DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 94/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE:
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
PROCESSO: 25000.177390/2019-54.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 570.000,00 do Termo de Execução Descentralizada nº. 94/2019, destinado a firmar Cooperação para a Análise de agrotóxicos em
água de consumo humano, aprimoramento de estratégias do Vigiagua nos estados brasileiros.
DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. ***.176.908-**, SECRETÁRIO EXECUTIVO; MARIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. ***.386.357-**, PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 140/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 109/2023; Processo: 25000.038025/2023-10.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO,
QUALITATIVO
ANTICORPOS 
ANTI
T. 
PALLIDUM
E 
HIV
I/II,
IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE.
T ES T E
4.000.000
2,90
11.600.000,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S/A. Vigência: 18.12.2023 a 18.12.2024
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA S AÚ D E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.037942/2023-79.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.452.889/0001-61 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Infliximabe, 100 mg, pó liófilo
p/injetável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 118.949.671,97. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.066600/2023-66.
Inexigibilidade Nº 60/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Efavirenz 30mg/ml e Zidovudina 10 mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 180.370,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039367/2023-49.
Pregão Nº 142/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator I (Fibrinogênio),
1g.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.064261/2022-01
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e considerando
o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação
do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ;
e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Convocar os (as) candidatos (as), conforme Anexo I, para assinatura do contrato.
Art. 2º A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro entrará em contato com o (a) candidato (a), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização
do contrato.
Art. 3º E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.
Art. 4º O (a) candidato (a) contratado (a) caso seja convocado (a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto no
Edital de abertura.
Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO I
Lista dos (as) candidatos (as) na seguinte ordem: Especialidade/Função, nº inscrição, Nome e Classificação.
.
Cód./Área de Atuação:
Nº de Inscrição:
Nome:
Classificação:
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
45804
MONIQUE BRITO PITZER
60º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
6446
MIRIAM CARDOSO DA SILVA
61º
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 74/2021. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA
SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 6.919.130,50
(seis milhões, novecentos e dezenove reais, cento e trinta reais e cinquenta centavos), Valor
de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 15/12/2021 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 08/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas
Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000059/2023-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/MA. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente em razões de interesse público de alta
relevância nos termos dos incisos xii e xvii do art. 78 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento
Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 47/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e COMANDO DA MARINHA/MS- CNPJ nº. 00.394.502/0051-03. OBJETO:
Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 47/2020, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 11/06/2024, a contar
de seu vencimento. PROCESSO: 25000.069348/2020-02. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua
assinatura até 11/06/2024.DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023.SIGNATÁRIO: RONALDO DE SOUZA
COSTA - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO DO SUL.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250032
Número do Contrato: 115/2018.
Nº Processo: 25017.000212/2017-95.
Dispensa. Nº 35/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado:
27.107.060/0001-64 - Y & E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 115/2018, por 60 (sessenta) meses, nos termos da
lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.
reduzir o valor contratual, conforme negociação com a locadora, para a importância mensal de
r$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.820.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).