DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Brasileira. 6. Desigualdades, diversidade e os marcos históricos e legais das Políticas de
Ação Afirmativa no Brasil. 7. O Projeto Ético Político do Serviço Social e o trabalho
profissional. 7. A Lei de Regulamentação da Profissão, o Código de Ética do Assistente
Social e as Resoluções do CFESS sobre o trabalho profissional. 8. A dimensão
investigativa do trabalho do assistente social e o instrumental técnico operativo. 9.
Legislação e Diretrizes do Plano Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e suas
implicações nas Instituições Federais de Ensino.
206 - Contador. 1. Análise das demonstrações contábeis. 2. Conceitos e
tipos de análise. 3. Análise horizontal e vertical. 4. Análise através de índices. 5.
Contabilidade geral: conceito, aplicações e finalidades. 6. Patrimônio. 7. Técnicas
Contábeis. 8. Demonstrações contábeis. 9. Contabilidade gerencial e de custos:
conceitos,
aplicação
e
finalidades.
10.
Sistemas
de
custeamento.
11.
Departamentalização. 12. Sistemas de acumulação. 13. Custos para decisão. 14.
Contabilidade
pública:
Procedimentos
Contábeis
Orçamentário,
Procedimentos
Contábeis Patrimoniais; Procedimentos Contábeis Específicos; Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público. 15.
Administração pública: conceitos, definições e
particularidades. 16. Orçamento público. 17. Licitações e contratos. 18. Demonstrações
Contábeis aplicadas às instituições públicas. 19. Prestações de contas: procedimentos
e normas. 20. Auditoria Governamental: Auditoria e Fiscalização, Tipos, formas e
abrangência de auditoria aplicada na área pública, Técnicas de auditoria, Papéis de
Trabalho e Amostragem, Nota, Relatório, Registro das Constatações, Certificado e
Parecer. 21. Manual de Demonstrativos Fiscais. 22. Lei de Responsabilidade Fiscal.
207 - Engenheiro/Área: Elétrica. 1. Circuitos elétricos. Circuitos em corrente
contínua. Medidas elétricas e elementos de circuitos. Circuitos resistivos. Leis de
Kirchhoff. Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton. Circuitos
RL, RC e RLC. Quadripolos. Circuitos elétricos em corrente alternada. Potência ativa,
reativa e fator de potência. Circuitos elétricos trifásicos. Medidas elétricas: voltímetro,
amperímetro, galvanômetro, wattímetros, método de três e dois wattímetros. 2.
Análise de sistemas de potência. Valores percentuais e por unidade. Componentes
simétricas. Análise de curto-circuito. Máxima transferência de potência. 3. Instalações
elétricas em baixa e média tensão. Linhas elétricas. Luminotécnica. Proteção e
controle dos circuitos. Instalações para força motriz. Seleção de motores. Métodos de
dimensionamento de linhas elétrica: queda de tensão e capacidade de condução.
Subestação: tipos, análises e arranjos típicos. Equipamentos de manobra em média
tensão. Barramentos elétricos. Instalações elétricas com harmônicos. Instalações
elétricas hospitalares. Sistemas de automação predial integrada. Normas ABNT e suas
atualizações: ABNT NBR 5410; ABNT NBR 13534; ABNT NBR 14039; ABNT NBR ISO/CIE
8955-1. Resolução Normativa ANEEL Nº 1000/2021 e suas atualizações. Segurança do
trabalho em instalações elétricas (NR-10). 4. Máquinas elétricas. Transformadores:
princípio
de funcionamento,
ensaios,
paralelismo.
Máquina síncrona.
Motor de
indução. Máquina de corrente contínua. Acionamentos de máquinas elétricas: chave
estrela-triângulo, chave compensada, softstarter, acionamento estático e diagramas de
comando. Ensaio de máquinas elétricas. Geração de energia elétrica. Transformadores
de
corrente e
de
potencial. 5.
