DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900166
166
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233297
Objeto: Tubos, conexões, válvula, flange, junta e parafuso estojo
Abertura das propostas: 27/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233533
Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projetos, fornecimento de bens e de
adequação do oleoduto OSSP-A8-18 à operação com
coluna fechada
Abertura das propostas: 26/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233530
O processo de Pregão Eletrônico 7004233530 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos para remediação ambiental em faixas de dutos e áreas adjacentes do
estado de SP possui previsão de início para em 19/12/2023 às 12:00 horas., previsão para
abertura de propostas em 03/01/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 03/01/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
RAFAEL MENDES
Pregoeiro(a)
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 1723206
Objeto: ANDAIMES PARA AS ESTAÇÕES DE COMPRESSÃO
Abertura da Proposta: 28/12/2023 às 17hs
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233229
Objeto: Serviços de apoio técnico e suporte administrativo à UO-NORTE
Abertura das propostas: 11/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949777/2023,
Nº Processo:
21260200960202381,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO FILANTROPICA ARTE
SALVA VIDAS CNPJ nº 28786425000197, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do
Projeto Mulheres em Ação, na cidade do Rio de Janeiro - RJ., Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000099, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 227616, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/11/2023
a 30/11/2024, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: EDNILSON SACRAMENTO DA SILVA CPF nº
***.530.217-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949758/2023,
Nº Processo:
21260201011202319,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO PREPARATORIA DE
CIDADAOS DO AMANHA CNPJ nº 07098076000140, Objeto: Realização de palestras sobre
prevenção à violência contra a mulher e empoderamento feminino com mulheres do
Distrito Federal, com a inserção do público masculino nas ações educativas sobre o tema.,
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000098, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227634, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: LUIS PHELIPE
CARLOS FERREIRA DE CARVALHO CPF nº ***.509.356-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952244/2023,
Nº Processo:
21260200999202307,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E
ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO CNPJ nº 61580080000196, Objeto: Ofertar práticas de
cuidado integral para mulheres, com ênfase no ciclo gravídico-puerperal, que residem na
periferia sul da cidade de São Paulo, distritos do Capão Redondo, Jardim Ângela. Jardim
São Luís e Campo Limpo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000203, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227636, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024, Data de
Assinatura: 15/12/2023,
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: MARCOS JOSE PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.425.018-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951580/2023, Nº Processo: 21260203133202340, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES,
Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES
CNPJ nº
50016040000108, Objeto: Contratação de consultoria para realizar formação em gênero
para atender as necessidades da Secretaria das Mulheres do Piauí e aquisição de material
de informática para modernização da Secretaria de Mulheres do Piauí., Valor Total: R$
251.531,80, Valor de Contrapartida: R$ 25.153,18,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 226.378,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000165, Valor: R$ 57.346,82, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
333041; Num Empenho: 2023NE000167, Valor: R$ 169.031,80, PTRES: 225480, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024, Data de
Assinatura: 15/12/2023,
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA CPF nº ***.448.523-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951529/2023, Nº Processo: 21260203121202315, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU)
CNPJ nº 50008131000193, Objeto: Estruturação da SEMU através da aquisição de
equipamentos de informática e apoio com material informativo para fortalecer os OPMs
municipais., Valor Total: R$ 247.892,90, Valor de Contrapartida: R$ 24.799,50, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 223.093,40, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000162, Valor: R$ 174.897,90, PTRES: 225480, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000161, Valor: R$ 48.195,50, PT R ES :
225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024,
Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS CPF nº ***.968.182-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951590/2023, Nº Processo: 21260203150202387, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL CNPJ nº 05465167000141, Objeto: Estruturação e fortalecimento da Política dos
