DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900091
91
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2023 - UASG 153258
Nº Processo: 23072.249698/2023-16.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.
Contratado: 10.862.298/0004-45 - CLICK TI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
servidores hiperconvergentes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2024. Valor
Total: R$ 1.967.900,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 439/2022.
Nº Processo: 23072.234948/2022-32.
Pregão.
Nº
21/2022.
Contratante:
ADMINISTRACAO
GERAL/UFMG.
Contratado:
07.532.851/0001-24 -
DIESEL MAIS
TRANSPORTE E
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia por mais 03 meses a partir de 06/01/2024.. Vigência:
06/01/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.101,40. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2023 - UASG 153272
Nº Processo: 23072.264510/2023-60.
Dispensa Nº 90005/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "canteiro modelo de conservação de minas gerais " ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 11.000.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2023 - UASG 153272
Nº Processo: 23072.267048/2023-52.
Dispensa Nº 90274/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "projeto de extensão em direitos humanos, educação e
saúde yanomami/ye'kwana "..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.253118/2023-95 - Contrato N. º 9396554/2023 de Prestação de
Serviços que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Educação, CNPJ nº 18.715.599/0001-05 e a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD,
CNPJ/MF nº 16.578.361/0001-50. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de
serviços educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e
privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação
- SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD,
e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida
e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos
Servidores da Educação, sob demanda, futura e eventual, criado pela Resolução SEE n.º
4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital de
Credenciamento n.º 1260.01.0009457/2023-38. Valor R$ 95.256,00 Vigência: 12 (doze)
meses a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa. Nome e cargos
dos signatários: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro - Subsecretária de Gestão de
Recursos Humanos, Prof. Anderson Tadeu Marques Cavalcante - Vice-diretor da
FACE/UFMG e Prof. Fabricio José Missio - Presidente da IPEAD. Data de assinatura:
07/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.260604/2021-06 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF
nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, prorroga-se a vigência do
contrato original celebrado entre as partes em 04 de janeiro de 2022, passando tal
instrumento a vigorar até 04 de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 04/01/2026. Nome e
cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor da UFMG, Prof.
Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/12/2023.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA Espécie: Proc. 23072.256766/2022-12 -
CONTRATO DE LICENCIAMENTO NÃO ONEROSO E NÃO EXCLUSIVO PARA USO,
DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº
17.217.985/0001-04, por
meio de sua
Coordenadoria de
Transferência e
Inovação
Tecnológica
-
CTIT,
e
a
SOCIEDADE
BENEFICENTE
ISRAELITA
BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - SBIBHAE, inscrita no CNPJ sob o nº
60.765.823/0001-30.
Objeto:
o
licenciamento, a
título
não
oneroso,
sem
exclusividade, pela UFMG à SBIBHAE, dos direitos para uso, desenvolvimento e
produção relacionados à TECNOLOGIA intitulada "MÉTODO PARA DIAGNÓSTICO
DE ESTEATOSE E FIBROSE HEPÁTICA" consubstanciada no pedido de patente
depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o
número BR1020210267160 em 29/12/2021. Início da vigência: 18/12/2023.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da
Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Rodrigo
Bornhausen Demarch - Diretor Executivo da Inovação da SBIBHAE e Rogéria
Leoni Cruz - Diretora Jurídica da SBIBHAE.
EXTRATO DE CONTRATO
DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA Espécie: Proc. 23072.239748/2023-57 - CONT R AT O
DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº
17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação
Tecnológica - CTIT, e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP
inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: o licenciamento, a título oneroso,
sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para i) realizar a
manutenção dos contratos de prestação de serviços formalizados para viabilizar a
exploração comercial e ii) realizar negociações dos contratos de prestação de serviços a
serem formalizados para viabilizar a exploração comercial relacionada ao programa de
computador denominado "SOMOS" depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI sob o número 14083-0, em 01/10/2012, doravante denominado
TECNOLOGIA, bem como o licenciamento do direito de uso da marca "SOMOS", registrada
junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número 906336490,
doravante denominada MARCA, para a Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat),
contrato formalizado em 17 de dezembro de 2021; e a PUC Minas, contrato formalizado
em 07 de março de 2022 e para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); e
Universidade de Brasilia (UNB). Início da vigência: 15/12/2023. Nomes e cargos dos
signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência
e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da
FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas
Nucleares da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 19 de
dezembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em
cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de
2024, seis vagas para o Mestrado (três para indígenas e três para pessoas com deficiência)
e quatro vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para pessoas com
deficiência). As inscrições poderão ser efetuadas presencialmente na Secretaria do
Programa, localizada no Bloco 4, sala 2299, Escola de Engenharia, Campus Pampulha, na
Av. Antônio Carlos, 6627 - CEP 31 270-901 - Belo Horizonte - MG, de segunda à sexta-feira,
exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas ou
pela internet, mediante preenchimento do formulário de inscrição, devidamente assinado,
disponível
exclusivamente
na
página
web
do
Programa
(http://www.cctn.nuclear.ufmg.br/mestrado-e-doutorado/) e do envio da documentação
solicitada em formato PDF, para o e-mail poscctn@nuclear.ufmg.br, durante o período de
vigência das
inscrições. A
versão completa
do edital
está disponível
na página
www.nuclear.ufmg.br.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2023.
CLARYSSON ALBERTO MELLO DA SILVA
Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências e Técnicas Nucleares
EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas
Nucleares - PCTN, vinculado ao Departamento de Engenharia Nuclear da Escola de
Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 19 de
dezembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições para seleção de
candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 15 (quinze) vagas
para o Mestrado e 10 (dez) vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre
letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril
de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política
de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições poderão ser efetuadas presencialmente na
Secretaria do Programa, localizada no Bloco 4, sala 2299, Escola de Engenharia, Campus
Pampulha, na Av. Antônio Carlos, 6627 - CEP 31 270-901 - Belo Horizonte - MG, de
segunda à sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 09:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas ou pela internet, mediante preenchimento do formulário de inscrição,
devidamente assinado, disponível
exclusivamente na página web
do Programa
(http://www.cctn.nuclear.ufmg.br/mestrado-e-doutorado/) e do envio da documentação
solicitada em formato PDF, para o e-mail poscctn@nuclear.ufmg.br, durante o período de
vigência das
inscrições. A
versão completa
do edital
está disponível
na página
www.nuclear.ufmg.br.
CLARYSSON ALBERTO MELLO DA SILVA
Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências e Técnicas Nucleares
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Parasitologia da Universidade Federal de
Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado
no Diário Oficial da União - DOU em 07 de dezembro de 2023, no seguinte termo: item
3.1, alínea r).
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2023.
HUDSON ALVES PINTO
Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em
Parasitologia
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Parasitologia da Universidade
Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 -
Mestrado e Doutorado - Vagas para indígenas e pessoas com deficiência,
publicado no Diário Oficial da União - DOU em 07 de dezembro de 2023, no
seguinte termo: item 3.3, alínea w).
HUDSON ALVES PINTO
Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação
em Parasitologia
Fechar