DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900179
179
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000879/2023-38.
Dispensa Nº 190/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 20.750.593/0001-10 - AGENCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de software para
monitoramento de mídias sociais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 13.356,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 539/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002149/2023-71.
Inexigibilidade 
Nº 
319/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de itens da marca mettler.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
13/05/2024. Valor Total: R$ 45.392,68. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 687/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002232/2023-41.
Pregão Nº 350/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 34.154.263/0001-77 - RESSURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca eurotherm.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 01/05/2024.
Valor Total: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 711/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002621/2023-76.
Dispensa Nº 325/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de chicote; completo; painel,eletronico; 1eaa0330,veco.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
01/05/2024. Valor Total: R$ 11.300,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 669/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001942/2023-53.
Inexigibilidade
Nº 
90017/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviço de
qualificação do sistema de filtração - mobius mix 200l merck do labpe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 43.726,60. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 427/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002597202375 . Objeto: Aquisição de sistema depositar Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: O
equipamento solicitado
é
o único
que atende as
necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. CINTIA
NUNES CARDOSO LOPES. Assessora da Vice-diretoria de Desenvolvimento Tecnológico.
Ratificação em 18/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$
34.142,78. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIO-RAD LABORATORIES, INC.
(SIDEC - 18/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 293/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 598/2023
- DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 293/2023. Foi vencedora do
único item da licitação a empresa: H L M MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA. Totalizando o valor R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 392/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 392/2023. Foi vencedor dos itens
01,02,03,05,09 e 11 a licitante DS CONDE COMERCIO DE PECAS DE REFRIGERACAO E
ELETRICA no valor de R$ 37.599,80 ( trinta e sete mil quinhentos e noventa e nove
reais e oitenta centavos ). Foi vencedor dos itens 04 e 12 a licitante JPC COMERCIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 425/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 425/2023. Foi vencedor do item 1 a
licitante CONEXAO 5 DIST SERVICOS LTDA, no valor de R$ 307.828,50 (Trez entos e sete mil
oitocentos e vinte e oito rea is e cinquenta centavos). O valor total da lic itação foi de R$
307.828,50 (Trezentos e sete mmil oitocentos e vinte e oito reais e cinquent a centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/12/2023) 254445-25201-2023NE800040
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002641/2023-05.
Dispensa Nº 90289/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "direitos humanos, proteção à ciência e aos cientistas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003940/2023-59.
Dispensa Nº 90439/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "ampliação, fortalecimento e consolidação das ações na área de atenção à saúde
tratando de temas relacionados ao cuidado com a saúde no âmbito do sus"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2023 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 5.796.224,29. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 25380.001842/2020-34.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.461.647/0001-95 - SOLUTI -
SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. Objeto: Cconstitui objeto do presente termo
de apostilamento o reajuste, em conformidade com a variação do icti (indice de custo da
tecnologia da informação), referente ao mes de agosto de 2023.. Vigência: 26/01/2023 a
26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.252,64. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 013 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz/ Instituto Carlos Chagas- Curitiba/PR e o Instituto Nova Ágora de Cidadania- INAC, São
Paulo CNPJ: 05.862.741/0001-03. O presente termo tem por objeto a doação dos bens de
Informática e Comunicação inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais
legislações pertinentes.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 015 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz/ Instituto Carlos Chagas- Curitiba/PR e o Instituto Nova Ágora de Cidadania- INAC, São
Paulo CNPJ: 05.862.741/0001-03. O presente termo tem por objeto a doação dos bens de
comuns inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações
pertinentes. Marcia Guimarães de Souza -Chefe do Serviço de Patrimônio
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25389.000545/2021-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA P L AT O
LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação dos prazos de execução
e de vigência. Vigência: 06/11/2024 a 06/04/2025. Valor Total do 3º Termo Aditivo: R$
832.559,15. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO HU7HQF
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151,
de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos
Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de
10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser
protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código
de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos,
responsável pela
tramitação do feito,
cujo contato
encontra-se disponível na
Seção "Canais de
Atendimento" do site
já citado,
ou por meio
do endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 50.088,00
( cinquenta mil e oitenta e oito reais ). Foi vencedor dos itens 06,08 e 10 a licitante
KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA no valor de R$ 17.880,00 ( dezessete mil
oitocentos e oitenta reais ). O total da licitação foi de R$ 105.567,80 ( cento e cinco
mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/12/2023) 254445-25201-2023NE800040