DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 3603.84/2385. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviço de locação de software Microsoft na modalidade EAS por 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por períodos de 12 meses até o limite de 48 meses, conforme
descrito na arquitetura tecnológica, para as pesquisas pontuais e colaboradores
temporários.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Sala 706, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 114629-11301-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 3603.81/2341. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação de aquisição de solução de rede sem fio corporativa, ativos de redes e módulos
específicos para atendimento das SES (Unidades Estaduais) e Complexos do RJ.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av.franklin 
Roosevelt, 
166 
- 
Castelo, 
Centro
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114608
Nº Processo: 03621000368202353. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de recepção/portaria a serem prestados na sede da Superintendência
Estadual do IBGE no Maranhão e na Agência do IBGE em São Luís.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua de Nazare
e Odyllo 49, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/114608-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/01/2024
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER REIS LOPES JUNIOR
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
(SIASGnet - 18/12/2023) 114608-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-17, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2025. . Leia-se: Vigência: 06/11/2023 a
05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 20526.000588/2021-58.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 18.841.404/0001-73 - P.E.P. DA CUNHA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA .
Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 15/12/2023 a 15/12/2024. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 21097.000610/2019-53.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
03.582.298/0001-83 - INVIOLAVEL TOLEDO LTDA. Objeto: Termo de aditamento de
prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para prestação de
serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações da agência do ibge
em toledo/pr, no período de 21/12/2023 a 21/12/2024.. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.916,92. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 114624
Nº Processo: 20857.000458/2022-87.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 43.522.308/0001-00 - JULIANA BRASIL NAZARIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de arquitetura e engenharia,
compreendendo a elaboração de plantas, projeto básico, projeto legal e executivo, incluindo
todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de
cálculo, cronogramas de obras e especificações, bem como posterior fiscalização da execução
dos serviços a serem executados por outra contratação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025.
Valor Total: R$ 75.200,00. Data de Assinatura: 16/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 114616
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 21125.000378/2022-71.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 07/12/2023 a 07/12/2024.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 138.160,58. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 114616
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 21125.000378/2022-71.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 07/12/2023 a 07/12/2024.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.484,14. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 114616
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 21125.000431/2022-95.
Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado:
04.690.098/0001-07 - ITNET LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato,
prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 30/11/2023 a 30/11/2024..
Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030,80. Data
de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114639
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 20720.000133/2019-30.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 54.790.514/0001-17 - GOLD STAR ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA.
Objeto: Locação de imóvel para a superintendência estadual do ibge no tocantins..
Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.111,16.
Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50000.013938/2021-09 - Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de
Arrendamento PRES 24.2001, que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, a empresa Brasil
Terminal Portuário S.A. - BTP, CNPJ nº 04.887.625/0001-78, e a Autoridade Portuária de
Santos S/A. - APS, CNPJ n.º 44.837.524/0001-07. Do Objeto. O termo aditivo prorroga
a vigência do Contrato de Arrendamento DP nº 24/2001 por 20 (vinte) anos, de
22/01/2027 a 21/01/2047, mediante a realização de novos investimentos e aumento da
área do terminal em 23.406m² (vinte e três mil, quatrocentos e seis metros
quadrados). Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2023. Assinam: Pelo Ministério de
Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX
SANDRO DE ÁVILA; pela Autoridade Portuária de Santos - APS, o Diretor-Presidente,
ANDERSON POMINI; pela empresa Brasil Terminal Portuário S.A. - BTP, o Diretor-
Presidente RICARDO ARTEN GORZELAK, o Diretor Operacional RICARDO OSÓRIO TR OT T I
e o Diretor Financeiro FERNANDO SANSIVIERO MORRONE MONTI; e pela Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY
MACHADO FILHO.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.041378/2022-11.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 32.913.188/0001-55 - TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de
serviços contínuos
de outsourcing
de impressão,
mediante disponibilização de
equipamentos multifuncionais e impressoras nas dependências da ANAC, agregando
sistema de gerenciamento para monitoramento e tarifação/bilhetagem, a assistência
técnica
de
manutenção
preventiva/corretiva 
e
a
reposição
de
insumos/peças/suprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2027. Valor Total: R$ 790.814,40. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 50/2023
INSTRUMENTO: 4° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 27/2020. CONTRATANTES: Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a
empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº 57.142.978/0001-05. OBJETO:
prorrogar excepcionalmente, por mais 3 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato,
com início na data de 16.12.2023 e término em 16.03.2024. VALOR TOTAL: R$
407.281,36 (quatrocentos e sete mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e seis
centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da
Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.40-06 - Locação de softwares. UNIDADE
GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 15.12.2023. PROCESSO:
50300.008979/2020-18.