DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.000793/2022-17. Pregão
Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 46.918.853/0001-08 - SOUSA E
SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de transporte
externo de pacientes, incluindo: motorista, equipe assistencial, impostos, taxas, multas,
combustível, manutenção, higienização, equipamentos e insumos em quantidades e
qualidades necessárias à realização do objeto contratual, para atendimento por demanda
(acionamento), para o hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 331.200,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.001189/2023-99. Pregão
Nº 78/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 09.405.430/0001-68 - REAL
PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de óleo diesel s10 combustível, para abastecimento dos
grupos geradores de energia elétrica do hospital universitário da universidade federal do
amapá (hu-unifap). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023
a 18/12/2028. Valor Total: R$ 369.564,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760015959202348. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09 - Material Farmacológico (albumina
humana 20%). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Primeira 
Avenida 
S/n, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/12/2023) 155904-15226-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760018884202357. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico (Reagentes para realização de
exames de Bioquímica), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da
UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida
S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00148-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/12/2023) 155904-15226-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23537.028531/2021-47.
Inexigibilidade de Licitação nº 23/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por
objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 24,11% (vinte
e quatro inteiros e onze centésimos por cento) do valor atualizado do contrato, nos termos
do artigo 81, inciso II e §§ 1º e 2º da Lei n.° 13.303/2016, e do artigo 110, caput, e § 1º
do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1. Vigência: 15/12/2023 a
11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.677,30. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico 44/2023 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses
e Materiais Especiais - Endopróteses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens: 9, 10, 11, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 25, 27, 30, 33, 34, 35 para a
empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 18, 22, 23,
24, 26, 28, 29, 31, 32 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao
processo.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.92/2023 para a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos industrializados de
diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, para utilização
nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos
e cirúrgicos, considerando os menores preços praticados no processo que
atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os
itens: 51 e 72 para a empresa MEDICINALI PROD.PARA SAÚDE LTDA, conforme
termo de julgamento anexo ao processo.
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.016011/2023-22.
Dispensa Nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 25.234.648/0001-53 - AGARIE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e
engenharia para reforma e instalação de edificações do hospital de clínicas da universidade
federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/02/2024. Valor Total: R$ 135.079,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.003150/2023-45.
Pregão Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 12.900.948/0001-82 - MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de plataforma de
comunicação digital multicanal que contemple whatsapp e sms (short message service)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Valor
Total: R$ 139.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23860.000521/2020-54.
Inexigibilidade.
Nº 4/2021.
Contratante:
HOSPITAL
DE CLINICAS
DE
UBERLANDIA .
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: A
alteração quantitativa do objeto contratual, mediante a supressão do item 4 do contrato
018/2021 - mamógrafo siemens mammomat, nro. De série: 12088, o que corresponde a
4,94% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, ll da lei nº
13.303/2016 e art. 103, ll do regulamento de licitações e contratos da ebserh, com efeito
a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.822.847,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762010911202323. Objeto: Contratação de Serviço de Locação
de Veículos (Locadora), automóvel do tipo passeio e veículo de transporte de carga, sem
motorista e sem combustível, por quilometragem livre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr.
Araujo, 
Nº 
538, 
Centro, 
Centro 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILSON DE RAMOS SEBAJE
Agente de Licitações
(SIASGnet - 18/12/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.005985/2023-41 - Pregão nº 69/2023-HUCAM/UFES. Objeto:
Contratação de empresa para realização de exames de Tomografia Computadorizada (TC)
em pacientes internados e/ ou pacientes com ficha de atendimento no Pronto Socorro
para atender o HUCAM/UFES, sob orientação e fiscalização da Unidade de Diagnósticos por
Imagem e Diagnósticos Especializados. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Data da
Assinatura: 22/11/2023. Empresa: RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA / 32.404.410/0001-
94, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 240 - R$340,00, 2 - 240 - R$340,00, 3 - 300 -
R$340,00, 4 - 2400 - R$340,00, 5 - 3600 - R$340,00, 6 - 3600 - R$340,00, 7 - 360 -
R$340,00, 8 - 360 - R$340,00, 9 - 240 - R$340,00, 10 - 240 - R$340,00, 11 - 240 - R$340,00,
12 - 120 - R$340,00, 13 - 120 - R$340,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.005773/2023-63 - Pregão nº 170/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Aquisição
de Equipamentos médicos-hospitalares e de fisioterapia, para atender as necessidades do
Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024.
Data da Assinatura: 16/11/2023. Empresa: BIOPULSE BRASIL EIRELI / 22.408.118/0001-96,
Item - Quant. - Valor Unitário: 10 - 2 - R$23.440,00; DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA /
56.014.475/0001-91, Itens: 2 - 4 - R$24.000,00; GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA /
62.413.869/0001-15, Itens: 6 - 6
- R$13.200,00; INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO
HOSPITALAR LTDA / 90.909.631/0001-10, Itens: 3 - 4 - R$23.400,00; SUL SERVICES COMERCIO
E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS / 04.648.801/0001-19, Itens: 5 - 4 - R$715,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.005773/2023-63 - Pregão nº 170/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Aquisição
de Equipamentos médicos-hospitalares e de fisioterapia, para atender as necessidades do
Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024.
Data da Assinatura: 16/11/2023. Empresa: BIOPULSE BRASIL EIRELI / 22.408.118/0001-96,
Item - Quant. - Valor Unitário: 10 - 2 - R$23.440,00; DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA /
56.014.475/0001-91, Itens: 2 - 4 - R$24.000,00; GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA /
62.413.869/0001-15, Itens: 6 - 6
- R$13.200,00; INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO
HOSPITALAR LTDA / 90.909.631/0001-10, Itens: 3 - 4 - R$23.400,00; SUL SERVICES COMERCIO
E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS / 04.648.801/0001-19, Itens: 5 - 4 - R$715,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.010648/2023-75 - Pregão nº 136/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro
de Preços para eventual Aquisição de Material Laboratorial - Moldes e Cassetes Histológicos
para atender à Unidade de Laboratório e Anatomia Patológica do Hospital Universitário
Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze)
meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.
Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Data da Assinatura: 08/12/2023. Empresa: NEW MED
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTD / 42.639.607/0001-66, Item
- Quant. - Valor Unitário: 6 - 30000 - R$0,29, 8 - 15000 - R$0,29, 9 - 5000 - R$0,29.

                            

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