Proteção de
sistemas
elétricos. Relés:
tipos,
características e aplicações. Proteção contra sobrecorrentes e sobretensão. Proteção
contra descargas
atmosféricas: Norma
ABNT NBR
5419 e
suas atualizações.
Coordenação de sistemas de proteção. 6. Aterramento. Aterramento de sistemas e de
segurança. Características do aterramento. Elementos da malha da terra. Resistividade
e estratificação do solo. 7. Eletrônica de Potência. Conversores: CC/CC; CA/CC; CC/CA;
CA/CA. Inversores de frequência; 8. Qualidade da energia elétrica. Flutuação e
afundamento de tensão. Subtensão e sobretensão. Fator de potência. Fator de
desequilíbrio de tensão. Distorção harmônica. 9. Noções básicas de manutenção
industrial e predial. Tipos de manutenção. Planejamento e organização e controle da
manutenção.
Confiabilidade,
disponibilidade
e
mantenabilidade.
Técnicas
de
manutenção preditiva. RCM - manutenção centrada na confiabilidade: confiabilidade,
conceitos de função, falha, falha funcional e modo de falha, a curva da banheira,
FMEA - análise de modos de falhas, RCFA - análise das causas raízes de falha. Métodos
de manutenção: o programa 5 S, TPM - manutenção produtiva total, polivalência ou
multiespecialização. 10. Energia solar fotovoltaica. Geração distribuída. Resolução
Normativa Nº 1059/2023. Normas ABNT e suas atualizações: ABNT NBR 16274 e
16690. 11. Fiscalização de obras e serviços de engenharia. Acompanhamento da
aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). Controle de execução de
obras e serviços. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de
reajustamento, mudança de data base, emissão de fatura). Documentação da obra:
diários, documentos de legalização, ARTs. Recebimento (provisório e definitivo).
Ensaios de recebimento da obra. Avaliação de custos; levantamento dos serviços e
seus quantitativos. Orçamento analítico e sintético; composição analítica de serviços;
cronograma físico financeiro. Cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI). Noções
de
projeto
assistido
por
computador (formatos
CAD
e
BIM).
12.
Legislações
profissionais pertinentes (sistema CONFEA-CREA).
208 - Engenheiro/Área: Mecânica. 1. Desenho mecânico assistido por
computador. Normas de desenho técnico: NBR 16861 - Desenho técnico - Requisitos
para representação de linhas e escrita, NBR 16752 - Desenho técnico - Requisitos para
apresentação em folhas de desenho, NBR 17068 - Desenho técnico - Requisitos para
representação de dimensões e tolerâncias. Construção e edição em ambiente C A D.
Projeção ortogonal. Contagem e Indicação de tolerâncias. Textos, blocos, vistas em
cortes e auxiliares. Desenho isométrico. Representações gráficas de roscas, parafusos,
rebites, polias, chavetas, rolamentos e engrenagens. 2. Mecânica. Modelagem de
sistemas mecânicos. Centroides e centros de massa. Vetores e álgebra matricial.
Forças e momentos. Equilíbrio de partículas. Equilíbrio de corpos rígidos e de
estruturas. Esforços internos. Trabalho virtual e energia potencial. Estabilidade em
estruturas e de sistema de corpos rígidos e vinculações elásticas. Tração em barras.
Movimento de um ponto. Força, massa e aceleração. Métodos de energia. Cinemática
e dinâmica de corpos rígidos. Leis de atrito. Dinâmica dos sistemas de partículas.
Momentos e produtos de inércia. Dinâmica dos sólidos. Impulso e choque. 3.
Mecânica dos fluidos. Descrição e propriedades dos fluidos: viscosidade absoluta ou
dinâmica, massa específica, peso específico, peso específico relativo, viscosidade
cinemática, fluido ideal, escoamento incompressível. Estática dos fluidos: pressão, lei
de Pascal, carga de pressão, escalas de pressão, unidades de pressão, medidores de
pressão, força em superfícies submersas, empuxo. Cinemática dos fluidos. Análise de
escala e dimensional de um escoamento. Formulação integral das leis de conservação.