Direitos das Mulheres de Minas Gerais., Valor Total: R$ 236.875,79, Valor de Contrapartida:
R$ 4.737,52, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 232.138,27,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000170, Valor: R$ 161.075,51, PT R ES :
225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000169, Valor:
R$ 71.062,76, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2024, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ELIZABETH JUCA E ME L LO
JACOMETTI CPF nº ***.965.956-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951486/2023, Nº Processo: 21260203117202357, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES CNPJ nº
50235855000170, Objeto: Fortalecimento e aprimoramento dos Organismos de Políticas
para Mulheres nos municípios do estado do Espírito Santo., Valor Total: R$ 248.950,21,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 243.950,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000156,
Valor: R$ 172.696,89, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041; Num
Empenho:
2023NE000155, Valor:
R$ 71.253,32,
PTRES:
225480, Fonte
Recurso:
1444000000, ND: 333041, Vigência: 18/12/2023 a 18/03/2025, Data de Assinatura:
18/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: JACQUELINE MORAES DA SILVA AVELINA CPF nº ***.547.397-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948328/2023
Espécie: Convênio n°.: 948328/2023 Processo n.°: 00350.007990/2023-31
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Monte Alegre De Sergipe/SE - CNPJ: 13.113.287/0001-08
Objeto: assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Monte Alegre
de Sergipe/SE. Vigência: 25 (vinte e cinco) meses Data da Assinatura: 14/12/2023
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura Signatário Convenente: Marinez Silva Pereira Lino - Prefeita do Município de
Monte Alegre De Sergipe/SE. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Secretária Nacional de Aquicultura
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948376/2023
Espécie: Convênio n°.: 948376/2023 Processo n.°: 00350.008230/2023-41
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Marilena/PR - CNPJ: 75.971.010/0001-73
Objeto: Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Marilena/PR.
Vigência: 2 anos Data da Assinatura: 08/12/2023 Signatário Concedente: Tereza Nelma da
Silva Porto Viana Soares - Secretaria Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: José
Aparecido da Silva - Prefeito do Município de Marilena/PR. TEREZA NELMA DA SI LV A
PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948383/2023
Espécie: Convênio n°.: 948383/2023 Processo n.°: 00350.008031/2023-33
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Avelino Lopes-PI - CNPJ: 06.554.281/0001-00
Objeto: Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Avelino
Lopes-PI. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 11/12/2023
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura Signatário Convenente: Aminadab Pereira De Sousa Neto - Prefeito do
Município de Avelino Lopes-PI. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária
Nacional de Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949212/2023
Espécie: Convênio n°.: 949212/2023 Processo n.°: 00350.007994/2023-10
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Indiaroba/SE - CNPJ: 13.097.894/0001-21
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Município de
Indiaroba/SE. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 14/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal Signatário Convenente: Adinaldo Do Nascimento Santos - Prefeito do
Município de Indiaroba/SE CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Secretário Nacional de Pesca Artesanal
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2023
Processo: 03601.000269/2023-18. Espécie: Convênio de Cooperação (Memorando de
Entendimento) nº 31/2023 que entre si celebram Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento ("PNUD"), um órgão subsidiário das Nações Unidas e a Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40. Objeto: i) compartilhar
dados, informações e análises de pesquisas amostrais e censitárias de interesse das agendas de
desenvolvimento humano e sustentável; ii) facilitar a troca de metodologias e informações
amostral para a montagem de índices e indicadores compostos para recortes espaciais
específicos; iii) manter colaboração para troca de informações que metrifiquem o avanço da
Agenda 2030, com foco nos processos de revisão nacional voluntária (VNRs) e revisão
voluntária local VLRs); iv) promover atividades conjuntas, em parceria nacional e/ou
internacional, no sentido de compartilhar expertises que proporcionem avanços metodológicos
e instrumentais de alto impacto na coleta, construção e usos de informações e dados; e v)
participar de atividades conjuntas de disseminação e comunicação de informações, dados e
análises. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Carlos Arboleda,
Representante Residente PNUD no Brasil e Marcio Pochmann, Presidente do IBGE.