DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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118
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
863418/17
M ES P
PM QUIXABA/PB
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
895964/2019
M DA S C F
PM CERES/GO
Alt. Vig.: 30/09/2024
TA.: 15/12/2023
. CR
862800/2017
OPERAÇÃO
1.047.557-
21/2047
M ES P
PM PETROLINA/PE
Altera
vigência:
26/04/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
890342/19
M ES P
PM Porto Alegre/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
889499/19
M C I DA D ES
PM
Valparaíso
de
Goiás/GO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
908189/20
MTUR
PM ARCOS/MG
Altera
vigência:
30/04/24
T. Aditivo: 15/12/23
.
888442/19
M C I DA D ES
PM Igarassu/PE
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
908234/20
MIDR
PM Cotia/SP
Altera
vigência:
07/02/2025
Ex-Officio:15/12/2023
.
904029/20
MTUR
PM Cotia/SP
Altera
vigência:
31/05/2025
Ex-Officio:15/12/2023
.
846180/17
M C I DA D ES
PM Jaguaruna/SC
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:15/12/2023
. 1080014-23
-
921661/21
M C I DA D ES
PM Natal/RN
Altera
contrap:
R$
2.079.315,58
T Aditivo:15/12/2023
.
904398/20
M DA S C F
MUNICIPIO
DE
COMODORO - MT
Altera
vigência:
31/05/2024
T. Aditivo: 15/12/2023
.
885454/19
M C I DA D ES
PM São José do Rio
Claro/MT
Altera
vigência:
28/06/2024
T. Aditivo: 15/12/2023
.
866663/18
M C I DA D ES
PM Brasnorte/MT
Altera
vigência:
30/03/2024
T. Aditivo: 15/12/2023
.
897268/19
S U D ECO
PM Brasnorte/MT
Altera
vigência:
30/03/2024
T. Aditivo: 15/12/2023
.
1080183-93/921402/21
M C I DA D ES
PM
Carmo
de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
250,00
T Aditivo:15/12/2023
.
1080995-20/923149/21
M C I DA D ES
PM
Carmo
de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
490,00
T Aditivo:15/12/2023
.
912630/21
M C I DA D ES
PM Campinas/SP
Altera
contrap:
R$
88.240,51
T Aditivo:14/12/2023
.
888591/19
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
866211/18
M C I DA D ES
PM Nova Xavantina/MT
Altera
vigência:
31/03/2024
T. Aditivo: 14/12/2023
.
866607/18
M C I DA D ES
PM Nova Xavantina/MT
Altera
vigência:
31/03/2024
T. Aditivo: 14/12/2023
.
893996/19
M C I DA D ES
PM Autazes/AM
Altera
vigência:
25/04/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
923327/21
MIDR
PM Autazes/AM
Altera
vigência:
30/12/2025
T Aditivo:15/12/2023
.
780685/12
MTUR
PM
Aparecida
de
Goiânia/GO
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
889216/19
M C I DA D ES
PM Criciúma/SC
Altera
vigência:
02/04/2025
T Aditivo:15/12/2023
.
885785/19
MIDR
PM Cametá/PA
Altera
vigência:
02/12/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
887424/19
MTUR
PM Jussiape/BA
Altera
vigência:
23/06/2024
T Aditivo: 15/12/2023
.
782291/12
MS
PM Inocência/MS
Altera
vigência:
20/03/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
CR 872517/2018
MAP
PM BANDEIRANTES/MS
Altera
vigência:
27/06/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
772031/2012
MTUR
PM Eldorado/MS
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
885533/19
M C I DA D ES
PM Alegre/ES
Altera
vigência:
20/05/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
891517/19
M C I DA D ES
PM
Ferraz
de
Vasconcelos/SP
Altera
vigência:
18/07/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
923775/21
M C I DA D ES
PM Barreirinha/AM
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
915376/21
MAP
PM Tapira/MG
Altera
repasse:
R$
306.072,56
T Aditivo:12/12/2023
.
920136/21
M C I DA D ES
PM Barreirinha/AM
Altera
vigência:
21/12/2025
T Aditivo:15/12/2023
.
783137/2013
MTUR
PM Eldorado/MS
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:14/12/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CORPVS
CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Contrato nº
10.249/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito do estado do Ceará, região de Juazeiro do Norte; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0508/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores
CAIXA; Processo: 5688.01.1394.0/2023; Valor Global: R$ 7.557.166,32 (sete milhões,
quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos);
Assinatura: 18/12/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
18/12/2023.
Contrato nº 10500/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1700.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto 7º FESTIVAL RADIOCA, regido nos termos das
cláusulas
abaixo estipuladas.
Contrata-da: TROPICASA
PRODUCOES ARTISTICAS E
CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 19.236.846/0001-53. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/12/2023 a
16/03/2024. Data de As-sinatura: 15/12/2023.
Contrato nº 9944/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1596.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto CONGRESSO BRASILEIRO DE APICULTURA E
MELIPONICULTURA. Contratada: ASSOCIAÇÃO APÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
00.679.407/0001-97. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/11/2023 a 24/02/2024. Data de Assinatura:
24/11/2023.
Processo: 5688.01.1495.0/2023. Contrato: 9588/2023. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Márcia Esperidião e Cerqueira Smith. Contratada: MCI BRASIL LTDA;
CNPJ: 11.321.229/0001-44. Signatário: André Carvalhal Rosa e Fábio Rossi da Silva.
Assinaturas digitais: 23/11/2023. Objeto: inscrição e participação de 68 Dirigentes e Altos
Executivos do Conglomerado CAIXA, no evento HSM+ 2023 a ser realizado nos dias 28 e
29/11/2023, para o período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 24/11/2023. Valor
Global: R$ 388.017,00 (trezentos e oitenta e oito mil, dezessete reais). Fundamentação
Legal: Artigo 30, II, f da Lei n 13.303/16.
