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DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.053030/2023-74.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 27.441.006/0001-50 - 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de Assessoria de Imprensa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EDITAL Nº 76, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 05/01/2024 a 28/01/2024, para o preenchimento
de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Ponta Grossa, localizado na Rua Doutor Washington
Subtil Chueire, nº 330, Jardim Carvalho Ponta Grossa - PR, para a carreira de Professor do
Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciências Biológicas/Interdisciplinar, nos
termos do Edital Nº 005/2023-PS-PG e do Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos .
(Processo SEI
nº
23064.059477/2023-57)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
EDITAL Nº 77, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 18/12/2023 a 17/01/2024, para o preenchimento
de 01 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Medianeira, localizado na Av. Brasil, 4232, Pq.
Independência, Medianeira - PR, para a carreira de Professor do Magistério Fe d e r a l
Substituto, na área/subárea de Matemática, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-MD e do
Edital 
de 
Condições 
Gerais, 
disponível 
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos .
(Processo SEI
nº
23064.058005/2023-87)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de até 9 (nove) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE. OBJETO: Estabelecimento das condições de
Propriedade Intelectual entre a UNIOESTE e a UTFPR sobre a tecnologia intitulada
"Desenvolvimento de alimento funcional simbiótico integrado com matéria - prima láctea
contendo agentes probióticos, prebióticos e simbióticos" depositada junto ao Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o nº BR 10 2019 025842 0. O presente
CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da patente, contado a partir da data
de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura:
05/12/2023. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, e
Alexandre Almeida Webber, Reitor da UNIOESTE. Processo nº 23064.049191/2019-87.
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Cooperativa Central Aurora Alimentos (Aurora Coop). Objeto: Cooperação entre os
partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes da UTFPR-CM.
Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Alceu Carlos Kr o m b a u e r ,
Marcos Luiz Cortina (Aurora Coop).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2021
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e
Município de Campo Mourão. Objeto: prorrogação da parceria pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Tauillo Tezelli (CAMPO MOURÃO).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão
(UTFPR-CM) e STMICROELECTRONICS LTDA. Objeto: fomento e desenvolvimento
de Projetos de Pesquisa e Disciplinas do Curso de Engenharia Eletrônica no
âmbito do DAELN/UTFPR-CM. Sem repasses financeiros diretos. Vigência: 60
(sessenta) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Ricardo José
Biccelli Tortorella (STMICROELECTRONICS LTDA).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.051291/2023-50.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação para o fornecimento de 04 (quatro) licenças de direito de uso do Software
Adobe Creative Cloud Educacional (named) pelo período de 48 meses, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
item - 1
descrição - locação de licenças de direito de uso do Software Adobe Creative Cloud
Educacional (named) para o período de 48 (quarenta e oito) meses. Pacote Adobe Creative
Cloud contendo no mínimo os softwares photoshop, illustrator, premiere pro, indesign,
lightroom, after effects, dreamweaver, muse flash, professional, fuse, acrobat pro dc,
audition, bridge, edge animate, edge code, edge inspect, edge reflow, fireworks, flash
builder, incopy, prelude, adobe media encoder, adobe slate, scout, speedgrade, story plus,
phonegap build, prelude live logger, sdk de jogos, extesion manager, extendscript
toolkit.
unidade de medida - unidade
quantidade - 4 unidades
valor unitário - R$ 7.720,00
valor total - R$ 30.880,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2027. Valor Total: R$ 30.880,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.051291/2023-50.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 49.594.253/0001-20 - 49.594.253 SALVINA CANDIDO RODRIGUES. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação para o fornecimento de 24 (vinte e quatro) licenças perpétuas do Microsoft
Student and Home 2021 esd, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Objeto da contratação:
Item: 2
Descrição: Licença perpétua microsoft student and home 2021 esd
Unidade de medida: unidade
Quantidade: 24
Valor unitário: R$ 395,00
Valor total: R$ 9.480,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2027. Valor Total: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23064.044454/2023-48.
Dispensa.
Nº 
23/2023.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1. Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar
com a seguinte redação: - Dos recursos financeiros: 3.1. Os recursos financeiros,
necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e
mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de
trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta
bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do
objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era
de r$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) e após inclusão de planilhas pós
matrícula, doc. SEI 3879713 , este valor passa a ser de R$ 380.566,50 (trezentos e oitenta
mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). 3.3. Para o ressarcimento do
uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de
recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR, o valor referente a R$ 11.417,00
(onze mil, quatrocentos e dezessete reais). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente
previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado
na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR
reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$
57.084,98 (cinquenta e sete mil, oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
1.2.Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Da vigência e do prazo: 7.1. A vigência deste contrato será de 31 (trinta e um) meses, a
contar da data de 27/09/2023 e encerrando na data de 26/04/2026, podendo ser alterado,
inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo
atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for
apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.
7.2.a vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1.período de execução
do projeto do curso - 27 (vinte e sete) meses. 7.2.2.período para pagamentos finais - até
30 (trinta) dias do término do curso. 7.2.3.período de prestação de contas do coordenador
do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso. 7.2.4.período de avaliação e
procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do
curso..Vigência: 15/12/2023 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
380.566,50. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.049631/2023-82.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA. Objeto: Manutenção de estufas
agrícolas, da utfpr - campus pato branco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
13/02/2025. Valor Total: R$ 105.157,61. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.056455/2023-35.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 48.113.779/0001-88 - DANKA GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
adequação de layout do Bloco A na UTFPR Campus Guarapuava.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
22/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 307.751,84. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).

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