DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.406 - Dispensar, de ofício, ADRIANA CAMURÇA PONTES SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
2279094, da função de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM
GASTRONOMIA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, autofinanciado
(Processo nº 23067.025364/2023-28).
Nº 6.407 - Dispensar, de ofício, PAULO HENRIQUE MACHADO DE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 1762636, da função de COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM
GASTRONOMIA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, autofinanciado
(Processo nº 23067.025364/2023-28).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.376, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à
servidora JAZETE DE FREITAS ALENCAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
SIAPE nº 0423053, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, nos
termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC
n. 20/1998, acolhida pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 1º da
Lei 10.887/2004.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6343/PROGEP/UFC, de 12 de dezembro de 2023,
Alterar Fundamento de aposentadoria para Art.3° da EC 47/2005., a partir de 13/12/2023
(Processo nº 23067.050783/2023-06).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 6.410 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
ao servidor CARLOS ANTONIO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Estatistico, Código de
Vaga nº 0226211, , SIAPE nº 0294182, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E416, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela EC n. 20/1998, acolhida pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n.
103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004 (Processo nº 23067.033381/2023-39).
Nº 6.411 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor RICARDO BARRETO COELHO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área,
Código de Vaga nº 0225575, SIAPE nº 0293541, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a
IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90; e o Incentivo à
Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois
por cento) (Processo nº 23067.043301/2023-53).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 6.398 - Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0930600, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora TARCILLA
PINTO PASSOS BEZERRA, SIAPE nº 3753035, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus Sobral,
em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a
partir de 18 de dezembro de 2023 (Processo nº 23067.060712/2023-11).
Nº 6.400 - Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0747134, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor SY LV I O
ANTONIO KAPPES, SIAPE nº 3212482, lotado(a) no(a) Departamento de Teoria Economica
da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir
de 20 de dezembro de 2023 (Processo nº 23067.058471/2023-32).
Nº 6.401 - Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0222708, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FISCHER JONATAS
FERREIRA, SIAPE nº 3254965, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus Sobral, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a
partir de 22 de dezembro de 2023 (Processo nº 23067.060898/2023-09).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.474, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.071067/2023-44,
resolve:
Declarar vago, a partir de 09/01/2024, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por ALINE ASSIS PEDRONI, matrícula SIAPE nº 3154259, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.562, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de
1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23068.070377/2023-41, resolve:
Dispensar, a pedido, NAIADE NICOLI ROSA, matrícula SIAPE nº 1851635, do
encargo de substituto eventual de Diretor de Suporte Administrativo - Setorial Sul, CD-
04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 08/01/2024.
JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.586, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.067657/2023-72,
resolve:
Designar MARCOS TADEU D AZEREDO ORLANDO, matrícula SIAPE nº 1175391,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 21/12/2023 a 20/12/2025.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.170 GR/UFFS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 02/01/2024, o servidor GUSTAVO GIORA,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 2059157, da função de Coordenador do Curso
de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FC C,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 223/GR/UFFS/2022, de
28
de março
de
2022,
publicada no
DOU
subsequente,
conforme Processo
nº
23205.039992/2023-69.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 223/GR/UFFS/2022, de 28 de
março de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.171 GR/UFFS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02/01/2024, o servidor HUMBERTO JOSÉ DA
ROCHA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1991805, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura, do Campus
Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, conforme Processo nº 23205.039992/2023-69.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 6.614, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal de Goiás, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D. O. U .
de 07/05/2009, Resolve:
Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 6254, publicada no D.O.U. de
17/11/2023, que autorizou o afastamento do País a ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Matrícula
nº 1359711/SIAPE, Professor Associado, lotada no Gabinete da Reitoria, para a cidade de
Valparaiso/Chile, no período de 25/11 a 29/11/2023. (Processo nº 23070.063994/2023-41)
ISRAEL ELIAS TRINDADE
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.855 - Art. 1º Designar ELISANDRA CARNEIRO DE FREITAS CARDOSO, Matrícula nº
2979414/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Educação do Campo da UAE/Ciências Humanas do Campus Goiás,
FC C .
Art.
2º
Designar
ALESSANDRA 
GOMES
DE
CASTRO,
Matrícula
nº
2940233/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do
Curso de Licenciatura em Educação do Campo da UAE/Ciências Humanas do Campus
Goiás.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a
partir 
da
publicação 
deste 
ato 
no
Diário 
Oficial 
da 
União.
(Processo 
nº
23070.061149/2021-70)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.859 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
ELCILANE REGIA RIBEIRO ARAUJO, Matrícula nº 300656/SIAPE, Economista, Nível de
Classificação E,
Classe de Capacitação IV,
Padrão 16, lotada na
Diretoria de
Contabilidade e Finanças, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005,
combinado com
o art.
3ª da
Emenda Constitucional
nº 103,
de
12/11/2019. (Processo nº 23070.062468/2023-64)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 6.876 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
MICHELLI DE SOUZA DOS SANTOS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital
nº 112, publicado no D.O.U. de 27/10/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U.
de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Agronomia, área/Disciplina:
Fitopatologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.046722/2023-87)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 6.892, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela portaria nº 1186/2019, da reitoria, resolve:
Prorrogar de 20/12/2023 até 20/12/2024, o afastamento do país de CAMILO
VLADIMIR DE LIMA AMARAL, Matrícula nº 1685566/SIAPE, Professor Associado, lotado na
Faculdade de Artes Visuais, para participar de missão de trabalho do projeto "Designing Nature:
The Dialectics of Environment and Subjectivity in Urban (D-Nature)", em Turim/ Itália, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás. (Processo nº 23070.065066/2022-31)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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