DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2023NE000315, Valor: R$ 304.382,00, PTRES: 222639, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042,
Vigência:
06/12/2023
a 29/05/2025,
Data
de
Assinatura:
06/12/2023,
Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: ADELAIDE SCHMOELLER CPF nº ***.738.177-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947088/2023, Nº Processo: 25000131484202363, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO TAIOBEIRAS CNPJ nº 18699918000136,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 149.650,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 149.650,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000979, Valor: R$ 149.650,00, PT R ES :
220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025,
Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NIKOLAS ALEXANDRO MARTINS MOREIRA BASTOS CPF
nº ***.944.886-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947238/2023, Nº Processo: 25000131477202361, Concedente:
MINISTERIO
DA SAUDE,
Convenente:
FUNDACAO
NAPOLEAO LAUREANO
CNPJ
nº
09112236000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.170,00, Valor de
Contrapartida: R$ 170,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000933, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 220911, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023
a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCELO PINHEIRO DE LUCENA
FILHO CPF nº ***.782.924-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944174/2023, Nº Processo: 25000086000202314, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA
CNPJ nº 72957814000120, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
932.158,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.158,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000506, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 220776, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE000505, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220812, Fonte
Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de
Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO CPF nº ***.171.878-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947240/2023, Nº Processo: 25000147637202394, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA CNPJ nº
09124165000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 961.054,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.371,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 951.683,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000932, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 219944, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000931, Valor: R$ 251.683,00, PTRES: 220218, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE000930, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 220218, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000929, Valor: R$ 50.000,00,
PTRES: 219944, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a
05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GERALDO GUEDES PEREIRA FILHO
CPF nº ***.352.474-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949394/2023, Nº Processo: 25000163051202377, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE CNPJ nº
90396409000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 130.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001069,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220958, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042,
Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
FIRMINO ZIGLIOLI CPF nº ***.692.230-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944114/2023, Nº Processo: 25000085425202314, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
SAUDE, 
Convenente: 
ASSOCIACAO 
BENEFICENTE 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO CNPJ nº 09528436000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000363, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 220577, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura:
13/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: MARCIA MESQUITA SERVA REIS CPF nº ***.875.878-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944070/2023, Nº Processo: 25000086068202301, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº
97081756000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 101.091,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.091,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000385,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222428, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042,
Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA CPF nº ***.023.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945447/2023, Nº Processo: 25000085926202392, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SAO PAULO CNPJ nº 62779145000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.244.381,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.244.381,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000609, Valor: R$ 94.381,00, PTRES: 221755, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE000608, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 221829, Fonte
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946535/2023, Nº Processo: 25000124377202389, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº
97081756000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 334.396,00, Valor de
Contrapartida: R$ 310,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 334.086,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000709, Valor: R$
334.086,00, PTRES: 222121, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023
a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA CPF
nº ***.023.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944180/2023, Nº Processo: 25000085809202329, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU CNPJ nº
54667316000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 185.443,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
185.443,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000528, Valor: R$ 185.443,00,
PTRES: 221181, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a
05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: BRUNO BRAGANCA PEDRO CPF nº
***.660.028-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947136/2023, Nº Processo: 25000124793202387, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO
GABRIEL CNPJ nº 96593322000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
129.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 129.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000842,
Valor: R$ 29.000,00, PTRES: 221026, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000841, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221026, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura:
13/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: CILON LOPES DE SIQUEIRA CPF nº ***.062.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947293/2023, Nº Processo: 25000147616202379, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PROT E ASSIT A MAT E A INFANCIA DE
PORTALEGRE CNPJ nº 08515025000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000873,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222414, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOANA DARC CAVALC A N T E
CPF nº ***.931.564-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949531/2023, Nº Processo: 25000163047202317, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: GRUPO DE PESQUISA E ASSISTENCIA AO CANCER
INFANTIL CNPJ nº 50819523000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
499.726,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 499.726,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001132,
Valor: R$ 499.726,00, PTRES: 221181, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA LUCIA NEIVA DE
LIMA CPF nº ***.749.508-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944130/2023, Nº Processo: 25000085754202357, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE CNPJ
nº 50351626000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.986,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 199.986,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000368, Valor: R$
199.986,00, PTRES: 221181, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023
a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO GONELLA JUNIOR CPF nº
***.461.708-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 922031/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA/DF - C.N.P.J. nº 92.898.550/0006-00.
PROCESSO: 25000.183204/2021-31.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias.
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 07/12/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 922033/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA/DF - C.N.P.J. nº 92.898.550/0006-00.
PROCESSO: 25000.183201/2021-05.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias.
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 07/12/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000607, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 221755, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a
05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VICENTE RENATO PAOLILLO CPF nº
***.102.058-**.