DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 40, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no DOU-2 41 de 2 de
março de 2022, que trata da aposentadoria do servidor AURINO PINHEIRO FILHO, Matrícula
SIAPE: 0500005, onde se lê: com fundamento no Art.3º da EC 103/2019, combinado com
Art.3º da EC 47/2005, leia-se: com fundamento no Art. 20, §2°, inc. I, e da EC
103/2019.
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 24, de 15 de março de 2023, publicada no DOU de 17 de março
de 2023, que trata de concessão de Pensão da senhora MARIA DA CRUZ SILVA PIMENTEL
MARINHO, onde se lê: com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, leia-se: com fundamento no Art.
23, da EC 103/2019, onde se lê: os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua
publicação, leia-se: os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 250105
Nº
Processo:
33408.141170/2018-57.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA .
Contratado: 18.618.905/0001-95 -
WIN SERVICE LTDA. Objeto:
Fica rescindido
unilateralmente, a partir do dia 18/12/2023, o contrato administrativo nº 07/2019
celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa empresa win service ltda - me,
cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos da marca lifemed, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência.
esta rescisão ocorre, por ato unilateral, em razão da perda de exclusividade
para realizar a prestação de serviço supracitada, motivo pelo qual, se fez necessária
contratação de nova empresa detentora de tal atestado de exclusividade de assistência
técnica dos equipamentos da empresa lifemed.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250103
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 33401.003776/2016-93.
Pregão.
Nº
5/2017.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DE
IPANEMA.
Contratado:
09.520.219/0001-96 
-
WIRELESS 
COMM
SERVICES 
LTDA.
Objeto: 
Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 19/2018, que tem por objeto a
prestação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) na modalidade
local, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2023 a
17/12/2024, ou até que se conclua o procedimento licitatório em andamento no processo
33401.005365/2023-61, nos termos do art. 57, ii, § 4º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
15/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.620,00. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401015828202301. , publicada no D.O.U de 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de reativos com cessão de uso, comodato e/ou locação de equipamentos de
equipamentos. Novo Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 18/12/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008065/2023-05.
Pregão Nº 217/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de reagentes para oncovirologia (kits de extração) para atender ao INCA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 26/02/2024. Valor
Total: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410018069202393 . Objeto: Aquisição de peças sob demanda para FOCO
CIRÚRGICOS E MESA CIRÚRGICA ORTOPÉDICAS. Total de Itens Licitados: 00022.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. AILSE
RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em
14/12/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 285.817,90. CNPJ
CONTRATADA : 06.028.137/0001-30 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA ..
(SIDEC - 18/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410018292202331 . Objeto: Fornecimento de peça(s) de manutenção
por demanda para ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL FUJIFILM/FUJINON Total de Itens Licitados:
00043. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fornecedor detém a exclusividade
Declaração de Inexigibilidade em
13/12/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação
em 14/12/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 528.796,28.
CNPJ CONTRATADA : 32.150.633/0004-15 LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO
LTDA .
(SIDEC - 18/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410018348202357 . Objeto: Aquisição de peças sob demanda para MC E
MP PARA 73 EQUIPAMENTOS DA MARCA OLYMPUS Total de Itens Licitados: 00101.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2023. AILSE
RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em
15/12/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 722.093,02. CNPJ
CONTRATADA : 04.937.243/0001-01 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 18/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 244/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: o item 01 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 287/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa EUGIA PHARMA
INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA foi vencedora do item 01. A empresa BRAXTER
HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 02. A empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMI CO S
FARMACEUTICOS
LTDA foi
vencedora
do item
03.
A
empresa DISTRIBUICAO
DE
MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora dos itens 04 e 14. A empresa HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 06. A empresa
CM HOSPITALAR S.A. foi vencedora dos itens 07 e 08. A empresa MCW PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 10. A empresa ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 11. A empresa UNIAO
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A foi vencedora do item 12. O item 13 restou
frustrado. Os itens 05 e 09 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 297/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CONTROL LAB
CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATOS DE COMODATO
Termo de Contrato de Comodato nº 70/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
72/2023.
Processo nº
33409.002100/2023-31. Comodatário:
Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: Politec importação e Comercio Ltda. CNPJ nº 43.894.609/0001-64.
Objeto: cessão de uso sem ônus, de aparelho para realização de autotransfusão com coleta
de sangue, de uso hospitalar, correlacionado ao lote 01 do pregão supracitado.
Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
17/12/2023. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024.
Termo de Contrato de Comodato nº 71/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
72/2023.
Processo nº
33409.002100/2023-31. Comodatário:
Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: CEI Comercio Exportação e Importação de Material Médicos Ltda.
CNPJ nº 40.175.705/0001-64. Objeto: cessão de uso sem ônus, de aparelho para
processamento e separação de células por centrifugação, correlacionado ao lote 02 do
pregão supracitado. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 17/12/2023. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 511/2023, MEDICAL LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS HO S P I T A L A R ES
LTDA, Grupo 4, nos itens 14, 15 e 19, perfazendo o total de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil
reais); Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024; Data da Assinatura: 17/12/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 15/2023. Processo nº 33409.010128/2022-61.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este
INC. 
Detentoras 
do 
Registro: 
Ata 
nº 
539/2023, 
PROMOVENDO 
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$
334.200,00 (Trezentos e trinta e quatro mil e duzentos reais); Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024; Data da Assinatura: 17/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 80/2023.
Processo nº 33409.004320/2023-08.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 471/2023, POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS
CIRURGICOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 5.115,72 (Cinco mil e cento e
quinze reais e setenta e dois centavos); Ata nº 472/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no
item 02, perfazendo o total de R$ 22.265,88 (Vinte e dois mil e duzentos e sessenta e cinco
reais e oitenta e oito centavos); Ata nº 473/2023, MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA,
nos itens 03, 04, 05, 07 e 08, perfazendo o total de R$ 56.929,08 (Cinquenta e seis mil e
novecentos e vinte e nove reais e oito centavos); Ata nº 474/2023, AGW COMEX
HOSPITALAR LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 9.568,00 (Nove mil e quinhentos
e sessenta e oito reais); Ata nº 475/2023, INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, no
item 10, perfazendo o total de R$ 408,50 (Quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos);
Ata nº 476/2023, BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$
11.250,60 (Onze mil e duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos); Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2024; Data da Assinatura: 12/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 62/2023. Processo nº 33409.003912/2023-02.