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DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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176
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000861202245. Objeto: Aquisição de equipamentos e
insumos inerentes ao funcionamento do programa da Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Indígenas. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/12/2023) 257023-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 25044.000043/2019-28.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para a prestação de serviço de natureza continuada de manutenção
preventiva e corretiva de ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
atender o distrito sanitário especial indígena do ceará-dsei/ce, bem como para a casa de
saúde do ìndio - casai e região metropolitana polos base: aquiraz, maracanaú e caucaia..
Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.162,56. Data
de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 25056.000065/2018-78.
Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 22.986.525/0001-80 - ALIPIO DOS SANTOS TORRES. Objeto: O objeto do
presente termo é a locação de imóvel, da casai de oriximiná situado no endereço,
localizada na rua padre josé nicolino de souza nº.2075 - bairro área - cep: 68.270-000 no
município de oriximiná/pa, para abrigar as instalações da casa de apoio a saúde indígena
- casai de oriximiná, pertencente ao dsei guamá tocantins. O presente termo aditivo,
regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas
alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula sétima - da vigência e da
prorrogação" do contrato nº 20/2018. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 301.463,64. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 25056.000356/2017-85.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 888.528.062-
53 - BARBARA ANDREA DE LACERDA SOUZA. Objeto: O objeto da presente contratação é a
locação de imóvel para abrigar as instalações da casa de apoio à saúde indígena - casai de
paragominas. O presente termo regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula quinta - do
valor do aluguel" em detrimento da "cláusula nona - do reajuste" do contrato nº 05/2018.
Vigência: 10/08/2018 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.633,88.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 25060.000426/2019-06.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 08.704.691/0001-
16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Formalizar a repactuação referente
ao ano de 2023 autorizada após o encerramento do contrato n° 18/2019 em 16/09/2023.
Valor retroativo total r$3.886,53 relativo ao período de 01/02/2023 a 16/09/2023..
Vigência: 16/09/2019 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.525,72. Data
de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de
materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) Polos Base Tipo
1 (Crispim , Marrecão e Iminaã) pertencente ao DSEI Médio Rio Purus.Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 18/12/2023) 257028-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão nº 61/2023 que tem objeto Registro de Preços para aquisição de
materiais odontológicos de consumo para atender as necessidades do DSEI Médio Rio
Purus, sagrando-se vencedor para o item 01 e 02, Empresa: LAC'S INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 46.634.293/0001-60, perfazendo o valor global da ata: R$
182.462,50
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 18/12/2023) 257028-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000378202310. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dos agentes
indígenas de saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao Distrito
Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
19/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Rua Travessa Padre
Monteiro 
165 
- 
Centro
Lábrea, 
- 
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 18/12/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059002190202350. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos
para serem utilizados na execução de Nova Coberta e Reforma da Edificação do Posto de
Atendimento no Antigo Ouricuri da Aldeia Fulni-ô no município de Águas Belas, e nos
demais Postos de Saúde de atendimentos e Polos Bases das comunidades indígenas de
responsabilidades do DSEI-PE.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 18/12/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA PE 25/2023/DSEI/PVH, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual
Aquisição de bens de permanentes especificadas como: BOMBAS D'ÁGUA SUBMERSAS
MONOFÁSICAS (TIPO CANETA) de 1.0CV, 1.5CV e 0.5CV, para o fornecimento e
funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, necessários para suprir a
demanda das aldeias, conforme condições, quantidade e exigências especificados nos itens
1, 2 e 3, do Termo de Referência, anexo I do Edital 50/2023 (0036609076) do Pregão
Eletrônico 25/2023, Processo: 25061.002174/2022-37, tendo como empresas vencedoras:
Bombas Alumina Ltda, CNPJ nº 49.836.886/0001-05, para o item (01), no valor de R$
41.000,00 (quarenta e um mil reais), assinada em 12/12/2023, com vigência de 12 (doze)
meses no período
de 12/12/2023 a 12/12/2024;
Hilgert & Cia Ltda,
CNPJ nº
22.881.858/0001-45, para o item (02), no valor de R$ 14.690,00 (quatorze mil seiscentos e
noventa reais), assinada em 13/12/2023, com vigência de 12 (doze) meses no período de
13/12/2023 a 13/12/2024; Edineide de F Vasques Brito Com e Serv - ME, CNPJ nº
31.261.184/0001-77, para o item (03), no valor de R$ 3.188,00 (três mil, cento e oitenta e
oito reais), assinada em 12/12/2023, com vigência de 12 (doze) meses no período de
12/12/2023 a 12/12/2024.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o resultado da Análise da
proposta, referente a Tomada de Preços 03/2023, NUP 25061.000984/2020-97, OBJETO:
Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de Módulos Sanitários
Domiciliares - MSD e Sistema de Abastecimento de Água - SAA na aldeia Marmelo,
localizada
no
município de
Humaitá/AM,
onde
a
licitante LUZI
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.331.963/0001-42, com o valor global de R$ 1.456.440,00
(um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais).
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de recurso, a partir da
data desta publicação.
Em 18 de dezembro de 2023
DOACIR FERREIRA DA SILVA
CHEFE DO SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000396202355. Objeto: Aquisição de material médico
hospitala. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim,
Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 15/12/2023) 257046-00001-2023NE800033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066001851202331. Objeto: Aquisição de fórmulas lácteas e
complemento nutricional para dar continuidade ao programa de doação de fórmulas lácteas e
complemento nutricional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul
- Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2023) 257054-00001-2023NE000001

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