DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.012170/2023-18 - Pregão nº 159/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro
de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SERINGAS E
AGULHAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio
Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses
Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Data da Assinatura: 17/12/2023. Empresa: BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA / 21.551.379/0008-74, Item - Quant. - Valor
Unitário: 19 - 2000 - R$7,60, 26 - 1500 - R$0,75; BRAMED COMERCIO DE PROD.
HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA / 28.345.933/0001-30, Itens: 11 - 7000 - R$9,70;
BRAXTER HOSPITALAR LTDA / 46.440.212/0001-90, Itens: 5 - 2000 - R$20,70, 6 - 80 -
R$20,70, 7 - 600 - R$20,70, 8 - 500 - R$0,28, 18 - 60000 - R$0,92, 20 - 120000 - R$0,10,
22 - 60000 - R$0,10, 23 - 125000 - R$0,12, 24 - 550000 - R$0,20, 25 - 240000 - R$0,30, 27
- 300 - R$1,10; DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA / 33.760.101/0001-10, Itens: 3 - 200 -
R$6,17, 4 - 50 - R$6,16, 9 - 500 - R$0,38, 12 - 500 - R$21,48, 13 - 100 - R$21,42, 17 - 35000
- R$0,53; DNA MED BRASIL LTDA / 41.665.545/0001-02, Itens: 2 - 800 - R$20,69; FENICE
COMERCIO E SERVICOS LTDA / 39.800.235/0001-01, Itens: 30 - 4500 - R$8,50; HOS P I T EC
COMERCIO REPRESENTACOES LTDA / 28.431.575/0001-88, Itens: 28 - 8000 - R$1,74, 29 -
10000 - R$3,60; MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 29.010.039/0001-71,
Itens: 14 - 16000 - R$0,25, 15 - 6000 - R$0,29, 16 - 15000 - R$0,41.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.017788/2023-74 - Pregão nº 186/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro
de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETER BALÃO E
ELETRODO UNIPOLAR EPICÁRDICO, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Data da Assinatura:
18/12/2023.
Empresa:
ECOMED
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS
MÉDICOS
LTDA
/
29.992.682/0001-48, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 40 - R$4.166,00.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.015268/2022-77.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 45.538.349/0001-10 - ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de ti.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 19.976,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.016525/2023-79.
Pregão Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 48.622.250/0001-90 - LWM MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA. Objeto:
Cessão em regime de comodato de 1 (uma) bomba de irrigação e aspiração.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Data
de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 90/2023.
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 40.924.536/0001-18 - MGN
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a
retificação da descrição do item 39. Onde se lê: espessa mix leia-se instant clear.
Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original nº
90/2023/hu-se/ebserh que não foram modificadas por este instrumento.. Vigência:
30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.206,25. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531009177202373. Objeto: Eventual aquisição de Produtos Para
a Saúde de diversas áreas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Getúlio Vargas - HUGV, vinculado à Universidade Federal do Amazonas - Ufam, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/12/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.026580/2023-97.
O
SUPERINTENDENTE
DO 
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
LAURO
WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não
sabido, a empresa JOSE FRANCISCO M DE MELO LTDA, já qualificada como
Contratada, 
através 
do 
PREGÃO 
54/2022,
pela 
identificação 
do 
não
cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE001615 para,
querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação deste edital,
dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo
de Referência do PREGÃO 54/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.007052/2022-58.
João Pessoa-PB, 15 de dezembro de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 46/2018.
Nº Processo: 23526.002661/2018-83.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
00.702.550/0001-52 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
com início na data de 18/12/2023 e encerramento em 18/12/2024, com fundamento no
artigo 57, inciso II e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 254.520,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23540.024158/2020-15.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a alteração dos critérios de reajuste dispostos no termo de referência, anexo i
do edital, e na cláusula sexta do contrato, conforme índice de reajuste acordado entre as
partes (35110496), em razão da imprevidência do reajuste em sentido estrito em suas
redações.. Vigência: 18/12/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
107.212,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540017337202349. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de INSTRUMENTAIS PARA VIDEOCIRURGIA, a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de
Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 19/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00065-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/12/2023) 155126-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540011994202382. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de INSUMOS E ACESSÓRIOS MÉDICOS PARA GASOTERAPIA, VENTILAÇÃO
MECÂNICA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses..
Total de Itens Licitados: 135. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/12/2023) 155126-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540018311202318. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de
Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 19/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00067-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/12/2023) 155126-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540016436202311. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de
MATERIAIS HOSPITALARES, a fim
de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à
Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de
Itens Licitados: 80. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária -
Maceió/AL 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00068-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
19/12/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/12/2023) 155126-26443-2023NE000001