Escoamento
compressível
uniforme.
Escoamento
de
fluidos
incompressíveis
incompressível.
Formulação diferencial
da
equação
do movimento.
Escoamento
laminar viscoso incompressível. Teoria da Camada Limite. 4. Mecânica dos materiais.
Elasticidade. Plasticidade. Concentração de tensões. Mecânica da fratura linear
elástica. Fadiga de materiais. Flambagem. 5. Mecânica dos sólidos. Estática. Equilíbrio
de corpos estruturais. Sistemas estruturais. Propriedades geométricas. Cinemática.
Posição, velocidade e aceleração de um corpo rígido. Teoremas cinemáticos.
Movimento de corpo rígido. Sistemas mecânicos. Dinâmica. Tensor de inércia.
Quantidade de
movimento. Equação de
movimento. Tração,
compressão e
cisalhamento. Membros carregados axialmente. Torção. Tensões em vigas. Análise de
tensão e deformação. Aplicações de tensão
plana. Deflexão de vigas. 6.
Termodinâmica. Conceito de calor, temperatura e trabalho. Propriedades de uma
substância pura. Trabalho e calor. Primeira Lei da Termodinâmica. Segunda Lei da
Termodinâmica. Entropia e irreversibilidades de ciclos termodinâmicos. Ciclos térmicos:
motores e refrigeração. Escoamentos através de bocais e passagens entre pás. 7.
Máquinas térmicas. Compressores e turbinas a gás. Motores de combustão internas,
teoria da combustão, carburação, injeção, ciclos reais, centrais térmicas a vapor
d'água. Ar-condicionado e sistemas de climatização: ciclos de refrigeração, expansão
direta e expansão indireta. 8. Materiais de construção mecânica. Propriedades e
comportamentos de materiais. Ligações químicas. Ordenação e desordem atômica nos
sólidos. Metais monofásicos. Fases moleculares. Materiais cerâmicos. Comportamento
de
aços e
ferro fundido.
Diagrama ferro-carbono.
Tratamentos térmicos
e
termoquímicos das ligas ferro-carbono. Corrosão. Metais não ferrosos. 9. Metrologia.
Terminologia. Sistemas internacional de unidades. Medição direta e indireta. Padrões
e
calibração:
Blocos
padrões.
Sistemas de
tolerâncias
e
ajustes.
Tolerâncias
geométricas. Rugosidade superficial. Sistemas de medição. Medição de roscas e
engrenagens. Medição de pressão e vazão de escoamentos. 10. Noções básicas de
manutenção industrial e predial. Tipos de manutenção. Planejamento e organização da
manutenção. Confiabilidade e mantenabilidade. Técnicas de manutenção preditiva. 11.
Legislações profissionais pertinentes (sistema CONFEA-CREA).
209 - Engenheiro de Segurança do Trabalho. 1. Normas Regulamentadoras
(NR) do Ministério do Trabalho e Emprego aprovadas pela Portaria nº 3.214/1978, e
suas alterações. 2. Gerenciamento de riscos: conceito; classificação quanto aos agentes
(físicos,
químicos,
biológicos,
ergonômicos
e
de
acidentes);
insalubridade,
periculosidade; situação de risco grave eminente; técnicas de identificação e análise de
riscos; avaliação e controle de riscos profissionais; 3. Programas de segurança do
trabalho: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Programa de Condições e Meio-Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT); Programa de Proteção Respiratória
(PPR); Programa de Conservação Auditiva (PCA); e Programa de Gerenciamento de
Riscos (PGR). 4. Conhecimento sobre a composição, funcionamento e atribuições dos
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
(SESMT) e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); e elaboração de
mapas de riscos. 5. Acidente do trabalho: conceito de acidente do trabalho; causas de
acidentes do trabalho; agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do
trabalho; métodos e técnicas de investigação e análise de acidentes; prevenção de
acidentes do trabalho; Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC);
