DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 191-SM/2023/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E
COMISSIONAMENTO LTDA, CNPJ: 23.868.882/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de áreas verdes, civis e elétricos
do Aeroporto de Santo Ângelo/RS. Valor Global: R$ 318.499,99. Modalidade: Licitação
Eletrônica nº 158/ADLI-3/SBNM/2023. Código Orçamentário: 001.31105028-9.19810-7.
Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
0 8 0 / A D CO / S E D E / 2 0 2 3
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 171/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: REDN OV
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO ÀS OPERAÇÕES DE RESGATE PELOS BOMBEIROS
DE AERÓDROMO, PARA OS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - lote 4 no valor de R$ 86.900,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
LEONARDO GONCALVES MARINI E SOUZA
Gerente de Resposta à Emergência Aeroportuária
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato de Transição nº 9: Companhia Docas do Pará - CDP e Albrás/Alunorte, OBJETO:
permanência e a utilização, pelas Contratadas Transitórias, das instalações portuárias
internas da área do Porto Organizado de Vila do Conde que serão destinadas à
armazenagem, movimentação, recepção e expedição de produtos tanto provenientes
quanto destinados aos mercados interno e externos; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023;
SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente
Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, Luiz Roberto Silva Junior e Michel
Heleno Lisboa, representantes legais.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato de Autorização de Passagem entre: Companhia Docas do Pará - CDP e CEL BA
ELÉTRICAS BARCARENA S.A, OBJETO: Outorga de direito de passagem relativo à área de
aproximadamente 5.921,50 m², destinada à implantação de rede adutora de água para
atender a Usina Termelétrica do Projeto UTE Novo Tempo Barcarena; DATA DA
ASSINATURA: 24/11/2023; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva
Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, Leandro
Santos da Cunha e Jeremy Paul Dawnson, representantes legais da cessionária.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 50905.001517/2020-52.
Pregão Eletrônico Nº 16/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.470.566/0001-30 - PIER TRÊS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 044/2021, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 20/12/2023. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016.
Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.184.371,74. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção
dos sistemas elétricos dos Portos do Rio de Janeiro e de Niterói. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dom Gerardo, N¨ 35, 10¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/12/2023) 399008-00001-2023NE000001
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2023 - UASG 194046
Nº Processo: 08122.000836/2023-34.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP.
Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de vigilancia patrimonial desarmada, noturna e diurna, alem da dedicação
exclusiva de mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de
equipamentos, ferramentas, materiais e epis, necessários para execução dos
serviços.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 889.950,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
08763001138202220.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
veículos,
tratores,
implementos
agrícolas, equipamentos,
ferramentas e
insumos
agrícolas, para o
atendimento das demandas da Coordenação Regional do Maranhão e unidades
jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI
Coordenadora Regional
(SIDEC - 18/12/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194048
Número do Contrato: 157/2020.
Nº Processo: 08116.000089/2020-71.
Dispensa.
Nº
5/2020.
Contratante: COORDENACAO
REGIONAL
MEDIO
PURUS/AM.
Contratado: 469.362.112-91 - ANTONIO ALVES DA COSTA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao
contrato nº 157/2020 tem por objeto reajustar e prorrogar, por 12 (doze) meses a vigência
do contrato nº. 157/2020, relativo à locação de imóvel que abriga as sedes da locação de
imóvel para abrigar as instalações das sedes da coordenação regional médio purus,
coordenação de frente de proteção etnoambiental madeira-purus e coordenação técnica
local de lábrea,. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 136.118,88. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194007
Número do Contrato: 1328/2021.
Nº Processo: 08744.000160/2020-19.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 09.235.989/0001-97 - DUGOMES AIR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Terceiro termo
aditivo ao contrato nº 1328/2020 , prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze)
meses. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
425.930,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo
de
Doação
de
Bens
Móveis
nº
001/2023
FUNAI-IEB.
Processo
nº
08620.000794/2017-72 DOADOR: Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), CNPJ
nº 03.057.776/0001 -36. DONATÁRIO: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI,
CNPJ nº 00.059.311/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO de bens móveis, transferindo-lhe, por
conseguinte, toda posse e propriedade dos bens, 5 (cinco) Caminhonetes Mitsubishi L 200,
relacionadas no ANEXO I tabela contida no Termo de Doação 001/2023 (6090229), no valor
de R$ 1.140.435,80 (um milhão, cento e quarenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais
e oitenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Joênia Batista de
Carvalho, Presidente da Fundação do Povos Indígenas - FUNAI, Maria José Miranda Cabral
Gontijo, representante do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 08786.000806/2019-38.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 45/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2024 a 20/02/2025,
nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.375,52. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital
para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo
legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital
para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Evandro Bertao
Macedo (NB: 1859188300, CPF: 06099155767, Protocolo: 293155735, Representante
Legal: Celia Maria Bertao, CPF 09647743726); Adelino Braulio Marques (NB:
5299952925, CPF: 00620012137);
Luciano Suzart Freitas (NB:
7087396642, CPF:
15798836568, Protocolo: 836100314); Ivo Pires do Nascimento (NB: 7006539766, CPF:
97005525787, Protocolo: 452185832); Maria da Piedade de Carvalho Santos (NB:
1982402323, CPF: 91706629320, Protocolo: 1783674517); Devair Vani de Oliveira (NB:
1170484562, CPF: 98175157100, Protocolo: 2112442709, Representante Legal: Maria
Casturina
Vani de
Oliveira,
CPF 41575849100);
Djalma
de
Souza Lemos
(NB:
1710557734, CPF: 07083882568, Protocolo: 843221041); Valmira dos Santos Sales (NB:
1731663304, CPF: 29416401854, Protocolo: 942888293); Lidiane Lima da Silva (NB:
1773779521, CPF: 85439622500, Protocolo: 954280344); Emanuel Vitor do Nascimento
(NB: 7004583865, CPF: 70405663463, Protocolo: 2030276316, Representante Legal: Rita
de Cassia de Souza, CPF 92181287449); Gilmar Messias de Oliveira (NB: 1024397480,
CPF: 90841255504, Protocolo: 2067772723); Demetria Silva da Conceicao Costa (NB:
1731660690, CPF: 01985616521, Protocolo: 1389215707); Ester Arantes Felizardo (NB:
5209550563, CPF: 05359398418, Representante Legal: Ana Paula Pereira de Oliveira
Arantes, CPF 77819306149); Ben Jose Wendler Barreto Bastos (NB: 7010931837, CPF:
05521026525, Protocolo: 2131029974, Representante Legal: Fernanda Wendler Barreto,
CPF 31430862890); Maria do Rosario Cavalcante de Jesus (NB: 1710559419, CPF:
90860888568, Protocolo: 1128283218); Thaina Fonseca Ramos (NB: 1918114169, CPF:
09733410500, Protocolo: 370216410); Ana de Souza Freitas (NB: 7060528289, CPF:
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