00001-2023NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 721000
Nº Processo: 61126.003338/2023-96.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 23.597.017/0001-73 - INOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Aquisição de ar condicionado selfcontained 15TR tipo "Splitão", com fornecimento
de material, instalação e remoção dos equipamentos antigos, para atender à Biblioteca da
EG N .
Fundamento Legal: Inc. I do Art. 28 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/11/2023 a
25/02/2024. Valor Total: R$ 179.997,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 721000
Nº Processo: 61126.002779/2023-71.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE
COMPUTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de verificação de similaridade e detecção de
plágio, disponibilizando para 605 (seiscentas e cinco) licenças individuais para a solução de
verificação de similaridade, serviço de capacitação, treinamento, para os usuários do
sistema e suporte técnico e manutenção do sistema pela empresa, por meio remoto..
Fundamento Legal: Alínea "b" do Inciso III do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 38.142,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 721000
Nº Processo: 61126.002067/2023-51.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATOLICAS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de instituição de ensino superior (ies) para
prestação do serviço continuado denominado "curso de extensão em gestão empresarial,
com ênfase em gestão de projetos de defesa"..
Fundamento Legal: Inc. I do Art. 28 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 721000
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 61126.002096/2021-51.
Pregão. 
Nº 
26/2021. 
Contratante: 
ESCOLA
DE 
GUERRA 
NAVAL. 
Contratado:
64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência e Quarta - Da Dotação Orçamentária,
referentes ao contrato inicial, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.728,40. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2019 - UASG 721000
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 61126.000535/2019-77.
Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 04.298.309/0007-56 - IBM EC
EDUCACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das
Cláusulas Segunda -
Da Vigência, Terceira -
Do Preço, Quarta -
Da Dotação
Orçamentária e Quinta - Do Pagamento, referentes ao contrato inicial, nos termos do
Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2019 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 258.600,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 721000
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 61126.002096/2021-51.
Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS
LTDA. Objeto: O presente primeiro termo de apostilamento refere-se à alteração do valor
do contrato, tendo como base a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, do sindicato
da categoria de asseio e conservação do rio de janeiro e do sindicado dos empregados de
empresas de asseios e conservação do município do rio de janeiro, homologada junto ao
ministério do trabalho e emprego sob o nº mr016702/2023.. Vigência: 02/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.728,40. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.000133/2023-10.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 02.373.517/0001-51 - LIBRA TERMINAL RIO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Contratação de serviços de utilizações portuárias e os de armazenagem, capatazia,
estiva e transporte no interior da área portuária e tarefas inerentes às atividades de fiel
depositário nas operações de descarga de todas as cargas (unitizadas ou não),
pertencentes à marinha do brasil, nos terminais de cargas localizados nos portos do rio de
janeiro e itaguaí, para posterior desembaraço alfandegário a ser executado pelo centro de
distribuição e operações aduaneiras da marinha.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2028. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços não
continuados para eventual prestação de serviços especializado de manutenção corretiva e
preventiva das bombas e motores existentes no DepCMRJ, bem como bombas e motores
existentes nas Chatas de Transporte de Óleo Combustíveis (CTOCs) do DepCMRJ,
contemplando o fornecimento de todo material necessário à sua execução, para atender às
necessidades da Divisão de Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e CAV. Total
de Itens Licitados: 00256 Novo Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Praia da
Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
19/12/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI
Ajudante Div Obtenção
(SIDEC - 18/12/2023) 771210-00003-2023NE010003
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343003145202304. Objeto: Aquisição de uma empilhadeira com
motor a diesel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-3-00018-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/01/2024 às 10h00. Endereço: Avenida Brasil,
10.500, Olaria, Olaria - Rio de
J a n e i r o / R J.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 771100-00001-2023NE001274
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 771210
Nº Processo: 63021001213202325. Objeto: É o registro de preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desgaseificação dos
Tanques de Armazenagem de Combustíveis, tanques de caminhões e chatas de transporte
de óleo combustível, incluindo a remoção, o transporte e a destinação final das misturas
oleosas, resíduos oleosos, materiais com resíduos oleosos, limpezas de calhas, limpeza de
separadores de água e óleo e caixas separadoras deste Depósito.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-00008-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/12/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
THIAGO FERNANDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 771210-00006-2023NE000249
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 771300
Nº
Processo: 63342001432202381.
Objeto:
Aquisic–ão
de Material
de
Diagnóstico. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00077-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/01/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 18/12/2023) 771300-00001-2023NE020023