medidas técnicas e administravas de prevenção de acidentes. 6. Segurança do trabalho
referente à: ferramentas manuais portáteis; máquinas e equipamentos; motores e
bombas; equipamentos de pressão; soldagem e corte; fornos; caldeiras e vasos sob
pressão. 7. Ruídos e vibrações: fundamentos e controle; efeitos do ruído e vibrações
no homem. 8. Biossegurança: gerenciamento de riscos em Institutos e laboratórios de
pesquisas aplicadas à Biotecnologia. 9. Segurança em instalações elétricas energizadas
e desenergizadas; proteção contra incêndio, prevenção e combate, sinalização de
segurança, brigada de incêndio. 10. Identificação de contaminantes no ambiente de
trabalho, instrumentação e procedimentos para avaliação quantitativa dos agentes de
riscos ambientais: uso dos instrumentos luxímetro, decibelímetro, dosímetro de ruído,
bombas de amostragem, medidores térmicos e outros. 11. Regulamentações da
Previdência Social: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 12. Comunicação de
Acidente de Trabalho no Serviço
Público Federal. 13. Aposentadoria Especial:
Orientação Normativa nº 16/2013. 14. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade:
Lei nº 8.112/1990, artigos 68 a 70. 15. Orientação Normativa nº 4/2017 do MPOG. 16.
Decreto nº 877/1993. 17. Decreto nº 81.384/1978. 18. Decreto nº 97.458/1989. 19.
Lei nº 8.270/1991.
210 - Médico/Área: Generalista. 1. Doenças crônicas: diabetes melito,
hipertensão,
cardiopatia
isquêmica,
insuficiência
cardíaca,
hipotireoidismo,
hipertireoidismo, dislipidemia, epilepsia, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica,
arritmias cardíacas e artrites. 2. Assistência médica em ginecologia e obstetrícia: pré-
natal de baixo risco, acompanhamento de saúde da gestante e puerpério. 3.
Assistência médica à mulher: doença de mama e cervicouterinas, amenorreia,
sangramento uterino anormal e climatério. 4. Assistência médica ao idoso. 5.
Assistência médica em pediatria: puericultura, doenças diarreicas e respiratórias. 6.
Doenças infecciosas: tuberculose, infecção urinária, infecções de trato respiratório no
adulto,
doenças
sexualmente
transmissíveis,
hepatite
viral,
HIV,
hanseníase,
parasitoses intestinais. 7. Micose. 8. Imunizações. 9. Alterações comuns na atenção
primária: anemia, úlcera péptica, cefaleia, obesidade, dor torácica, acidentes com
animais
peçonhentos, dor articular e musculoesquelética, dermatite. Assistência
médica à saúde mental: transtorno de depressão e ansiedade, transtorno de humor e
dependência química. 10. Política Nacional de Atenção Básica. Legislação e
conhecimento sobre o SUS - Constituição Federal de 1988 - Artigos 196 a 200. 11. Lei
nº 8.142/1990. 12. Código de Ética Médica. Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais/ RENAME.
211
-
Médico/Área:
Psiquiatria. 1.
Delirium,
demência,
transtornos
amnésticos e outros transtornos cognitivos. 2. Transtornos por uso de susbstâncias
psicoativas. 3.
Esquizofrenia. 4. Outros transtornos
psicóticos: esquizoafetivo,
esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente e delirante induzido. 5.
Síndromes psiquiátricas do puerpério. 6. Transtornos do humor. 7. Transtorno
obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. 8. Transtornos fóbicos-
ansiosos: fobia específica,social e agorafobia. 9. Outros transtornos de ansiedade:
pânico e ansiedade generalizada. 10. Transtornos alimentares. 11. Transtornos do
sono. 12. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático. 13.
Transtornos somatoformes. 14. Transtornos
dissociativos. 15. Transtornos da
identidade. 16. Transtornos da personalidade. 17. Transtornos factícios, simulação, não
adesão ao tratamento. 18.Retardo mental. 19. Transtornos do desenvolvimento
psicológico.
20.
