DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 227/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Kelly Renata Sabino. Objeto: magistério no Departamento de Cirurgia da
Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21
(três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível
01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 1305/2023 e 1666/2023. Vigência:
14/12/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 14/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.263192/2023-10.
EDITAL Nº 2.892, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Básica e Profissional - Teatro Universitário
Área de Conhecimento: Práticas de atuação em teatros negros e relações
étnico-raciais
Edital: 2.076, de 05/09/2023, publicado no DOU de 11/09/2023
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
Classificação:
1º lugar: Lucas Fabrício Silva Araújo
2º lugar: Júlia Dias Lino Moreira
3º lugar: Ana Carolina Martins Lopes
Data de Homologação Interna: 29/11/2023
Processo nº 23072.272569/2023-21
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 228/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Leonardo de Oliveira Guarnieri. Objeto: magistério no Departamento de
Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1890/2023.
Vigência: 15/12/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 15/12/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.268119/2023-34.
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A Diretoria de Tecnologia da Informação da
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG torna público o extrato da ata de registro de
preços resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo: 23072.249698/2023-16.
Objeto: Servidores para hiperconvergência.
Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Empresa registrada: CLICK TI TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ 10.862.298/0004-45, itens 1 e 2. Valor total registrado: R$ 2.559.500,00. Data de
assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12/122023 a 12/12/2024.
O inteiro teor da ata encontra-se disponível na sede da Diretoria de Tecnologia da
Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada dos
preços unitários encontra-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras.
RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS PREGOEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023
A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº
04/2023. Processo: 23072.249698/2023-16. Objeto: Servidores para hiperconvergência.
Sagrou-se 
vencedora 
a 
seguinte 
empresa: 
CLICK 
TI 
TECNOLOGIA 
LTDA, 
CNPJ
10.862.298/0004-45, itens 1 e 2; Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede
da Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão
eletrônico com a relação detalhada dos preços unitários encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.gov.br/compras.
RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS
Pregoeiro
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2023 - UASG 153279
Nº Processo: 23072.251748/2023-25.
Dispensa Nº 90291/2023. Contratante: ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de prestação de serviço de gestão administrativa e financeira ao projeto "carga
global de doenças, inquéritos em saúde e inteligência artificial",.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2023 - UASG 153279
Nº Processo: 23072.254716/2023-81.
Dispensa Nº 90290/2023. Contratante: ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de prestação de serviço de gestão administrativa e financeira ao projeto
"estratégias de operacionalização em vacinação para aumento das coberturas vacinais no
brasil".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a
15/02/2026. Valor Total: R$ 2.629.046,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.265615/2022-55 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2023, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Conceição do Mato Dentro/MG,
CNPJ nº 18.303.156/0001-07 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 03/2023. Nome e
cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da
UFMG; Sr. Geraldo Magela Minelli - Prefeito do Município de Pains; e Profº Jaime Arturo
Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/12/2023.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2023 - UASG 153285
Nº Processo: 23072.252781/2023-72.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "escola da terra: formação continuada de
educadores"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 122.832,30. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23204.008203/2022-77.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 21/2022 Processo nº 23204.022249/2023-80. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): KASSIA LENE LIMA MARINHO. Objeto: Contrato
nº 21/2022 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei
8.745/93. Data do término do contrato: 31/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 78424/2023. Partes: Mega Engenharia e Serviços Ltda e Universidade Federal do
ará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 071031/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Superintendência da
Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. Objeto: Estabelecer e regulamentar
programas de cooperação técnica e acadêmica entre a Ufpa e a Superintendência, nas
áreas de atuação e interesse comuns. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e
José Pereira de Barros Neto, pela Superintendência.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82277/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 082277/2023-99 . Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa: ESCOLA DE
CONSELHOS
PARÁ
-
FORMAÇÃOCONTINUADA DE
CONSELHEIROS
DOS
DIREITOS
E
CONSELHEIROS TUTELARES DA AMAZÔNIA PARAENSE. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas.
Declaração de Dispensa em 13/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 13/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No
Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-
59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 18/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82470/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 091247/2023-73 . Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa: IMPL A N T AÇ ÃO
CLÍNICA DE ACESSO À JUSTIÇA E TRATAMENTO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DA
AMAZÔNIA LEGAL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao
Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 15/12/2023.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 15/12/2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$
10.789.162,00.
CNPJ CONTRATADA
: 05.572.870/0001-59
FUNDACAODE AMPARO
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 18/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 073836/2022. Partes: Associação Hospitalar Moinhos de Vento (Desenvolvedora),
Universidade Federal do Pará (Centro Participante) e Williams Fernandes Barra
(Investigador). Objeto: Primeiro Termo Aditivo que faz a inclusão do pagamento de R$
86,40 (oitenta e seis reais com quarenta centavos) por triagem de participantes para
inclusão no estudo de forma retrospectiva, referente ao Projeto: Onco-Genomas Brasil:
Mapeamento do câncer de mama e de próstata no sistema público brasileiro. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.
Assinaturas:
Emmanuel Zagury
Tourinho,
pela
Ufpa; Williams
Fernandes
Barra
(Investigador) e Bruna Khayat, pela Ufpa; Marco Antonio Modesti, Lucas Barbieri, Eduardo
Spinello Rodrigues, Marina Bessel, Tanira Andreatta Torelly Pinto, Daniela Cristina dos
Santos e Daniela da Rocha Padilha, pela Associação Hospitalar Moinhos de Vento.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado do Núcleo de Ecologia Aquática e
Pesca da Amazônia - NEAP, conforme abaixo:
Tema: Ecologia Aquática e Pesca, objeto do Edital nº 215, de 23/09/2022, publicado
no Diário Oficial da União em 26/09/2022, homologado pelo Edital nº 8, de 17/01/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 18/01/2023. Fica prorrogado até 17/01/2025.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor

                            

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