DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
cobertura contratual do equipamento "xcelera r3.x_ ev0577 série 278" (item 3),
conforme negociação entre as partes.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 458.428,68. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1117733
Processo Administrativo de Compras nº: 153302 SEI HCPA 23092.014983/2023-80
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0700/23
Nome do Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 01.513.946/0001-14
Objeto: Cessão gratuita de uso de 01 equipamento o qual deverá ser trazido ao HCPA pelo
fornecedor sempre que é programado um procedimento.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ATIVO
Data de Assinatura: 15/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Thalita da Costa Sestarolli Silva, CPF 327.214.548-62.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1122878
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152301 SEI HCPA
23092.007730/2023-50
Nome do Contratado: INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Nº CNPJ: 07.440.995/0001-50
Objeto: Fornecimento de anticorpos para exames de imunohistoquímica.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO,
MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 179.192,00 (cento e setenta e nove mil, cento e
noventa e dois reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510462 27/11/2023
Data de Assinatura: 13/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Lilian Iara do Amaral Fernandes, CPF 365.205.298-69.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1123086
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152301 SEI HCPA
23092.007730/2023-50
Nome do Contratado: 100ul Biosciense Ltda- EPP
Nº CNPJ: 23.361.404/0001-06
Objeto: Fornecimento de anticorpos para exames de imunohistoquímica.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO,
MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 13.119,00 (treze mil, cento e dezenove reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510464 27/11/2023
Data de Assinatura: 13/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Rosaria Di Gangi, CPF 359.700.648-58.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153917 SEI HCPA-23092.017555/2023-17- VITAMINA K 10 MG/ML 1 ML AMP
INTRAVENOSO - AMPOLA
Contratado: INJEMED MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. - EPP CNPJ: 23664355000180 R$ 5.820,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510999 12/12/2023
Autorização: 13/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153966 SEI HCPA-23092.017760/2023-74- ROCURONIO 50 MG AMP
Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 44734671002286 R$ 15.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511060 14/12/2023
Autorização: 14/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153755 SEI HCPA-23092.016801/2023-13 - AQUISIÇÃO DE REQUEIJÃO
CREMOSO TRADICIONAL
Contratado: OESA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES S/SA
CNPJ: 81611931001019 R$ 9.270,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511035 13/12/2023
Autorização: 14/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153959 SEI HCPA-23092.017703/2023-95- DISPOSITIVO FIXADOR P/ TUBO OU
CABO PARALELAMENTE À PELE
Contratado: RVB - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 1534016000147 R$ 6.970,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511044 13/12/2023
Autorização: 14/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153935 - SEI HCPA 23092.017763/2023-16 -CONECTOR VALVULADO EM SISTEMA FECHADO
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94516671000153 R$ 12.700,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511045 13/12/2023
Autorização: 14/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 18/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO 1121043 AO CONTRATO Nº 0376094
Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA
CNPJ: 87.096.616/0001-96
Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE500382 03/01/2023
Data da Assinatura: 18/12/2023
Nº do Processo: 144545 SEI HCPA 23092.204198/2020-74
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0376094, que tem
como objeto a contratação de empresa, por meio de plano privado coletivo empresarial, para
prestação de serviço de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica,
psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos, centro de
terapia intensiva ou similar, incluindo serviços de urgência (24 horas) e de emergência, de
livre adesão, com mensalidade pré-fixada por faixa etária, com coparticipação em consultas
e exames, contemplando, no mínimo, os serviços constantes no ROL de procedimentos
editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência NACIONAL, por
mais 12 meses, a partir de 1 de dezembro 2023;
Estabelecer que os valores das mensalidades serão reajustados no percentual de 10,50%, a
partir de 01 de dezembro de 2023; Estabelecer reajuste de 5,19% nas coparticipações,
passando o valor da consulta de R$ 32,15 para R$ 33,82; Estabelecer que o Plano
odontológico é mantido no valor de R$ 25,00 por pessoa; Estabelecer que o SOS Unimed é
mantido no valor de R$ 15,00 por pessoa; Alterar o valor da garantia para R$163.860,82,
correspondente a 5% do valor total de adesões. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luciano Tasca Piazza, CPF 691.962.810-49.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO 1121044 AO CONTRATO Nº 0403238
Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA
CNPJ: 87.096.616/0001-96
Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE500383 03/01/2023
Data da Assinatura: 18/12/2023
Nº do Processo: 144545 SEI HCPA 23092.204198/2020-74
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0403238, que tem
como objeto a contratação de empresa, por meio de plano privado coletivo empresarial, para
prestação de serviço de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica,
psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos, centro de
terapia intensiva ou similar, incluindo serviços de urgência (24 horas) e de emergência, de
livre adesão, com mensalidade pré-fixada por faixa etária, com coparticipação em consultas
e exames, contemplando, no mínimo, os serviços constantes no ROL de procedimentos
editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência REGIONAL por
mais 12 meses, a partir de 1 de dezembro 2023; Estabelecer que os valores das mensalidades
serão reajustados no percentual de 10,50%, a partir de 01 de dezembro de 2023; Estabelecer
reajuste de 5,19% nas coparticipações, passando o valor da consulta de R$ 21,43 para R$
22,54; Estabelecer que o Plano odontológico é mantido no valor de R$ 25,00 por pessoa;
Estabelecer que o SOS Unimed é mantido no valor de R$ 15,00 por pessoa; Alterar o valor da
garantia para R$11.451,58 correspondente a 5% do valor total de adesões. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luciano Tasca Piazza, CPF 691.962.810-49.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1123314 AO CONTRATO Nº 0646188
Contratada: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 29.130.664/0001-57
Fonte
n°:
1002000000 Grupo
da
Despesa
n°:
349030;
Programa de
Trabalho
n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE501419 03/01/2023
Data da Assinatura: 18/12/2023
Nº do Processo: 148183 SEI HCPA 23092.204198/2020-74
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº nº 0646188, que
tem como objeto o fornecimento de Detergente Alcalino Uso Termodesinfectadora e
Ultrassônica, por mais 12 meses, a partir de 03 de janeiro de 2024.Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Cristiano Romero Cardoso, CPF 912.690.400-49.