DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900062
62
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93,
com início na data de 16/12/2023 a 16/12/2024 e conceder reajuste de preços,nos
termos do no artigo 65, da lei 8.666/93, conforme cláusula segunda do aditivo 1 ao
referido contrato.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.298,68. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
A
Comissão de
Licitação torna
público
o resultado
final da
Licitação
supramencionada, processo nº 23221.000699.2023-11: Sagrou-se vencedora do certame a
empresa MARSTEIN IMPORTADORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.823.366/0001-54, valor
global da proposta R$ 120.600,00.
JEZIEL FERREIRAS DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 179/2023 - UASG 158124 Processo nº 23216.001996.2023-45
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ contratante:
10.651.417/0001-78 Contratada: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE CNPJ contratada:
00.799.205/0001-89 Objeto: Contratação de gestão administrativa e financeira do projeto
"Capacitação em direitos humanos para professores do ensino básico acerca dos temas de
diversidade religiosa escolar" Fundamento legal: Leis n. 8.666/93 Valor total do projeto: R$
92.950,00 Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024 Data da assinatura: 15/12/2023
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
aditivo Contrato
Temporário de
Serviços
Didático-Pedagógicos nº
04/2023.
CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto.
PROCESSO: 23221.000044.2022-54. VIGÊNCIA: 16.12.2023 a 16.05.2024. AMPARO LEGAL:
Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 16.12.2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos
Ribeiro da Silva, Contratante e Reidner Santos Cavalcante , Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23738.000803/2023-40.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa, sob demanda, para executar serviços comuns de engenharia rela)vos à
demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial
(serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024.
Valor Total: R$ 187.480,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23379.000574/2023-90.
Dispensa Nº 94/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 32.415.936/0001-70 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO
DE GOIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar- pnae para o ifg câmpus luziânia..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 81.018,93. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA
AO SERVIDOR
EDITAL Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O (A) Diretor(a)-Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1688/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público,
destinado 
à
contratação, 
por
tempo
determinado, 
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Itumbiara do IFG, com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo,
nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes
regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº
12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019
do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2437,59
R$ 2.559,47
R$ 2.681,35
R$ 3046,99
R$ 3.839,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas( AC * )
Carga Horária Semanal
.
Artes
Graduação 
em 
Artes 
Visuais/Artes
Plásticas; 
ou 
Graduação 
em 
Artes
Cênicas/Teatro; ou Graduação em Música;
ou Graduação em Dança; ou Graduação em
Produção Cultural.
1 - AC
20h
*AC - Ampla Concorrência
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 26/12/2023 até 23h59min do dia 30/01/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o
boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 31/01/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo
Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE FREITAS
EDITAL Nº 31, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O (A) Diretor(a)-Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1688/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Itumbiara do IFG, com carga
horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão
relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 2.559,47
R$ 2.681,35
R$ 3.046,99
R$ 3.839,21
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,52
R$ 4.692,36
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
. Engenharia 
Elétrica
/
Automação e Manutenção
Industrial
Graduação em Bacharelado em Engenharia
Elétrica ou Bacharelado em Engenharia de
Controle e Automação ou Bacharelado em
Engenharia Mecatrônica
1 - AC
20h
. Engenharia 
Elétrica
/
Conversão 
Eletromecânica
de Energia
Graduação em Bacharelado em Engenharia
Elétrica ou Bacharelado em Engenharia de
Controle e Automação ou Bacharelado em
Engenharia Mecatrônica
1 - AC
40h
*AC - Ampla Concorrência
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 26/12/2023 até 23h59min do dia 30/01/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 31/01/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 66/2023, Processo nº 23249.061746.2023-87. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0005-18. Contratado: Claudio Wesley Diniz do Carmo. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.010185/2023-40.
Concorrência Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas
necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades
variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva),
conforme especificações técnicas, unidades e quantidades.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 1.567.417,15. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 018/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.014603.2023-78. Concedente: FLAVIANA BARBOSA SOUSA, CPF: 032.822.121-00.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 13/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo 
de
Cooperação 
Técnica
nº 
078/2023.
Processo 
23347.013884.2023-41.
Concedente:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
GRANDE
DOURADOS.
CNPJ:
07.775.847/0001-97. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s),
detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2024.
Data da Assinatura: 07/12/2023.