DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 48051.002373/2020-06.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 31/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro
de 2023, passando a ter vigência até 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.454,00. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 48051.005081/2019-83.
Inexigibilidade. Nº 30/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº
02/2020, com início em a contar de 24/01/2024 e término em 24/01/2025.. Vigência:
24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023
Processo nº 48086.005258/2023-21 - A Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM/Serviço Geológico do Brasil, cujo objeto é a aquisição de material de
Refrigeração para atender às necessidades de manutenção predial no Escritório do Rio de
Janeiro da CPRM, situado à Avenida Pasteur, n° 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, conforme
as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital, através de seu
Pregoeiro informa que o Grupo 1 do pregão em epígrafe foi FRACASSADO.
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
Processo nº 48089.001391/2023-88
Objeto: Aquisição de mesa de higienização para a preservação do acervo
documental do Centro de Documentação - CEDOC do Museu de Ciências da Terra - MC Ter,
cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do
Brasil - CPRM.
Processo licitatório FRACASSADO
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900969/2023-93. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.023/2023. Contrato n. CT-
EPE-047/2023. Contratado: RIOOFFSITE SERVICOS DE FITOTECA LTDA - 08.794.730/0001-13.
Objeto: prestação dos serviços de gestão de mídias de backup para a CONTRATANTE,
compreendendo os serviços de cadastramento, movimentação, transporte, armazenamento
e descarte de mídias. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei
13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 94.966,60. Vigência: 15/12/2023 a
14/01/2027. Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002901540202313 . Objeto: Assinatura de periódicos científicos da área de
energia (Elsevier). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 18/12/2023. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO. Presidente. Valor
Global: R$ 678.055,36. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ELSEVIERB.V..
(SIDEC - 18/12/2023) 325001-32314-2023NE000251
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.901425/2023-49. Contrato n. CT-EPE-065/2023. - Aditivo n. 01. Contratado:
TOTVS S.A. - 53.113.791/0001-22. Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência por
um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/12/2023. com acréscimo do seu
valor estimado global de 19,3% em relação ao valor original contratado.. Base: Art. 82 do
RLC/EPE. Valor: R$ 136.638,00. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Assinatura: 15/12/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO EPE - LI.EPE. nº 2/2023
1)A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que procedeu a
retificação do Edital de Licitação através de seu Suplemento nº 1 e que efetuou a alteração
da data de realização da Sessão pública de 19/12/23 para 18/01/2024 no Edital da
LI.EPE.002/2023, cujo objeto é a contratação de consultoria para elaboração de estudos de
planejamento de expansão da transmissão e documentação por meio de relatórios R1. 2)
Permanecem inalterados os demais itens do Edital. 3) Outras informações pelo e-mail:
editais@epe.gov.br e no site www.epe.gov.br.
ANGELA LIVINO
Diretora de Gestão Corporativa.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1153/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
CADMT.M2023080075. , publicada no D.O.U de 24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de Cabos elétricos diversos, conforme condições, quantidades e características
estabelecidas no Termo de Referência. O julgamento será por menor preço por lote. Os
documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do
site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Novo Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b Engenheiro Passos - RESENDE -
RJEntrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/12/2023) 113206-11504-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1175/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CPLAP.N2023060103. Objeto: Fornecimento estimado mensal de
114.000 Nm3 de Nitrogênio Liquefeito por um período de 60 (sessenta) meses totalizando
a quantidade de 6.840.000 Nm3, com instalação e manutenção de 03 (três) unidades de
recebimento e estocagem por conta e propriedade do fornecedor, para atender a FCN
Reconversão/Pastilha e Enriquecimento, em conformidade com o Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rod. 
Presidente 
Dutra, 
Km 
336, 
Engº 
Passos 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01175-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: Por se tratar de
fornecimento de insumo, a INB se beneficia do crédito do ICMS, PIS, COFINS E IPI (se
houver), neste sentido o valor da Proposta a ser informado no Sistema deverá ser GLOBAL
SEM A INCLUSÃO DO ICMS, PIS, COFINS E IPI (se houver). **Após o fim da sessão de
disputa a empresa arrematante informará no chat o valor dos impostos retirados da
proposta durante a disputa para que sejam somados ao valor a ser adjudicado e
contratado pela INB. .
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/12/2023) 113206-11504-2022NE000558
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPUTA ABERTA Nº 59/2023
Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa para executar obra da
construção da porta de entrada (e contenção) do Prédio de Radiografia do parque
industrial da NUCLEP. Empresa vencedora do lota único: SANTA LUZIA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, com o preço de R$ 4.596.829,74.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Coordenador da Disputa
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra
temporária para suprir demanda extraordinária do setor em serviços de Comunicação
Corporativa (interna e externa) da NUCLEP. Iempresa vencedora do lote único: RH BROKER
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, com o preço final de R$ 986.524,64.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de
coleta e análise de óleo isolante dos transformadores de potência e auxiliares localizados
nas subestações da Nuclep, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Início do acolhimento de propostas: 20/12/2023, às 08:00. Fim do acolhimento
e abertura de propostas: 04/01/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 04/01/2024 às 10:00. Os
atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
Objeto: Contratação de serviço de técnicos de manutenção preventiva,
corretiva e Assistência técnica para o grupo de geradores diesel de emergência, composto
por 02 (dois) grupos moto-geradores diesel estacionário de energia emergencial com
capacidade de geração de: 02 (duas) unidades de 375 kVA, sem disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva. Início do acolhimento de propostas: 20/12/2023,
às 08:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 04/01/2024 às 8:00; Disputa de
Preços: 04/01/2024 às 10:00. Os atos
relativos ao presente processo se darão
conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) máquinas de aquecimento com 12 (doze)
canais, para tratamento térmico, pré aquecimento e pós aquecimento. Início do
acolhimento de propostas: 20/12/2023, às 08:00. Fim do acolhimento e abertura de
propostas: 03/01/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 03/01/2024 às 10:00. Os atos relativos
ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aditivo de prazo do Contrato ECS-DSS-4502B/2023 - Contratante: Empresa
Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º
43.913.162/0001-23; Contratada: MITSIDI SERVIÇOS E PROJETOS LTDA EPP, CNPJ nº
19.568.875/0001-12. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de
execução e vigência por mais 6 (seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Convênio nº ECS-DSS-4502/2022. Data de Assinatura: 14/12/2023.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 277/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/12/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Fotômetro Digital
Portátil
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 18/12/2023) 910847-91081-2023NE017691
(Of. El. nº .)

                            

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