Transtornos
comportamentais
e
emocionais
que
aparecem
habitualmente durante a infância ou adolescência. 21. Transtornos psiquiátricos
relacionados
ao
envelhecimento.
22. Interconsulta
psiquiátrica.
23.
Emergências
psiquiátricas. 24. Psicoterapia. 25. Psicofarmacoterapia. 26. Eletroconvulsoterapia. 27.
Reabilitação em psiquiatria. 28. Psiquiatria forense. 29. Epidemiologia dos transtornos
psiquiátricos.
212 - Médico/Área: Trabalho. 1. Legislação e conhecimentos sobre o
Sistema Único de Saúde - SUS. 2. Patologia do trabalho (distúrbios osteomusculares
relacionados ao trabalho, membros superiores
e coluna vertebral, intoxicações
relacionadas ao trabalho, doenças infecciosas e parasitárias relacionadas ao trabalho,
distúrbio da voz relacionados ao trabalho, distúrbios do ouvido relacionados ao
trabalho, dermatoses relacionadas ao trabalho, intoxicações agudas relacionadas ao
trabalho, doenças do olho relacionadas ao trabalho, doenças respiratórias relacionadas
ao trabalho. 3. Agentes químicos, físicos, biológicos e riscos à saúde/limites de
tolerância. 4. Toxicologia ocupacional: vias de absorção, metabolismo, quadro clínico e
laboratorial, indicadores biológicos de exposição química ocupacional, monitoramento
biológico. 5. Câncer ocupacional. 6. Avaliação e conduta em acidentes com exposição
à material biológico. 7. Doenças ocupacionais e acidentes de trabalho: conceito legal,
comunicação, habilitação e reabilitação profissional. 8. Epidemiologia e bioestatística
aplicadas às doenças e acidentes do trabalho. 9. Transtornos psíquicos relacionados ao
trabalho. 10. Programa de conservação auditiva. 11. Promoção da saúde e prevenção
de doenças. 12. Ergonomia: conceito, bases biomecânicas, levantamento, transporte e
descarga individual de materiais, mobiliário dos postos de trabalho, equipamentos dos
postos de trabalho, ergonomia cognitiva. 13. Perícia médica. 14. Políticas públicas em
saúde no trabalho. 15. Higiene ocupacional. 16. Código de ética médica. 17. Legislação
previdenciária (Regime geral de previdência social) acidentes de trabalho e benefícios
previdenciários. 18. Exames médicos admissionais e periódicos. 19. Emissão de laudos,
critérios técnicos e legais de enquadramento para integração de pessoas com
deficiência. 20. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde
(CIF) e potenciais aplicações em saúde do trabalhador.
213 - Pedagogo/Área. 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei nº
9.394/1996) e suas alterações. 2. Políticas Públicas para a Educação Superior. Lei de
Cotas no ensino superior. 3. Organização e planejamento pedagógico. Projeto
Pedagógico Institucional. Projeto Pedagógico de Curso. 4. O trabalho pedagógico e a
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 5. Didática e tecnologias da
comunicação e informação. Educação a Distância. 6. Acompanhamento do processo
pedagógico: avaliação da aprendizagem. Critérios de avaliação. Instrumentos de
avaliação. 7. Processos de ensino aprendizagem (Piaget, Vygostyky, Wallon, Ausubel).
8. Educação inclusiva. Acessibilidade para pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000,
Lei nº 10.098/2000 e suas alterações, Decreto-Lei nº 5.296/2004 e suas alterações).
Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto nº
3.298/1999 e a Lei nº 7.853/ 1989) e suas alterações. 9. Direitos Humanos e
Educação. Direitos Humanos e Diversidade. 10. Desenvolvimento profissional docente
e formação continuada. Formação do Professor Pesquisador. 11. Diretrizes Curriculares
Nacionais dos Cursos de Graduação. Resolução CNE/CPnº1/2019 - altera o Art.22 da
Resolução CNE/CP nº 2/2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação
pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura). 12. Apoio pedagógico na
Fechar