DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (CADASTRO DE RESERVA)
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAÍBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (Cadastro de Reserva) para o Campus Parnaíba, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto - Áreas: Língua Portuguesa / Inglês / Administração / Eletrônica e Energias Renováveis para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição,
nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições: 20/12/2023 a 29/12/2023: As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://seletivos.ifpi.edu.br/
.
V AG A S
Á R EA / C U R S O
HABILITAÇÃO EXIGIDA
CARGA HORÁRIA
.
CR*
Língua Portuguesa
Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de Licenciatura em Letras Português devidamente registrado, fornecido por instituição
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
40h
.
CR*
Inglês
Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior em nível de Licenciatura em Língua Inglesa ou em Língua Portuguesa com habilitação em língua
Inglesa devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
40h
.
CR*
Administração
Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de Graduação em Administração ou Administração Pública ou Tecnologia em Gestão
de Recursos Humanos ou Tecnologia em Gestão Empresarial ou Tecnologia em Gestão Pública ou em comércio exterior Tecnologia em Processos Gerenciais
devidamente registrado, fornecido por, Instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
40h
.
CR*
Eletrônica 
e
Energias
Renováveis
Diploma ou certificado de conclusão de Curso de nível superior, em nível de graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de
Energias Renováveis ou Engenharia Mecatrônica ou Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial ou Tecnologia em Eletrotécnica devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
40h
* CADASTRO DE RESERVA
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: seletivos.ifpi.edu.br
LUIS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158358
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23182.000835/2022-98.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 05.531.239/0001-
01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000128/2023, fundamentada no Decreto
n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula
sexta do contrato nº 06/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023,
bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.458,28. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158356
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23177.001093/2022-97.
Pregão. Nº
59/2022. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado:
07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir
4,22% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 28/12/2023, equivalente
a R$ 2.760 (dois mil, setecentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.528,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158361
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23175.000768/2022-09.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993
e suprimir 8,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 27/12/2023,
equivalente a R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.386,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158363
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23174.000333/2023-47.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 05.531.239/0001-01 -
SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000128/2023 (dois mil e vinte e três),
fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP
n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão
a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência:
12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.163,24. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155207
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23188.000208/2023-88.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 05.531.239/0001-01
- SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa
SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 02/2023 e na convenção coletiva
de trabalho 2023, PI000128/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/01/2023, bem como a alteração da
cláusula terceira do contrato. Vigência:
29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.545,36. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.002319/2023-54.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado:
19.795.706/0001-15 -
ENOVE
ENGENHARIA,
COMERCIO DE
MATERIAS
ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 402.435,30. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.003242/2023-02.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN.
Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Serviços de
implantação e adequações das instalações de prevenção e combate a incêndio das
edificações do Centro de Tecnologia Mineral - CT Mineral, deste IFRN. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 18/12/2023 a
18/08/2024. Valor Total: R$ 392.915,57. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.002021/2023-02.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 83.112,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23421.005461.2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação
e
ao Desenvolvimento
Tecnológico
do Rio
Grande do
Norte
FUNCERN para
o
gerenciamento de recursos e execução do projeto intitulado "Gestão Digital de Processos
Curatoriais" do IFRN, Campus Parnamirim, vinculado ao TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA (TED) Nº 14/2023 junto ao Instituto Brasileiro de Museus IBRAM. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00377/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU de 13 de dezembro de 2023. Declaração de Dispensa em 18/12/2023.
ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS. Diretora de Administração do Ifrn Parnamirim.
Ratificação em 18/12/2023. PAULO VITOR SILVA. Diretor Geral do Ifrn Campus Parnamirim.
Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAO D E
APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 18/12/2023) 152756-26435-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158141
Nº Processo: . 23419004664202336. O Reitor do IFRS torna público
aos interessados o resultado do RDC 12/2023 - Contratação de empresa
especializada para a execução de obras nos campi do IFRS: Restinga e Rio
Grande, sendo declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 1 - JH2P-
ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA, CNPJ: 03.992.117/0001-97;
item 2 - M&C BRANDAO LTDA, CNPJ: 24.786.130/0001-60. O processo encontra-
se disponível para consulta no setor de licitações do IFRS - Reitoria, bem como
o resultado publicado no site: www.compras.gov.br.
JULIO XANDRO HECK
Reitor
(SIDEC - 18/12/2023) 158141-26419-2023NE800184