DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 23371.000511/2023-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
SERTAO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 126/2023, por 60 (sessenta) dias,
passando de 18 de setembro de 2023 a 15 de fevereiro de 2024, para 18 de setembro de
2023 a 15 de abril de 2024.. Vigência: 14/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 448.823,31. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS VACARIA
EDITAL Nº 41, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP)*
Vagas
(PcD)*
Carga
horária
semanal
Área/Disciplina
Requisito exigido
. 01
00
00
40 horas
Produção
Fo n o g r á f i c a
Graduação em Design ou Graduação em
Fotografia ou Graduação
em Produção
Audiovisual ou Multimídia ou Graduação
em
Jornalismo
ou
Graduação
em
Publicidade
e
Propaganda
ou
Curso
Superior de Tecnologia em Fotografia ou
Curso Superior de Tecnologia em Produção
Audiovisual
ou
Curso
Superior
de
Tecnologia em Produção Multimídia.
* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência,
em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 Período: 19/12/2023 a 03/01/2024
2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail:
cgp@vacaria.ifrs.edu.br.
2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário
eletrônico disponível no site do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo,
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
Oficial
do
Campus:
www.vacaria.ifrs.edu.br
GISELE BOECHEL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158485
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23276.000800/2022-83.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
12 (doze) meses, de acordo com o art 57 da lei 8666/93, no periodo de 14/12/2023 ate
14/12/2024. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.196,40. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243016333202306 . Objeto: PAGAMENTO DA ANUIDADE PAQLF (Realizar
ensaios de proeficiência e emitir laudo do laboratório credibilitado; Transferência de
Tecnologia; Cadastramento no PAQLF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender o laboratório de
solos Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. ROSANIA ARAUJO SILVA. Diretora de
Planejamento e Adminstração. Ratificação em 15/12/2023. MARCOS AURELIO AN EQ U I N E
DE MACEDO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.072,34. CNPJ CONTRATADA :
20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 18/12/2023) 158148-26421-2023NE800011
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 58/2023.
Processo: 23243.013689/2023-80; Validade 12 meses 19/12/2023 a 19/12/2024; Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, conforme planilha anexada ao processo:
Fornecedor: J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ: 36.673.446/0001-24, Valor Total R$
16.810,0641;
Fornecedor: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ:
47.171.447/0001-97, Valor Total R$ 76.556,3100
Fornecedor: -G.STRITH ENERGIA LTDA, CNPJ: 09.912.727/0001-10, Valor Total R$ R$
4.160,00 ;
Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44 -, Valor Total R$
R$ 223.807,34;
Fornecedor: ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, CNPJ: 18.604.271/0001-11, Valor Total
R$; 481.624,12
Fornecedor: BERNADETE R. DE SOUZA, CNPJ: 19.585.691/0001-60, Valor Total R$ R$
151.148,16;
Fornecedor: - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 21.793.208/0001-85, Valor
Total R$ R$ 60.502,49;
Fornecedor: R L INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS DA AMAZONIA
LTDA, CNPJ: 23.476.240/0001-62, Valor Total R$R$ 23.640,30;
Fornecedor: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ 24.090.700/0001-82, Valor Total R$ R$ 998,80;
Fornecedor: MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ:
24.616.322/0001-28, Valor Total R$ R$ 2.120,00;
Fornecedor: MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.423.235/0001-05, Valor
Total R$ 23.320,83;
Fornecedor: J2R AUTOMACAO LTDA, CNPJ: 30.247.600/0001-10, Valor Total R$ R$
45.990,89;
Fornecedor: ALEXANDRE FREIRE, CNPJ: 39.334.587/0001-00, Valor Total R$19.963,200;
Fornecedor: - VALERIA DA SILVA CUNHA 11983362778, CNPJ: 42.719.486/0001-62 -,
Valor Total R$ 2.926,00;
Fornecedor: - T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO, CNPJ: 44.056.672/0001-94 - T,
Valor Total R$ 14.694,04;
Fornecedor:
CURITIBA
COMERCIO
DE
PNEUMATICOS
E
TINTAS
LTDA,
CNPJ:
47.270.248/0001-36, Valor Total R$ 9.707,28;
Fornecedor: MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 51.048.656/0001-15 -, Valor
Total R$ 59.278,65;
Fornecedor: - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ:
51.890.698/0001-07 -, Valor Total R$ 10.717,770;
Valor Total Processo: R$ 1.227.966,2441.
