DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000991/2023-99.
Dispensa Nº 116/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 18.164.143/0001-02 - RMS SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e certificação dos
equipamentos de fluxo laminar e áreas limpas, nos moldes do que está estabelecido no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a
01/02/2024. Valor Total: R$ 16.999,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.001003/2023-29.
Inexigibilidade Nº 90092/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNAN D ES
FIGUEIRA .
Contratado: 78.589.504/0001-86 - INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção
corretiva, preventiva e calibração em 13 (treze) equipamentos de refrigeração, todos da
marca Indrel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, pelo período de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2028. Valor Total: R$ 130.644,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030001264202359 . Objeto: Aquisição de lavadora de microplaca. Marca
Tecan Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de item com inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. LUCIANO MAGALHAES LIMA. Gestor de
Compras Ioc. Ratificação em 18/12/2023. WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO.
Diretora Adjunta Ioc. Valor Global: R$ 141.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TECAN
AUSTRIA GMBH.
(SIDEC - 18/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030001352202351 . Objeto: Contratação do serviço de publicação de
artigo. Editora Frontiers Media SA Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para divulgação de trabalhos
realizados no Instituto Oswaldo Cruz Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023.
LUCIANO MAGALHAES LIMA. Gestor de Compras Ioc. Ratificação em 18/12/2023. WANIA
REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO. Diretora Adjunta Ioc. Valor Global: R$ 131.934,60. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro FRONTIERS MEDIA SA.
(SIDEC - 18/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 254463
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25030.100589/2019-37.
Dispensa.
Nº 
23/2019.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual, com vistas à supressão,
aproximadamente 0,250113%, no valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõe
o art. 65, § 1° da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/12/2023 a 14/12/2023. Valor Suprimido do
Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 43/2023-IOC,
faz saber que às 12:32 horas do dia 18 (dezoito) de dezembro de 2023, foi homologado o
Resultado de Julgamento,do Pregão Eletrônico 66/2023-IOC,tendo como vencedores as
empresas: LABWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, No item
01,novalor de R$ 30.000,00 e DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA, no item 02, no valor de R$ 22.000,00.Valor total da licitação: R$ 52.000,00(Cinquenta
e dois mil reais).
LUCIANO MAGALHÃES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/12/2023) 254463-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 254423
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25381.100216/2019-86.
Dispensa.
Nº 
115/2019.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do
contrato por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas á
readequação do cronograma que integra a cláusula quarta do contrato nº 01/2020
(1571706), fls.94/100), com fulcro no que dispõem os inciso ii, §1º, art. 57 c/c inc. I,
art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93, conforme justificativa
da fiscalização (3315856).. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.404.968,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000618/2023-16.
Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S .
Contratado: 00.449.824/0001-43 - SOFTEXPERT SOFTWARE S.A. Objeto: Contratação de
Solução de Tecnologia da Informação e comunicação visando o licenciamento do Software
SE Suíte e serviços agregados de atualização, manutenção e suporte técnico, instalação,
integração e customização, bem como kits de validação, com ampliação de seu uso para o
gerenciamento de documentos do sistema da qualidade, gerenciamento de desvios de
qualidade/não-conformidades, capas (ações preventivas e ações corretivas), controle de
mudanças e análise de risco.
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Caput. Vigência: 18/12/2023 à
18/12/2024. Valor Total: R$ 483.950,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.001145/2023-66.
Inexigibilidade Nº 49/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S .
Contratado: EX2548288 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED. Objeto: Aquisição de
Dolutegravir Sódico -50 mg- Frasco 30 comprimidos.
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Caput. Vigência: 18/12/2023
à12/12/2024. Valor Total: R$ 817.318.504,20. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000593/2023-42.
Pregão Nº 86/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 47.047.225/0001-67 - ULTRALABOR COMERCIO DE MATERIAIS PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás
hélio, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
11/04/2024. Valor Total: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000911/2023-75.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S .
Contratado: 10.884.858/0001-10 - TNX BRASIL TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação visando a implantação do software se suite para o gerenciamento de
documentos do sistema da qualidade, gerenciamento de desvios de qualidade/não-
conformidades, capas (ações preventivas e ações corretivas), controle de mudanças e
análise de risco, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 254.460,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9223039/2019 de Prestação de Serviço celebrado entre a
Fundação Ezequiel Dias, inscrito no CNPJ nº 17.503.475/0001-01 e a Fundação Oswaldo
Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº
33.781.055/0049-80. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a contar de
14/12/2023 a 13/12/2024; Reajuste do valor inicial contratado no percentual de 4,60%
pelo IPCA, a partir de 14/12/2023, perfazendo o novo valor em R$ 386.828,54. Data da
última assinatura: 07/12/2023. Processo: 25387.100511/2019-82. Fundamento Legal: Art.
24, inciso VIII da Lei 8.666/93, Lei 10.973/2004.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 25387.000069/2022-91.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado:
06.325.424/0001-02 - CALANGO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade (i) a prorrogação do prazo de vigência disposto na subcláusula
2.1 do contrato nº 18/2023, por 2 (dois) meses, com início em 27/12/2023 e término em
27/02/2024, e (ii) o acréscimo quantitativo do objeto, no importe de 24,91% (vinte e
quatro vírgula noventa e um por cento) do valor inicial do contrato, pelas razões
apresentadas nas justificativas/motivações administrativas apresentadas pela fiscalização
do contrato, sei nº 3305462 e 3305474, na forma do artigo 57, §1º, inciso ii e iv, 58 inciso
i, e 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/93, c/c subcláusulas 2.1 e 2.3 do contrato
nº 18/2023.. Vigência: 27/12/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
624.428,64. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023, faz
saber que no dia 14 de dezembro de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº
98/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa Tekin-Indústria e Comércio de Equip. de
Segurança Ltda, CNPJ 55.275.614/0001-78, nos itens 1 e 2, valor total do pregão eletrônico
R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais).
DANIELA DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 18/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas
atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor
pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387001178/2023-14, que trata de
procedimento EMERGENCIAL, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação da prestação de serviços de portaria e recepção, compreendendo o emprego de
mão-de-obra qualificada, fornecimento de materiais e demais insumos necessários e
adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de
Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. O Termo de Referência
necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço
eletrônico: santos.lopes@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
Departamento de Administração

                            

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