Processo: 5688.01.1358.0/2023. Contrato: 9031/2023. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Márcia Esperidião e Cerqueira Smith assinou 29/11/2023. Contratada:
B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO; CNPJ: 09.346.601/0001-25. Signatário: Guilherme Peixoto
Barboza dos Santos, assinou 26/11/2023 e Rogério de Araújo Santana assinou 27/11/2023.
Objeto: assessoria técnica especializada e apoio operacional na realização de até 5 (cinco)
procedimentos de licitação, visando à alienação de ativos imobiliários de propriedade da
CAIXA, mantidos para venda em seus estoques, atuando em conjunto com a comissão
permanente de licitação (CPA) ou comissão especial de licitação (CEL) designada pela
CAIXA, para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 29/11/2023. Valor Global:
R$ 820.843,00 (oitocentos e vinte e mil e oitocentos e quarenta e três reais).
Fundamentação Legal: artigo 30, II da Lei 13.303/16.
PROCESSO: 5688.01.01513.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir
10231/2023 destinado às novas instalações da AGÊNCIA RETIRO/RJ, na Avenida Sávio Cota
de Almeida Gama, nº 1343, lotes 27 e 48, bairro Retiro, Volta Redonda/RJ; PRAZO DO
AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do
Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às
legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O :
13/12/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 55.400,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília,
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: HD2SA Administradora de Bens Próprios
Ltda.; CNPJ 48.883.626/0001-10; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023; RUBRICA: 5704-1 -
Aluguel de Imóveis para Uso.
Proc. Adm 5688.01.0717.105/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: INTERMEDIO IMOVEIS LTDA, 30.933.500/0001-47, contrato
10488/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.101/2023. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: IMOBILIARIA
MIELLIS LTDA, 45.495.052/0001-14, contrato 10483/2023; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.106/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: DANTAS NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 14.369.180/0001-
98, contrato 10497/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.107/2023.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online
e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: IMPAR
IMOVEIS LTDA, 20.263.280/0001-38, contrato 10498/2023; Credenciamento 0717/2023.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 206 de 30 de outubro de
2023 Seção 3, página 104, onde se lê: Contratante: CAIXA, leia-se: Contratante: Caixa
Econômica Federal; onde se lê: Cadastro Reserva: Sim, leia-se: Cadastro Reserva: Não;
referente a Detentora do Preço Registrado: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUÇÃO
inscrita no CNPJ: 08.418.935/0001-02, Processo nº: 5688.01.0892.2/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico n 420/5688-2023 Item 2. No Extrato de Registro de preço publicado no
DOU nº 206 de 30 de outubro de 2023 Seção 3, página 104, onde se lê: Contratante:
CAIXA, leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal; onde se lê: Cadastro Reserva: Sim,
leia-se: Cadastro Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: ANDERSON
JOSE DA SILVA CONSTRUÇÃO inscrita no CNPJ: 08.418.935/0001-02, Processo nº:
5688.01.0892.4/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 420/5688-2023 Item 4. No Extrato
de Registro de preço publicado no DOU nº 210 de 6 de novembro de 2023 Seção 3, página
62, onde se lê: Contratante: CAIXA, leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal; onde se
lê: Cadastro Reserva: Sim, leia-se: Cadastro Reserva: Não; referente a Detentora do Preço
Registrado: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP
CNPJ: 18.072.929/0001-91,
Processo nº:
5688.01.0892.1/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico n 420/5688-2023 Item 1. No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº
213 de 9 de novembro de 2023 Seção 3, página 90, onde se lê: Contratante: CAIXA, leia-
se: Contratante: Caixa Econômica Federal; onde se lê: Cadastro Reserva: Sim, leia-se:
Cadastro Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: TECNO COM E R C I O,
INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 07.215.926/0001- 43, Processo nº:
5688.01.1031.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 442/5688-2023 No Extrato de
Registro de preço publicado no DOU nº 213 de 9 de novembro de 2023 Seção 3, página 90,
onde se lê: Contratante: CAIXA, leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal; onde se lê:
Cadastro Reserva: Sim, leia-se: Cadastro Reserva: Não; referente a Detentora do Preço
Registrado:
IMPÉRIO
COMUNICACAO
VISUAL
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ:
01.220.512/0001-26, Processo nº: 5688.01.1117.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n
463/5688-2023 No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 219 de 20 de
novembro de 2023 Seção 3, página 79, onde se lê: Contratante: CAIXA, leia-se:
Contratante: Caixa Econômica Federal; onde se lê: Cadastro Reserva: Sim, leia-se: Cadastro
Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: IRMAOS CORDEIRO OBRAS
CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.573.667/0001-07,
Processo nº: 5688.01.0891.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 422/5688-2023 ITEM
1.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90426/2018 de locação de imóvel para uso da PAE SNC TAUBAT É
SHOPPING/SP, localizada na Avenida Charles Schnneider, nº 1.700, Taubaté Shopping
Center - CEP 12.040-900, a partir de 31/08/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8.666/1993. Proc. Adm. 7063.01.009.0/2007; Locadora: VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA
CNPJ 07.052.569/0001-40; Data da Assinatura: 13/12/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688.01.2455.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de
infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações
civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços, de forma integrada e conjunta,
visando atender unidades da CAIXA situadas no Estado do Rio Grande do Norte; 5 Termo
de Revisão de Preços; Fornecedor: METRODATA ENGENHARIA LTDA - 04.453.613/0001-35;
Valor:R$284.895,02;
Prazo de
Entrega/execução: 20/10/2023
até 30/04/2026; Item
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