Marcos Aurélio Anequine de Macedo - Diretor-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PARA ESTÁGIO PARA AGENTES DE INTEGRAÇÃO Nº
26/IFRO/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO) e o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional (INTAL)
RESUMO DO OBJETO: Desenvolver ações para promoção do ingresso de estudantes da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO no mercado de trabalho, de acordo com a legislação vigente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá a duração de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a
qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com
antecedência prévia de 30 (trinta) dias.
ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 18/12/2023, e pelo INTAL,
Diretora Presidente Juliana Segantin Lamounier de Moura, em 15/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE APRENDIZAGEM que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Proalvo Serviços de
Segurança Patrimonial LTDA RESUMO DO OBJETO: Proporcionar aos discentes entre 16 e
24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, dos Cursos Técnicos de Nível Médio e Técnólogo,
trabalho na condição de aprendiz junto a CONCEDENTE, de acordo com as condições legais
e vagas existentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá a duração de 5 anos a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser
denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por
escrito com antecedência prévia de 30 dias. ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José
Rosa Souza, e pela Proalvo, Sr. Ronivon Ramos Esteves, em 14/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto, área Informática, Processo: 23243.009998/2023-55.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Roberto Kistner Parcio. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original.
VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 17/12/2023. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, CPF nº
456.950.082-04, pela Contratante, e ROBERTO KISTNER PARCIO, CPF nº 76.932-000, pelo
contratado.
CAMPUS ARIQUEMES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Reuniu-se no Campus Ariquemes no dia vinte e quatro do mês de novembro de
2023, às 09 horas e 09 minutos, a Comissão Especial de Compras, designada pela Direção-
Geral, através da Portaria nº 3/ARI-CGAB/IFRO, de 18 de janeiro de 2023, para abertura de
documentos de habilitação e projeto/proposta de venda dos Produtos de Agricultores
Familiares e Cooperativas da Região referente ao Processo nº 23243.000333/2023-86 da
Chamada Pública nº 01/2023 - Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar/PNAE.
Realizados os procedimentos de análise da conformidade de habilitação, tendo como
conclusão que todos os proponentes foram habilitados. Após as conferências e análises a
comissão obteve o seguinte resultado: Cooperativa de Agroindústria e Produtores Rurais
do Vale do Jamari (COOAPRAV)) - Itens: 01 - Abobrinha 40 kg; 02 - Batata Doce 100 Kg; 03
- Cará 50 kg; 04 - Castanha do Pará 15 Kg; 05 - Inhame 50 kg; 06 - Tomate 300 kg; 07 -
Iogurte 200 litros; 08 - Queijo tipo de minas 50 Kg; 09 - Polpa de fruta, sabor Cupuaçu 100
kg; 10 - Polpa de fruta, sabor Maracujá 62 kg. Cooperativa das Agroindústrias de
Ariquemes e Região COOPERAR. Itens: 01 - Abobrinha 40 kg; 02 - Batata Doce 100 Kg; 03
- Cará 50 kg; 04 - Castanha do Pará 15 Kg; 05 - Inhame 50 kg; 07 - Iogurte 200 litros; 08
- Queijo tipo de minas 50 Kg; 09 - Polpa de fruta, sabor Cupuaçu 100 kg; 10 - Polpa de
fruta, sabor Maracujá 63 kg; 11 - Filé de Peixe Tambaqui 400,8 kg; 12 - Tambaqui Polpa de
Peixe Moído 100 kg. A reunião da habilitação e do julgamento das propostas de venda
finalizou às 09 horas e 50 minutos do dia 24/11/2023.
ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS
Diretor de Planejamento e Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000805/2023-89.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA
VISTA .
Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA -
APC
(FILIAL).
Objeto:
Contratação de
serviços
comuns
de
manutenção
preventiva e corretiva do software pergamum.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
15/12/2023 a 15/12/2028. Valor Total: R$ 56.700,00. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
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