DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900131
131
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942822/2023, Nº Processo: 59000012111202314, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA CNPJ nº 04213870000108, Objeto: aquisição de um trator
agricola, Valor Total: R$ 328.661,50, Valor de Contrapartida: R$ 3.293,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 325.368,50, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000155, Valor: R$ 325.368,50, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura:
14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOSE ROBISON RODRIGUES DUARTE CPF nº ***.023.430-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947142/2023, Nº Processo: 59000015995202351, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA CNPJ nº 87490306000151, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para comunidades Quilombolas., Valor Total: R$ 484.335,67, Valor de
Contrapartida: R$ 6.835,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000424, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023
a 18/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PAULO RICARDO SALERNO CPF nº ***.803.030-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910813/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, CNPJ nº
83334672000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -167.666,66, Valor de Contrapartida: R$ -7.418,88, Vigência: 14/01/2022 a
14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: KELLY CRISTINA DESTRO, CPF nº ***.046.652-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
857717/2017.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
MORRINHOS, CNPJ nº 07566920000110. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$
954.892,42, Valor de Contrapartida: R$ 1.042,55, Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. Data
de Assinatura: 22/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JERONIMO NETO BRANDAO, CPF nº ***.199.493-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 924899/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ITARANA, CNPJ nº
27104363000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 90.000,01,
Valor de Contrapartida: R$ 85.209,05, Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: VANDER PATRICIO, CPF nº ***.803.847-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
783420/2013.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
MURICI, CNPJ nº 12332953000136. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$
5.103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, CPF nº ***.675.494-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947370/2023, Nº Processo: 59000016425202388, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA CNPJ nº 18133926000110, Objeto: Aquisição de
Equipamentos, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000459, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: VICENTE PATRICIO DE SOUZA JUNIOR CPF nº ***.397.076-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944240/2023, Nº Processo: 59000013549202310, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TABULEIRO CNPJ nº 17744798000189, Objeto: Aquisição de Pá
Carregadeira, Valor Total: R$ 964.647,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.647,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000255, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: AILTON SERGIO MOREIRA FERRAZ CPF nº ***.554.006-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943038/2023, Nº Processo: 59000012625202361, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ACRELANDIA CNPJ nº 84306737000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 764.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000202, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de
Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947364/2023, Nº Processo: 59000017346202394, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LUZ CNPJ nº 18301036000170, Objeto: Aquisio de Equipamentos, Valor
Total: R$ 717.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000453, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura:
18/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA CPF nº ***.014.476-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946618/2023, Nº Processo: 59000013610202311, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE OURO VERDE CNPJ nº 44882637000124, Objeto: Aquisição de Equipamento,
Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000410, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLAUDINEI DOS
SANTOS CPF nº ***.406.738-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946611/2023, Nº Processo: 59000013534202343, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
PARAISO
CNPJ
nº
80912009000108,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MOTONIVELADORA NOVA PARA MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, Valor Total: R$ 814.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 432.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000390,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARLENE FURLAN GIACOMINI
CPF nº ***.831.919-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945100/2023, Nº Processo: 59000014004202312, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS CNPJ nº 87613287000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE
CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE PARA MARCELINO RAMOS/RS, Valor Total: R$
674.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 387.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000339, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários:
Concedente:
ADRIANA
MELO
ALVES CPF
nº
***.186.624-**,
Convenente:
VANNEI
MAFISSONI CPF nº ***.575.690-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945087/2023, Nº Processo: 59000012626202314, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO CNPJ nº 08902934000120, Objeto: Aquisição de
equipamentos para o município de Cruz do Espirito Santo/PB., Valor Total: R$ 435.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ 575,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 434.525,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000325, Valor: R$
434.525,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023
a 19/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS CPF nº
***.295.044-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946679/2023, Nº Processo: 59000014026202382, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO FORTUNA CNPJ nº 82926585000130, Objeto: Aquisição de um
Caminhão Caçamba, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 168.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000408, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de
Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: NERI VANDRESEN CPF nº ***.121.019-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945887/2023, Nº Processo: 59000012737202312, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS CNPJ nº 01613853000161, Objeto: Aquisição de trator
agrícola, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000371, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: VOLCIR CANUTO CPF nº ***.935.309-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945092/2023, Nº Processo: 59000014094202341, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 3.130.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 16.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
3.113.300,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000331,
Valor:
R$
3.113.300,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº
***.778.812-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945555/2023, Nº Processo: 59000014006202310, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO CNPJ nº 79373775000162, Objeto: Aquisição de
equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 554.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 77.166,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000340, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023
a 19/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HARTWIG PERSUHN CPF nº ***.825.699-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945077/2023, Nº Processo: 59000012648202376, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ERMO CNPJ nº 01608905000101, Objeto: Aquisição de 01 Veículo tipo
caminhão caçamba., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000316, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de
Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: PAULO DELLA VECCHIA CPF nº ***.910.129-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947641/2023, Nº Processo: 59000012723202307, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE MASSARANDUBA
CNPJ
nº
83102483000162, Objeto:
Aquisição
de
máquina(s) e equipamento(s), Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$
Fechar